Serviço da Ouvidoria foi implantado em agosto de 2014

Cidade

Setor é responsável por encaminhar as demandas às áreas responsáveis e acompanhar as providências

Ivan Ambrósio 12/01/2020

A atividade da Ouvidoria Municipal em Penápolis foi intensificada em agosto de 2014, quando foi implantado um serviço de atendimento 0800, possibilitando que a população pudesse telefonar gratuitamente de qualquer aparelho. Mais tarde, em novembro de 2016, esse atendimento via telefone teve seu número alterado para 156, por questões de economia de gastos.

Apesar disso, não houve mudança na finalidade e eficácia, pois, para o cidadão, a ligação continua sendo feita gratuitamente de qualquer telefone fixo ou celular. De acordo com o decreto 44.074, de 1/07/1999, que regulamenta as ouvidorias do Serviço Público do Estado de São Paulo, o setor visa propiciar o exercício da cidadania, fazendo com que a sociedade possa apresentar suas manifestações.

A Ouvidoria é ligada à secretaria municipal de Governo e funciona como via de comunicação entre a Prefeitura e a comunidade. Por meio dela, os munícipes podem fazer reclamações, sugestões, reivindicações, denúncias e também pedir informações a respeito de qualquer repartição pública municipal.

O setor ainda é responsável por encaminhar as demandas às áreas responsáveis e acompanhar as providências tomadas, procurando garantir resposta ágil e guardando o sigilo necessário. É importante frisar que a Ouvidoria Municipal não trata de manifestações que relatem questões privadas e pessoais sem relação com a atuação da instituição.