Servidores municipais terão 4,3% de reajuste salarial

Cidade

Percentual é relativo à inflação do período, divulgada pelo IBGE em janeiro deste ano

Carlos Netto 14/03/2020

Durante a assembleia geral extraordinária convocada pelo Sindservpen (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penápolis) na última quinta-feira (12), na Câmara Municipal, os servidores aceitaram a proposta de reajuste salarial em 4,3%.

Esse foi o percentual relativo à inflação do período, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em janeiro, tendo como base de cálculo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

A data-base da categoria é fevereiro e estão inclusos os lotados na Prefeitura, Emurpe (Empresa Municipal de Urbanização) e Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto). Os servidores, no pagamento de abril, receberão de forma retroativa e de maneira integral o reajuste.

Na pauta, estavam ainda outros pedidos, sendo um deles a reposição das perdas salariais dos últimos seis anos, que chegam a quase 20%, segundo o sindicato. Conforme levantamento feito Prefeitura, por meio do serviço de avaliação e apropriação de custos, as perdas salariais giram em torno de 16%, ou seja, 4% abaixo do que afirma o Sindservpen.


REPASSES

Após a assembleia, a presidente Maria José Francelino, a Zezé, falou ao INTERIOR que, desde 2013 até hoje, a administração do prefeito Célio de Oliveira (sem partido) e de Rubens Bertolini (Solidariedade), não compensaram as perdas e, em alguns anos, nem mesmo a inflação foi repassada aos servidores.

No caso de Bertolini, em 2017 os servidores tiveram um repasse inflacionário de 5,44%, dividido em três vezes. Segundo Zezé, em 2013 criou-se o cartão vale-alimentação em R$ 90, sem repasse inflacionário; depois, em 2014, os servidores tiveram repasse de 5,6%, mas o valor do benefício caiu para R$ 60.

Em 2015, a administração fez o repasse de 7,12% e passou o cartão para R$ 65. No ano seguinte, não ocorreu o repasse inflacionário; porém, o vale-alimentação aumentou para R$ 112. Em 2018, os servidores não tiverem repasses inflacionários, entretanto, o benefício passou para R$ 150.

“Em, 2019, o prefeito Célio autorizou o repasse inflacionário de 4%, com o vale para R$ 180 em março. Depois, em novembro, após nova negociação, o cartão foi para R$ 225”, explicou Zezé.


PAUTA

Na pauta apresentada em fevereiro último pelo sindicato, havia vários itens que, além da reposição e aumento real de salários, constavam a manutenção do pagamento aos servidores no último dia de cada mês, gratificações, 30 horas semanais como carga horária para técnicos e auxiliares de enfermagem.

Também pedia o direito de nove dias de luto, no caso de dependente; inclusão do servidor em um plano de saúde, avalição de mérito, pagamentos de evoluções acadêmicas, unificação do estatuto de educadores e professores, reforma administrativa, entre outros.

Essa pauta foi analisada pelo Executivo, tendo o prefeito apresentado respostas à cada uma delas para a categoria de servidores.

Ainda esclareceu que a administração está acompanhando de forma minuciosa a folha de pagamento, no sentido de manter seu índice dentro de um percentual que possibilite ao próximo prefeito efetuar a reforma administrativa, e de cargos e salários.

Segundo Célio, não se dispõe de mais tempo para efetuar esse trabalho, mesmo porque “não se pode assumir mais nenhuma despesa após 30 de abril, já que que não teria condições de pagar dentro do exercício deste ano”.