Servidores participam de capacitação do Tribunal de Contas
Cidade
Evento teve como objetivo promover uma capacitação sobre a nova Lei de Licitações (14.133/2021)
A formação oferecida pelo Tribunal de Contas reuniu cerca de 600 pessoas, incluindo servidores municipais de Penápolis. Foto: Imagem/PMP
Servidores da Prefeitura de Penápolis participaram na última segunda-feira (22) de um encontro promovido pelo TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), com o tema ‘Formação QualificAÇÃO Licitações’. O evento ocorreu no Teatro da Unip (Universidade Paulista), em Araçatuba, com cerca de 600 participantes.
O evento teve como objetivo promover uma capacitação sobre a nova Lei de Licitações (14.133/2021). No período da manhã, foram abordados os aspectos gerais da Lei e, na parte da tarde, a jurisprudência e os principais apontamentos do TCE. A formação ocorreu de forma simultânea e presencial em quatro municípios paulistas.
Estavam presentes a presidente do TCESP, a conselheira Cristiana de Castro Moraes, a diretora técnica da fiscalização, Thaís Albani dos Santos; o diretor técnico da fiscalização, Robson Luis Correia; e a Chefe Técnica da Fiscalização, Adriana Ribeiro de Assis. Representando Penápolis, participaram oito servidores ligados à Secretaria de Administração.
O secretário de Administração, Pablo Ambrósio Ianela, afirmou que a formação abordou aspectos da nova de licitações. “Foi um conteúdos técnico para auxiliar nossos servidores nos processos licitatórios, de forma eficiente, técnica e que traga maior economia de recursos públicos”, destacou.
No conteúdo, a formação abordou a fundamentação legal do planejamento nas contratações públicas, pesquisa de preços, governança, modalidades de licitação, contratação direta, credenciamento, registro de preços, execução e fiscalização contratual, entre outros aspectos da nova lei.
O secretário de Administração acrescentou que o Tribunal de Contas tem um papel pedagógico em apoiar os municípios. “Além da fiscalização, o Tribunal oferece orientações para os servidores, principalmente em relação a nova legislação que alterou diversos processos de licitação e de contratações públicas”, contou.
“Da mesma forma, a Prefeitura tem feito um trabalho de formação com os servidores, com cursos de capacitação, para que possam se aprofundar nas alterações da lei e tirar dúvidas. Outras capacitações já estão programadas, sempre buscando a eficiência, lisura e efetividade nas compras e contratações públicas”, concluiu Pablo Ianela. (*) Por Secom – PMP
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