Sindicato dos Servidores convoca assembleia para amanhã

Cidade

Administração alega falta de recursos e não dará aumento

Carlos Netto 06/11/2019

O Sindservpen (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Aposentados e Pensionistas) de Penápolis realiza nesta quinta-feira (7), assembleia geral extraordinária para discutir a negociação salarial com a administração municipal, além de outros assuntos relacionados à categoria.

A reunião será na Câmara Municipal, às 17h, em primeira convocação, e a segunda chamada será meia hora depois. A presidente Maria José Francelino, a Zezé, explicou que na pauta está à reposição salarial, pelo menos inflacionária, já que nos anos de 2014 e 2016 o governo municipal alegou que não poderia dar aumentos em razão da folha de pagamento estar acima dos 54% permitidos pela lei.

“Disse que quando ela ficasse abaixo disso, poderia viabilizar a reposição. Agora, com a folha nos 47,76%, eles (administração) alegam que não podem dar nada porque a Prefeitura deve muito para fornecedores, e a arrecadação diminuiu”, lamentou a sindicalista.

Zezé disse que também será discutida a gratificação dada aos médicos do PSF (Programa de Saúde da Família), pois entende que o benefício deve ser estendido para os demais integrantes do programa. “Não somos contra isso, mas nós temos os enfermeiros, os auxiliares de enfermagem e os agentes de saúde. Esses também devem receber como os médicos”, alertou. O departamento jurídico do sindicato analisa essa possiblidade, e se for possível deve pedir, em ação, que os demais integrantes do programa sejam incluídos no benefício.


SEM AUMENTO

A Prefeitura de Penápolis, através da secretaria de Comunicação, informou que pela situação financeira do momento, não tem condições de conceder aumento ou reposições salariais aos servidores. Alegou a falta de recursos, situação também vivida pelos governos federal e estadual, que passam por grandes dificuldades financeiras. “No município, a situação é ainda mais complicada. Além do investimento obrigatório na Educação, a Prefeitura está disponibilizando mensalmente o dobro de recursos do que a lei determina na área da saúde.”


NEGOCIAÇÃO

Sobre a administração ter recebido algum documento por parte do sindicato, constando a pauta de reivindicações, a Secom informou que no início do ano o Sindicato solicitou a realização de algumas reuniões para o segundo semestre. O sindicato buscava, nesses contatos, a possiblidade de um aumento salarial aos funcionários ainda em 2019, já que em 2020, por se tratar de um ano eleitoral, a Prefeitura só pode conceder a reposição de inflação.

Na semana passada, os secretários até então, Fátima Rahal (administração) e Ênio Cesar Almeida (finanças), receberam a presidente do sindicato e expuseram a situação financeira da Prefeitura. Na ocasião, segundo a nota, informaram que o Executivo não tem condições de oferecer aumento salarial aos funcionários.

“A Prefeitura reconhece a necessidade dos servidores em obter esse acréscimo em seus vencimentos, mas destaca que neste momento, os esforços estão sendo no sentido de se manter o salário dos funcionários em dia e realizar a quitação dos pagamentos dos fornecedores, que estão atrasados”, garantiu a administração.


COLETIVO

A Prefeitura também comentou sobre a gratificação concedida aos motoristas do transporte coletivo. Alegam que a função exige jornada de trabalho diferenciada, sujeita a escala de rodízio contínua, que incluem sábados, domingos e feriados. Alertou que “a gratificação não se incorpora aos salários, e caso o funcionário saia do transporte, ele deixa de receber a gratificação”. Indagada sobre a possiblidade de ocorrer uma “enxurrada” de ações no sentido de que outras categorias também recebam gratificações no mesmo patamar, a Prefeitura informou que “segundo parecer jurídico, não existe essa possibilidade”.