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Supremo Tribunal Federal retoma sessões após recesso

Justiça

Cerimônia de abertura será nesta segunda-feira, às 10h

Sessão contará com a presença de autoridades e convidados, que vão participar por meio de videoconferência

Sessão contará com a presença de autoridades e convidados, que vão participar por meio de videoconferência. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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O STF (Supremo Tribunal Federal) abre, nesta segunda-feira (1º), os trabalhos de 2021 após o período de recesso e férias dos ministros. A cerimônia de abertura está prevista para começar às 10h e contará com a presença de autoridades e convidados, que vão participar por meio de videoconferência, devido às restrições de acesso ao público durante a pandemia da Covid-19.

Confirmaram presença na abertura o presidente Jair Bolsonaro, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz. Não haverá julgamentos durante a sessão solene.

O plenário se reunirá pela primeira vez neste ano na quarta-feira (3), quando os ministros deverão julgar uma ação em que se discute o direito ao esquecimento na área civil. O caso envolve o pedido de familiares da vítima de um crime ocorrido na década de 1950 e que teve grande repercussão para que o caso não seja reconstituído em programas de televisão.

Neste ano, além dos processos que envolvem a pandemia da Covid-19, o Supremo ainda deve julgar ações que questionam a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais, a restrições da Lei Seca e a forma de tributação de softwares. (*) Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília



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