TCE aponta três obras atrasadas e duas paralisadas em Penápolis

Cidade

Casa da Juventude, Escola de Profissões e arquibancadas do Tenentão estão na lista

Ivan Ambrósio 27/05/2023

Levantamento feito recentemente pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) indicou que, em Penápolis, há três obras em atraso e duas paralisadas. As informações foram colhidas pelo órgão e os dados estão disponíveis para consulta e download (planilhas) no ‘Painel de Obras Atrasadas ou Paralisadas’ por meio de um link (tce.sp.gov.br/paineldeobras).

Os dados apontaram que, entre os serviços, está atrasada a execução da Casa da Juventude, na rua Manoel Foz, ao lado do CEU das Artes. De acordo com o TCE, o investimento é na ordem de R$ 787.852,03, tendo a data prevista para conclusão no contrato inicial em novembro do ano passado. O motivo seria em virtude do atraso no repasse do governo estadual.

Em junho de 2022, a Prefeitura divulgou que o espaço seria implantado em parceria com o Governo de São Paulo, sendo que ele seria responsável pelo financiamento de R$ 740 mil para a construção do prédio com área construída de 240 metros quadrados em estrutura metálica e alvenaria.

O Executivo, até então, disponibilizaria o terreno e ficaria responsável pela aquisição de móveis e demais equipamentos. Outra obra é a ampliação do prédio da Macro 4 de Saúde, que fica na avenida Santa Casa, na Vila Planalto. Pelo contrato inicial, as melhorias deveriam ter sido concluídas em março deste ano, cujo valor inicial era de R$ 323.718,34.

Por fim, a terceira é a execução de calçadas de concreto em áreas públicas que deviam ter sido feitas em junho de 2022, em um investimento de R$ 799.787,29. Nesta, o motivo seria em razão do atraso de repasses do governo estadual.


PARADAS

O levantamento ainda aponta que duas obras estão paradas, com destaque para melhorias na iluminação, sanitários e arquibancadas do Estádio Municipal Tenente Carriço, o Tenentão. Conforme destacou o órgão, a inércia acontece desde 6 de outubro de 2021 e a data prevista para conclusão inicialmente era para o dia 29 do mesmo mês e ano.

O valor inicial do contrato era de R$ 345.131,26. A reforma geral do prédio da Escola de Profissões também entrou na lista. Com recursos na ordem de R$ 319.511,36, a conclusão era para ter ocorrido em dezembro do ano passado, no entanto, a alegação da paralisação teria sido em decorrência de “questões técnicas que vieram a ser conhecidas somente após a licitação”.

Do total do valor investido, R$ 300 mil eram oriundos de emenda parlamentar destinada pela deputada estadual Analice Fernandes, repassados pela Secretaria de Desenvolvimento Regional. O restante é custeado com recursos próprios do município.


OUTRO LADO

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura para comentar o assunto e explicar os motivos dos atrasos e paralisações das obras e se as mesmas já foram retomadas, bem como o prazo de conclusão de cada uma, entretanto, não obteve respostas.


ESTADO

No levantamento feito pelo TCE, o número de obras no Estado nas duas situações citadas subiu de 762 para 784, entre outubro de 2022 e abril. Desse total, 507 estão paralisadas e outras 277 em atraso. Desde 2008, quando a obra mais antiga da lista deveria ter sido entregue, tais empreendimentos já consumiram R$ 12.912.409.071,38 em recursos públicos.

Das 784 obras com problemas, 620, o equivalente a 79,08% são de responsabilidade municipal. As demais são estaduais. A soma de todos os contratos iniciais relacionados a esses empreendimentos é de R$ 19.663.743.659,14. Em 36,9% dos casos, os recursos para as contratações foram baseados em convênios firmados com o Estado.

O governo federal responde por 27,8% das verbas em 218 contratos. Outros 230 empreendimentos são financiados com recursos próprios e 6% tiveram montantes originários em financiamentos.