Termina período da piracema nos rios da região e pesca é liberada

Polícia

Regra estava em vigor desde 1º de novembro do ano passado em todo o Estado

Ivan Ambrósio 03/03/2020

Terminou, na última sexta-feira (28), a proibição da pesca devido ao período de reprodução dos peixes, denominada como piracema. A regra estava em vigor desde 1º de novembro do ano passado. Isto ocorreu porque durante quatro meses, os peixes costumam formar cardumes, migrando até as cabeceiras dos rios para a reprodução. Para evitar que sejam capturados, a legislação prevê limitação na pesca.

O desrespeito às normas durante o período é caracterizado como crime ambiental, apreensão dos instrumentos, apetrechos, embarcações ou veículos usados, além de multa, cujo valor mínimo é de R$ 700. As penalidades e sanções estão previstas na lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e no decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, além das demais legislações específicas.


ECONOMIA

Na região de Araçatuba, que inclui Penápolis e é banhada por grandes rios, a pesca é importante para a economia e fonte de renda de muitas famílias. Além disso, há milhares de praticantes da pesca amadora. No sábado, primeiro dia após a liberação, os rios e lagos receberam muitos pescadores.

De acordo com a Polícia Militar Ambiental, com o fim da piracema, a pesca voltou a ser normal em todos os rios da região. Durante o período de restrição, a corporação registrou ocorrências corriqueiras, como pesca de espécies permitidas, mas fora de critérios estabelecidos, encontro de redes, entre outros casos. Várias autuações foram feitas e a pesca só foi permitida sem embarcações e com equipamentos simples, o que caracterizava a modalidade amadora.

Denúncias de crimes ambientais poderão ser feitas para a Polícia Militar Ambiental, pelo telefone 181 ou de emergência, o 190. Mais informações sobre o período da piracema podem ser obtidas pelo Disque Ambiente (0800 113 560) ou no site da Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (www.ambiente.sp.gov.br).