TJ concede liminar e manda fechar bares, restaurantes, salões de beleza e barbearias em Araçatuba

Região

Tribunal entendeu que o município deve seguir Plano São Paulo e abrir somente os estabelecimentos que foram autorizados pelo governo estadual

Da Redação 06/06/2020

O Tribunal de Justiça (TJ) aceitou o recurso do Ministério Público e publicou uma liminar na noite desta sexta-feira (5) suspendendo a abertura de bares, restaurantes, salões de beleza e barbearias em Araçatuba (SP).

Com a decisão, estabelecimentos devem fechar as portas novamente a partir do momento em que a prefeitura for notificada, o que ainda não ocorreu.

Araçatuba está na fase dois (laranja) do Plano São Paulo, mas o prefeito Dilador Borges (MDB) publicou novo decreto liberando o funcionamento dos segmentos considerados não essenciais.

A opção foi baseada no artigo 7 do decreto estadual, que concede autonomia às cidades para regrar o funcionamento de serviços não essenciais.

No entanto, o Tribunal de Justiça entendeu que o município deve seguir à risca o Plano São Paulo e abrir somente os estabelecimentos que foram autorizados pelo governo estadual.

"Além disso, o afrouxamento das regras de isolamento social sem embasamento científico permitirá maior contato entre pessoas, o que possivelmente elevará o número de transmissão e provocará a piora da situação sanitária, o oposto dos objetivos mais urgentes do momento atual: proteção à vida, à saúde e o combate ao novo coronavírus", afirma o Tribunal de Justiça na liminar.


CASOS DE CORONAVÍRUS

Nas últimas 24 horas, 12 novos casos de Covid-19 foram confirmados em Araçatuba (SP). Ao todo, a cidade tem 193 moradores infectados pelo novo coronavírus.

Segundo a Secretaria de Saúde, 11 pacientes estão internados em enfermaria, quatro em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), cinco em ventilação mecânica, 179 em monitoramento domiciliar e 107 curados. (*) Por G1 Rio Preto e Araçatuba