Trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão em Penápolis

Cidade

Trabalhadores moravam em casas sem acesso a higiene, rachaduras nas paredes com risco de desmoronamento e fiação elétrica exposta

Da Redação 06/09/2023

Três trabalhadores foram resgatados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em condições de trabalho análogas à escravidão em Penápolis (SP). A ação do MPT foi divulgada nesta terça-feira (5).

Conforme o MPT, as vítimas trabalhavam em uma olaria na zona rural da cidade e estavam sem registro em carteira de trabalho. Os integrantes da operação vistoriaram os alojamentos dos trabalhadores.

Ainda segundo o MPT, os trabalhadores moravam no local com seus familiares, sem acesso a higiene. O local possuía rachaduras nas paredes com risco de desmoronamento e fiação elétrica exposta.

As vítimas foram resgatadas pelos fiscais, com emissão de guias de seguro-desemprego. O MPT e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com os responsáveis para cumprimento das obrigações trabalhistas e no pagamento de verbas e indenizações por danos morais a cada uma.

Os trabalhadores receberam o dinheiro rescisório e foram para a casa de familiares na região.


OPERAÇÃO RESGATE III

Vinte e três trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em quatro cidades do interior de São Paulo, durante a terceira fase da Operação Resgate, que agrega a participação de seis órgãos públicos em operações de combate a este crime.

Além dos trabalhadores resgatados em Penápolis, a operação do MPT também fez atuações em Patrocínio Paulista, São José dos Campos e Taubaté (SP).

Com realização no mês de setembro em 22 unidades e o Distrito Federal, a Operação Resgate é a maior ação conjunta nacional já realizada, com a participação do MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público Federal (MPF), DPU, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Em todo o país foram resgatados 532 trabalhadores de condições análogas à escravidão, em 222 inspeções realizadas por mais de 70 equipes de fiscalização. (*) Por g1 Rio Preto e Araçatuba