Tribunal de Contas faz vistoria surpresa em 17 escolas municipais e estaduais da região

Educação

Ação buscou confrontar a situação e averiguar se houve evolução ou piora no serviço prestado

Ivan Ambrósio 03/05/2022

Dezessete escolas estaduais e municipais da região receberam a visita surpresa de servidores do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) na última quinta-feira (28), data em que é celebrado o Dia da Educação.

Em Penápolis, a unidade escolhida foi a EE Prof.ª Luiza Maria Bernardes Nory, no Jardim Eldorado. Foram ainda vistoriadas, na microrregião, a escola municipal Prof.ª Mirthes Pupo de Negreiros, em Avanhandava, e a municipal de ensino fundamental Adolfo Hecht, de Braúna.

Em Araçatuba, foi escolhida a EE do Conjunto Habitacional Ezequiel Barbosa e, em Birigui, os fiscais estiveram na EE Prof.ª Olívia Ângela Furlani, que fica no Monte Líbano. Ainda foram visitadas unidades em Buritama, Castilho, Guaraçaí, Guararapes, Lavínia, Mirandópolis, Pereira Barreto, Promissão, Santo Antônio do Aracanguá, Santópolis do Aguapeí, Suzanápolis, Valparaíso.


CRITÉRIOS

De acordo com o órgão, a escolha dos locais foi baseada em uma ação anterior, ocorrida em novembro de 2021. O objetivo foi verificar as condições das unidades e saber se as irregularidades anteriores haviam sido resolvidas.

Participaram 502 agentes de fiscalização, que realizaram a vistoria simultânea de 485 unidades de ensino em todo o Estado – 345 escolas municipais e 140 estaduais –, distribuídas em 348 municípios, incluindo a Capital.

No relatório final, não foi relevado o detalhamento do que teria sido encontrado de irregular por unidade. Ao revisitar as instituições, o TCE buscou confrontar a situação e averiguar se houve evolução ou piora no serviço prestado à população.

“Um dos efeitos mais danosos e perversos da pandemia foi o acesso desigual ao ensino. Recuperar o tempo perdido deve ser prioridade. E isso só vai acontecer se houver condições adequadas. Nós voltamos a essas escolas para checar se algo foi feito para melhorar a situação dos alunos. Vamos cobrar e insistir com os gestores”, afirmou o presidente do órgão, Dimas Ramalho.


IRREGULARIDADES

A fiscalização ordenada checou a infraestrutura das escolas, fornecimento de água, manutenção e limpeza dos ambientes, salas de aulas, banheiros, cozinha, locais de convivência, pátios e quadras esportivas.

A vistoria incluiu ainda inspeções em transporte escolar, uniformes, equipamentos, materiais didático-pedagógicos e computadores com acesso à internet. Preliminarmente, foram encontrados problemas que colocam em risco a vida e a saúde de alunos, professores e funcionários.

Dentre as irregularidades encontradas, estavam pneus de ônibus carecas; extintor de incêndio vencido; crianças sendo transportadas sem cinto de segurança; alimentos vencidos e armazenados de forma inadequada; paredes com mofos e infiltrações; estruturas com rachaduras e risco de queda; quadra esportiva com condições insalubres devido a fezes de pombos e a presença de baratas.

A partir das ações, será elaborado um relatório gerencial parcial para divulgação de informações de interesse público e outro consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos conselheiros-relatores de processos ligados às escolas fiscalizadas.

Todas as prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo Tribunal a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso. Os dados sobre as unidades escolares que foram vistoriadas serão divulgados somente após a consolidação total das informações.