Tribunal de Justiça expande retorno ao trabalho presencial

Justiça

Medidas valem para o Fórum de Penápolis

Ivan Ambrósio 31/10/2020

O CSM (Conselho Superior de Magistratura) divulgou, nessa semana, o provimento de prorroga o sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial até 17 de janeiro de 2021.

Com a evolução de algumas regiões para a Fase Verde e outras estabilizadas na Amarela, o TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) expandiu o trabalho presencial, levando sempre em conta às medidas de prevenção ao contágio da Covid-19, o novo coronavírus, e a preservação da saúde de todos os que trabalham ou frequentam os prédios do Judiciário.

As medidas valem para o Fórum de Penápolis. A partir de terça-feira (3) o horário de expediente presencial passa a ser das 13h às 19h. Para as equipes em teletrabalho, será mantida a jornada de oito horas, ou seja, entre 9h e 19h.

Na mesma data, o limite diário de comparecimento de magistrados por prédio do primeiro grau passa a ser de 30% para as comarcas nas fases Laranja e Amarela. Além do reescalonamento, os gestores realizarão novos ajustes constantemente.

As medidas reguladoras até o momento, segundo o Tribunal, se mostraram eficientes tanto na preservação da saúde, como na prestação jurisdicional. Desde o início da pandemia até o último domingo (25), foram produzidos mais de 18 milhões de atos processuais, sendo 2 milhões de sentenças e 616 mil acórdãos.