Venda de aeroportos, incluindo o de Penápolis, está marcada para 15 de julho

Cidade

Concessão terá prazo de 30 anos, com previsão de atrair R$ 450 mi em investimentos

Ivan Ambrósio 13/05/2021

O governo estadual marcou para 15 de julho o leilão de 22 aeroportos, incluindo o Dr. Ramalho Franco, de Penápolis. Estudo feito na unidade prevê melhorias de R$ 6,5 milhões ao longo dos 30 anos de concessão. Serão vencedores os concorrentes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa. A expectativa é de investimentos R$ 450 milhões, gerando mais modernidade, infraestrutura e desenvolvimento regional.

Além dele, os espaços de São José do Rio Preto, Araçatuba, Votuporanga, Andradina, Presidente Prudente, Barretos, Assis, Dracena, Tupã e Presidente Epitácio, que fazem parte do lote conhecido como “Grupo Noroeste”, também estão na lista.

Outro bloco, o “Sudeste”, composto pelas unidades de Ribeirão Preto, Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel. Juntos, os dois grupos movimentam, atualmente, 2,4 milhões de passageiros por ano, considerando embarques e desembarques. No grupo em que o aeroporto de Penápolis está, a oferta mínima é de R$ 6,8 milhões e, para o Sudeste, de R$ 13,2 milhões.

O vencedor deve fazer investimentos obrigatórios nos aeroportos já na primeira fase da concessão, nos primeiros quatro anos. Os demais na modernização e ampliação da infraestrutura estão previstos ao longo do período contratual.

Poderão participar da licitação empresas nacionais ou estrangeiras, consórcios, instituições financeiras e fundos de investimentos. Além de apresentar a maior proposta, o vencedor terá de comprovar qualificação técnica em gestão aeroportuária, seja da própria empresa, consórcio, pessoas de sua equipe ou mesmo por meio de subcontratação qualificada.

Em entrevista para a rádio Jovem Pan, o governador João Doria (PSDB) falou sobre a modelagem. “Vinte e dois aeroportos regionais em lotes distintos. Evidentemente, tem uns de maior volume, que carregam os de menor volume, mas todos serão leiloados na Bolsa de Valores”, afirmou.


HISTÓRICO

Inaugurado em 22 de fevereiro de 1986, o aeroporto de Penápolis atende a um importante polo industrial. Sua demanda de voos vem de empresas de diversos ramos, como irrigação, turismo, açúcar, construção e manutenção de aeronaves. Ele possui uma pista de 1,5 mil metros de comprimento e, em 2012, o Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo) investiu R$ 1,15 milhão com recursos do governo do Estado em reformas no espaço.

Em julho de 2019, a unidade passou por vistoria feita por técnicos e executivos da IOS Partners, consultoria internacional contratada pelo governo estadual, para definir o modelo de desestatização. A equipe esteve analisando as áreas internas e externas do local e, com um carro, percorreram por toda a pista, fazendo imagens. O saguão também foi fotografado, bem como feita ainda inspeções nos sistemas, procedimentos e espaço aéreo.