Vereadores aprovam abertura de CP que pede a cassação do prefeito

Política

Denúncia foi lida na sessão de segunda-feira (9) e apresentada por Dr. Rodolfo e Ester

Ivan Ambrósio 11/11/2020

Vereadores penapolenses aprovaram, por unanimidade durante sessão ocorrida na noite de segunda-feira (9), a abertura de uma CP (Comissão Processante) que poderá cassar o mandato do prefeito Célio de Oliveira (sem partido) por supostas irregularidades no contrato do Executivo com a OSS (Organização Social de Saúde) da Irmandade da Santa Casa de Birigui.

A denúncia foi lida e apresentada pelos parlamentares Rodolfo Valadão Ambrósio, o Dr. Rodolfo, e Ester Maria Sezalpino Mioto, ambos do PSD. Eles tiveram acesso a provas colhidas durante as investigações que resultaram na Operação Raio X, desencadeada no último dia 29 e que teve a prisão de diversas pessoas, entre elas o ex-secretário de Saúde, Wilson Carlos Braz.

O pronto-socorro da cidade foi administrado pela OSS – investigada na operação que apura desvios de recursos da Saúde - de 2018 ao final do ano seguinte. Na sessão do Legislativo, foi feita a leitura do relatório e, em seguida, feita a votação, aprovada por unanimidade.


MEMBROS

Os membros da comissão já foram definidos, sendo Bruno Marco (PSD), Evandro Tervedo Novaes (PTB) e Francisco José Mendes, o Tiquinho (PSDB). Agora, eles formalizarão, em até cinco dias, a denúncia ao prefeito, que terá dez dias para apresentar defesa, indicar provas e arrolar testemunhas. Após isso, a comissão emitirá parecer opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia.

Em caso de andamento, o presidente da Câmara convocará uma sessão para julgamento. Para ser cassado, é preciso que haja o voto de dois terços dos membros do Legislativo, conforme determina o decreto 201 de 27 de fevereiro de 1967. Em qualquer dos casos, a Justiça Eleitoral será comunicada do resultado. Ambrósio e Ester, por serem os autores da denúncia, não poderão participar da CP.

Dois dias após a operação, Oliveira concedeu entrevista coletiva. Na oportunidade, ele explicou que a contratação da OSS teve por objetivo de melhorar o atendimento da população, além de reduzir a folha salarial. O chefe do Executivo ainda se colocou à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.


TJ-SP

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) acatou pedido da investigação e desmembrou os processos. Além de Oliveira, o prefeito de Birigui, Cristiano Salmeirão, e o deputado estadual Roque Barbiere, o Roquinho, ambos do PTB, são investigados.

Por terem foro privilegiado em razão de seus cargos, o processo está no órgão, que ainda acatou pedido das defesas e o colocou em segredo de Justiça, permitindo apenas que as partes envolvidas tenham acesso ao andamento e informações.