Vereadores aprovam fim do recesso em julho em Birigui

Política

Matéria recebeu substitutivo para acrescentar a assinatura de demais autores

Da Redação 14/09/2022

Os vereadores de Birigui aprovaram, na sessão de terça-feira (13), o fim do recesso parlamentar no mês de julho e redução no período de suspensão dos trabalhos legislativos em janeiro. O projeto de Emenda à Lei Orgânica estava em segundo turno de votação.

Inicialmente assinada pelo vice-presidente da Câmara, vereador André Luis Moimas Grosso, o Andre Fermino (PSDB), a matéria recebeu substitutivo para acrescentar a assinatura de demais autores, uma vez que esse tipo de propositura exige iniciativa coletiva de parlamentares.

Assim, o documento passou a ser de autoria também de Paulo Sergio de Oliveira, o Paulinho do Posto (Avante), Osterlaine Henriques Alves, a Dra. Osterlaine (União), Fabiano Amadeu (Cidadania), Wesley Ricardo Coalhato, o Cabo Wesley (União), Cleverson José de Souza, o Tody da Unidiesel (Cidadania), Wagner Mastelaro (PT) e José Luis Buchalla (Patriota).

Atualmente, o recesso acontece durante todo o mês de julho e também de 16 de dezembro a 31 de janeiro – como é praticado na maioria das casas legislativas do Brasil. Além de extinguir o recesso do mês de julho, a proposta aprovada estabelece redução no período de recesso da virada de ano, passando a ser de 16 de dezembro a 15 de janeiro.


DISCUSSÃO

O vereador Everaldo Roque Santelli (PV) foi o único a se posicionar contra a mudança. Segundo o parlamentar, o recesso não altera os trabalhos da Casa, uma vez que os vereadores continuam atendendo a população. Também nesse mesmo período, segundo Santelli, param os trabalhos da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) e Câmara Federal, e não há projetos de grande importância para serem votados no âmbito municipal, salvo raras exceções.

Outra justificativa para votar contra é o aumento de custos para a Casa, que precisa pagar horas extras para funcionários. O impacto financeiro estimado é de R$ 23 mil a mais por ano.

André Fermino rebateu os argumentos dizendo que não viu o colega ter a mesma preocupação com o aumento de R$ 1 milhão a mais pela gestão do pronto-socorro municipal ou pela falta de médicos nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde).

Para ele, é um compromisso com a população manter a Casa aberta para que o povo possa se expressar e para que os parlamentares tenham direito à palavra, pelo uso da tribuna. “Vamos tentar. Se der errado, se a gente vê que não tem projeto, serei o primeiro a pedir a revogação dessa emenda à lei orgânica”, disse.


VOTAÇÃO

O primeiro turno de votação foi em 23 de agosto, e teve apenas um voto contrário, o do vereador Everaldo Santelli. A votação de hoje teve 12 votos favoráveis, um contrário (Santelli) e duas ausências. Marcos Antonio Santos, o Marcos da Ripada (União) e Tody da Unidiesel não participaram da sessão. (*) Com informações do Hojemais Araçatuba