Índice de notícias - Justiça
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STF julgará amanhã decisão de Moraes que proíbe o bloqueio de rodovias
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar hoje (12) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu o bloqueio de vias urbanas, rodovias e ocupa&ccedi...
Defensoria pede soltura de idosos e mães presas por atos golpistas
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu, nesta quarta-feira (11), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a libertaç&atil...
PF termina trabalho de perícia na sede do Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (11) que a Polícia Federal encerrou o trabalho de perícia da sede da Corte, um dos alvos dos atos terroristas...
AGU quer dados de golpistas preservados por operadoras e redes sociais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta o armazenamento de dados de geolocalização das pessoas que estiv...
Moraes determina prisão do ex-comandante da PM e de Anderson Torres
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (10) a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal cor...
Governo do DF divulga nomes de presos por atos terroristas em Brasília
O governo do Distrito Federal divulgou, nesta terça-feira (10), uma lista com 277 nomes de pessoas presas nos ataques terroristas em Brasília, no domingo (8...
STF convoca sessão virtual permanente durante recesso
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou hoje (9) sessão virtual da Corte para atuar até 31 de janeiro, período ...
MPF apura omissão do alto comando da PMDF durante atos violentos
O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação contra o alto comando da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) para apurar e...
Moraes restringe porte de arma de fogo no DF durante posse de Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a restrição temporária do porte de armas de fogo no território d...
STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma alteração em seu regimento interno para estabelecer prazo de 90 dias para a devolução de processo...
Fila para emissão do passaporte passa de 108 mil pessoas
A Polícia Federal (PF) informou que 108.701 pessoas aguardam para receber o passaporte. A confecção de novas cadernetas está suspensa desde o ...
STF: recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos
Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e &ag...
STF considera orçamento secreto inconstitucional
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orça...
Justiça de SC determina exumação de corpo de mulher sepultado em Penápolis
A Justiça de Santa Catarina determinou a exumação do corpo de Sônia Aparecida dos Santos, de 58 anos, sepultado na Necrópole Santa Cruz,...
Diretor-geral da PRF é exonerado do cargo
O presidente Jair Bolsonaro exonerou hoje (20) o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. A portaria de dispensa, assinada pe...
STF suspende porte de arma da deputada Carla Zambelli
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a autorização de porte de arma da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão foi do ministro Gilma...
Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa
Após obter decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF), Sérgio Cabral aguarda os trâmites burocráticos para deixar a Unid...
Justiça determina que Santa Casa realize licitações e processo seletivo
A Justiça de Penápolis acatou pedido do Ministério Público e concedeu liminar, obrigando que o município passe a realizar licitaç...
MPF denuncia ex-deputado Roberto Jefferson por tentativa de homicídio
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou, nesta quarta-feira (7), o ex-deputado federal Roberto Jefferson por quatro tentativas de hom...
TSE aprova contas da campanha de Lula e Alckmin
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (6) as contas da campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silv...
