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Índice de notícias - Justiça

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Moraes converte em preventiva 140 prisões por atos golpistas

18/01/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, até ontem (17), a conversão em preventiva (sem prazo definido) de 140 pris&ot...

Preso, Anderson Torres se mantém em silêncio no depoimento à PF

18/01/2023

Policiais federais estiveram hoje (18) no 4º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal para ouvir o depoimento do ex-secretário distrital ...

Ministro inclui minuta apreendida em ação contra Bolsonaro no TSE

17/01/2023

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves autorizou nesta segunda-feira (16) a inclusão da minuta apreendida na casa do ex-min...

CNJ deve concluir hoje audiências de presos por atos antidemocráticos

16/01/2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que deve concluir nesta segunda-feira (16) as audiências de custódia dos mais de mil presos acusados de ...

PGR denuncia 39 investigados por atos antidemocráticos de 8 de janeiro

16/01/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra 39 acusados de participarem dos atos antidemo...

Moraes inclui Bolsonaro em inquérito sobre ataques antidemocráticos

14/01/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou na noite desta sexta-feira (13) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para inc...

PGR pede inquérito para identificar mentores de atos antidemocráticos

13/01/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para identificar os autor...

Justiça bloqueia R$ 6,5 milhões de acusados de financiar ataques

13/01/2023

O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro decidiu nesta quinta-feira (12) aceitar o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para bloqueio de bens de 52 pess...

PGR pede inclusão de Bolsonaro em inquérito sobre ataques terroristas

13/01/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que...

Presidente do Senado entrega à PGR representação contra golpistas

13/01/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entregou hoje (13) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma representação criminal contr...

Dino entrega ao STF réplica da Constituição furtada em atos gospistas

13/01/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entregou hoje (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a réplica da Constitui&cce...

STF julgará amanhã decisão de Moraes que proíbe o bloqueio de rodovias

12/01/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar hoje (12) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu o bloqueio de vias urbanas, rodovias e ocupa&ccedi...

Defensoria pede soltura de idosos e mães presas por atos golpistas

11/01/2023

A Defensoria Pública da União (DPU) pediu, nesta quarta-feira (11), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a libertaç&atil...

PF termina trabalho de perícia na sede do Supremo

11/01/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (11) que a Polícia Federal encerrou o trabalho de perícia da sede da Corte, um dos alvos dos atos terroristas...

AGU quer dados de golpistas preservados por operadoras e redes sociais

10/01/2023

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta o armazenamento de dados de geolocalização das pessoas que estiv...

Moraes determina prisão do ex-comandante da PM e de Anderson Torres

10/01/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (10) a prisão do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal cor...

Governo do DF divulga nomes de presos por atos terroristas em Brasília

10/01/2023

O governo do Distrito Federal divulgou, nesta terça-feira (10), uma lista com 277 nomes de pessoas presas nos ataques terroristas em Brasília, no domingo (8...

STF convoca sessão virtual permanente durante recesso

09/01/2023

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou hoje (9) sessão virtual da Corte para atuar até 31 de janeiro, período ...

MPF apura omissão do alto comando da PMDF durante atos violentos

09/01/2023

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação contra o alto comando da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) para apurar e...

Moraes restringe porte de arma de fogo no DF durante posse de Lula

28/12/2022

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a restrição temporária do porte de armas de fogo no território d...