Índice de notícias - Justiça
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STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 70 investigados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. O julgamento ocorreu no pl...
TSE vai editar norma contra fraude à cota de gênero
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai editar uma norma para combater a fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. O anúncio foi fei...
Justiça Eleitoral cassa mandato do governador de Roraima
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, nesta segunda-feira (14), o mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), por conduta vedada nas eleiç&otild...
Proprietário é condenado à prisão por desmatar área de Mata Atlântica em Alto Alegre
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), por meio da 7ª Câmara de Direito Criminal, manteve sentença em 1ª instância da Just...
Moraes apontou "condutas gravíssimas" ao determinar prisão de Silvinei
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo da decisão que determinou a prisão do ex-diretor da Polícia Rodov...
Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF
O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir do final de setembro, Barroso v...
TSE empossa primeira ministra negra na história
A advogada Edilene Lobo tomou posse nesta terça-feira (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é a primeira mulher negr...
Justiça torna rés três pessoas por morte de policial no Guarujá
A Justiça de São Paulo aceitou hoje (8) a denúncia feita pelo Ministério Público e tornou rés três pessoas que são ...
STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a fase de interrogatórios dos primeiros processos abertos pela Corte contra investigados pelos atos golpistas de 8 de jan...
STF forma maioria para permitir prisão imediata após júri popular
O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para permitir prisão imediata de réus após júri popular. A decisão de condena...
Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF
O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo...
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a a...
Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo semestre na Corte ser&aac...
STF suspende contagem de tempo de serviço na pandemia para concessão de adicionais em SP
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de entendimentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE...
Justiça decreta prisão de acusado de matar mulher e incinerar o corpo
A Justiça de Araçatuba acatou pedido da Polícia Civil e decretou a prisão temporária do homem investigado por suspeita de autoria do as...
PF identifica pessoas que hostilizaram Alexandre de Moraes na Itália
As pessoas envolvidas no episódio de agressão ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em aeroporto de Roma, na Itália, for...
Presidente do TJ-SP visita Araçatuba para instalação da 6ª Vara Cível
O presidente do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), desembargador Ricardo Mair Anafe, visita Araçatuba nesta sexta-feira (14), para a cerim&ocir...
Justiça Federal abre inscrições para concurso público
Foram abertas nesta quarta-feira (12) as inscrições para concurso público para o preenchimento de cargos dos quadros permanentes de pessoal do TRF3 (...
Supremo esclarece fala de Barroso em congresso da UNE
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (13) uma nota à imprensa para esclarecer as declarações do ministro Luís Roberto ...
Justiça libera R$ 2,2 milhões para pagar credores da massa falida do Consórcio Andorfato
Vinte e cinto anos após decretar a falência do consórcio Andorfato Assessoria Financeira Ltda por insolvência, ou seja, não ter como paga...
