Índice de notícias - Justiça
home
Justiça determina prisão preventiva de acusados de assassinato no Mais Solar
A Justiça de Penápolis acatou pedido e decretou a prisão preventiva dos acusados de participação no assassinato de Lenon Durães ...
Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou hoje (28) para julgamento as primeiras seis ações penais relacionais aos ataques de 8 d...
Mendonça pede vista e adia decisão de descriminalização do porte da maconha
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira, 24, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. Até o...
Moraes autoriza PGR a fazer acordo com investigados por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (22) a Procuradoria-Geral da República (PGR) a propor acordos...
STF garante proibição de remoção de pessoas em situação de rua
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu em liminar, em 25 de julho, que os estados, o ...
STF torna ré deputada Zambelli por perseguição com arma
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangiment...
Justiça Federal condena Delgatti a 20 anos de prisão
A Justiça Federal condenou nesta segunda-feira (21) o hacker Walter Delgatti a 20 anos de prisão no processo da Operação Spoofing, ...
STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 70 investigados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. O julgamento ocorreu no pl...
TSE vai editar norma contra fraude à cota de gênero
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai editar uma norma para combater a fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. O anúncio foi fei...
Justiça Eleitoral cassa mandato do governador de Roraima
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, nesta segunda-feira (14), o mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), por conduta vedada nas eleiç&otild...
Proprietário é condenado à prisão por desmatar área de Mata Atlântica em Alto Alegre
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), por meio da 7ª Câmara de Direito Criminal, manteve sentença em 1ª instância da Just...
Moraes apontou "condutas gravíssimas" ao determinar prisão de Silvinei
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo da decisão que determinou a prisão do ex-diretor da Polícia Rodov...
Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF
O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir do final de setembro, Barroso v...
TSE empossa primeira ministra negra na história
A advogada Edilene Lobo tomou posse nesta terça-feira (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é a primeira mulher negr...
Justiça torna rés três pessoas por morte de policial no Guarujá
A Justiça de São Paulo aceitou hoje (8) a denúncia feita pelo Ministério Público e tornou rés três pessoas que são ...
STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a fase de interrogatórios dos primeiros processos abertos pela Corte contra investigados pelos atos golpistas de 8 de jan...
STF forma maioria para permitir prisão imediata após júri popular
O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para permitir prisão imediata de réus após júri popular. A decisão de condena...
Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF
O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo...
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a a...
Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo semestre na Corte ser&aac...
