Índice de notícias - Justiça
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PGR denuncia mais 152 pessoas pelos atos golpistas; total chega a 653
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro, mais 152 pessoas por envolvimento nos atos terroristas que resultaram na i...
STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de dezembro des...
Moraes determina investigação contra senador Marcos do Val
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (3) a abertura de investigação para apurar as declaraç&...
Câmara atua para implantação da 5ª Vara Judicial de Penápolis
A Câmara de Penápolis, representada pelo seu presidente Ivan Sammarco (União Brasil), e vereadores Dr. Rodolfo (PSD) e Isanoel Ditinho (Podemos), ajud...
Justiça aceita denúncia contra acusados de duplo homicídio e decreta sigilo em processo
A Justiça de Araçatuba (SP) aceitou a denúncia contra os três acusados de participação no assassinato do casal Magali Cantarani L...
STF retoma trabalho nesta quarta-feira; veja pauta de julgamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos nesta quarta-feira (1º). A solenidade de abertura do Ano Judiciário será realizada às 10h...
AGU pede afastamento cautelar de servidores envolvidos em vandalismo
A Advocacia-Geral da União e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos encaminharam, de forma conjunta &a...
Justiça bloqueia bens de 40 presos por depredação em atos golpistas
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira (30) bloqueio dos bens de 40 pessoas presas em flagrante pela depredação do...
PGR denuncia mais 225 por participação em atos golpistas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 225 investigados por participação n...
Barroso ordena investigação de suspeitas de genocídio indígena
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investigação de suspeitas de prática de genocídio e de...
Moraes nega suspensão da posse de 11 deputados eleitos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (29) pedido para suspender a posse de 11 deputados federais eleitos no dia 1º de fevere...
PGR denuncia mais 150 por atos antidemocráticos de 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 150 investigados por participação nos...
AGU pede bloqueio de bens de 40 presos em flagrante nos atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (24) na Justiça Federal em Brasília nova ação para bloquear b...
Ataques em Brasília: 13 moradores do noroeste paulista tiveram prisão preventiva decretada pelo STF; veja a lista
No total, 13 pessoas identificadas como moradoras do noroeste paulista foram presas preventivamente nos atos antidemocráticos registrados em Brasília (DF), ...
Valor bloqueado de financiadores golpistas sobe para R$ 18,5 milhões
A Justiça Federal autorizou neste sánado (21) novos bloqueios de bens de suspeitos de financiar os atos golpistas que resultaram na depredaç&ati...
Justiça mantém prisão de 942 investigados por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta sexta-feira (20) a análise das audiências de custódia de 1,4 mi...
PGR denuncia mais cinco por atos antidemocráticos de 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) nova denúncia contra mais cinco acusados d...
Moraes mantém prisão de 354 investigados por atos antidemocráticos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (18) manter a prisão preventiva de 354 acusados de participar do...
OAB pede informações ao STF sobre processos de presos em atos
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal pediu hoje (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informaç...
STF divulga campanha institucional em defesa da democracia
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta terça-feira (17) uma campanha institucional em resposta aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro....
