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Índice de notícias - Justiça

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Ataques em Brasília: 13 moradores do noroeste paulista tiveram prisão preventiva decretada pelo STF; veja a lista

23/01/2023

No total, 13 pessoas identificadas como moradoras do noroeste paulista foram presas preventivamente nos atos antidemocráticos registrados em Brasília (DF), ...

Valor bloqueado de financiadores golpistas sobe para R$ 18,5 milhões

22/01/2023

A Justiça Federal autorizou neste sánado (21) novos bloqueios de bens de suspeitos de financiar os atos golpistas que resultaram na depredaç&ati...

Justiça mantém prisão de 942 investigados por atos golpistas

21/01/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta sexta-feira (20) a análise das audiências de custódia de 1,4 mi...

PGR denuncia mais cinco por atos antidemocráticos de 8 de janeiro

19/01/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) nova denúncia contra mais cinco acusados d...

Moraes mantém prisão de 354 investigados por atos antidemocráticos

19/01/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (18) manter a prisão preventiva de 354 acusados de participar do...

OAB pede informações ao STF sobre processos de presos em atos

18/01/2023

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal pediu hoje (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informaç...

STF divulga campanha institucional em defesa da democracia

18/01/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta terça-feira (17) uma campanha institucional em resposta aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro....

Moraes converte em preventiva 140 prisões por atos golpistas

18/01/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, até ontem (17), a conversão em preventiva (sem prazo definido) de 140 pris&ot...

Preso, Anderson Torres se mantém em silêncio no depoimento à PF

18/01/2023

Policiais federais estiveram hoje (18) no 4º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal para ouvir o depoimento do ex-secretário distrital ...

Ministro inclui minuta apreendida em ação contra Bolsonaro no TSE

17/01/2023

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves autorizou nesta segunda-feira (16) a inclusão da minuta apreendida na casa do ex-min...

CNJ deve concluir hoje audiências de presos por atos antidemocráticos

16/01/2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que deve concluir nesta segunda-feira (16) as audiências de custódia dos mais de mil presos acusados de ...

PGR denuncia 39 investigados por atos antidemocráticos de 8 de janeiro

16/01/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra 39 acusados de participarem dos atos antidemo...

Moraes inclui Bolsonaro em inquérito sobre ataques antidemocráticos

14/01/2023

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou na noite desta sexta-feira (13) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para inc...

PGR pede inquérito para identificar mentores de atos antidemocráticos

13/01/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para identificar os autor...

Justiça bloqueia R$ 6,5 milhões de acusados de financiar ataques

13/01/2023

O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro decidiu nesta quinta-feira (12) aceitar o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para bloqueio de bens de 52 pess...

PGR pede inclusão de Bolsonaro em inquérito sobre ataques terroristas

13/01/2023

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que...

Presidente do Senado entrega à PGR representação contra golpistas

13/01/2023

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entregou hoje (13) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma representação criminal contr...

Dino entrega ao STF réplica da Constituição furtada em atos gospistas

13/01/2023

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, entregou hoje (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a réplica da Constitui&cce...

STF julgará amanhã decisão de Moraes que proíbe o bloqueio de rodovias

12/01/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar hoje (12) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu o bloqueio de vias urbanas, rodovias e ocupa&ccedi...

Defensoria pede soltura de idosos e mães presas por atos golpistas

11/01/2023

A Defensoria Pública da União (DPU) pediu, nesta quarta-feira (11), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes a libertaç&atil...