Índice de notícias - Justiça
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Lewandowski encerra três ações contra Lula que estavam suspensas
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento e encerramento de três ações da extinta Lava Jato e da Ope...
Justiça decreta prisão preventiva de jovem preso com cocaína pelo TOR
A Justiça de Penápolis decretou a prisão preventiva de um pedreiro de 32 anos, morador de Bragança Paulista (a 480 km), preso pelo TOR (T&aacu...
PGR denuncia mais 139 pessoas por atos antidemocráticos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou mais 139 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O relator dos c...
PGR denuncia mais 152 pessoas pelos atos golpistas; total chega a 653
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro, mais 152 pessoas por envolvimento nos atos terroristas que resultaram na i...
STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de dezembro des...
Moraes determina investigação contra senador Marcos do Val
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (3) a abertura de investigação para apurar as declaraç&...
Câmara atua para implantação da 5ª Vara Judicial de Penápolis
A Câmara de Penápolis, representada pelo seu presidente Ivan Sammarco (União Brasil), e vereadores Dr. Rodolfo (PSD) e Isanoel Ditinho (Podemos), ajud...
Justiça aceita denúncia contra acusados de duplo homicídio e decreta sigilo em processo
A Justiça de Araçatuba (SP) aceitou a denúncia contra os três acusados de participação no assassinato do casal Magali Cantarani L...
STF retoma trabalho nesta quarta-feira; veja pauta de julgamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos nesta quarta-feira (1º). A solenidade de abertura do Ano Judiciário será realizada às 10h...
AGU pede afastamento cautelar de servidores envolvidos em vandalismo
A Advocacia-Geral da União e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos encaminharam, de forma conjunta &a...
Justiça bloqueia bens de 40 presos por depredação em atos golpistas
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou nesta segunda-feira (30) bloqueio dos bens de 40 pessoas presas em flagrante pela depredação do...
PGR denuncia mais 225 por participação em atos golpistas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 225 investigados por participação n...
Barroso ordena investigação de suspeitas de genocídio indígena
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investigação de suspeitas de prática de genocídio e de...
Moraes nega suspensão da posse de 11 deputados eleitos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (29) pedido para suspender a posse de 11 deputados federais eleitos no dia 1º de fevere...
PGR denuncia mais 150 por atos antidemocráticos de 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 150 investigados por participação nos...
AGU pede bloqueio de bens de 40 presos em flagrante nos atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (24) na Justiça Federal em Brasília nova ação para bloquear b...
Ataques em Brasília: 13 moradores do noroeste paulista tiveram prisão preventiva decretada pelo STF; veja a lista
No total, 13 pessoas identificadas como moradoras do noroeste paulista foram presas preventivamente nos atos antidemocráticos registrados em Brasília (DF), ...
Valor bloqueado de financiadores golpistas sobe para R$ 18,5 milhões
A Justiça Federal autorizou neste sánado (21) novos bloqueios de bens de suspeitos de financiar os atos golpistas que resultaram na depredaç&ati...
Justiça mantém prisão de 942 investigados por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta sexta-feira (20) a análise das audiências de custódia de 1,4 mi...
PGR denuncia mais cinco por atos antidemocráticos de 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) nova denúncia contra mais cinco acusados d...
