Índice de notícias - Justiça
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Justiça decreta prisão preventiva de homem que roubou veículo em Osvaldo Cruz
A Justiça de Penápolis decretou a prisão preventiva de um homem de 45 anos, que roubou um veículo em Osvaldo Cruz (a 109 km) na manhã d...
Termina hoje prazo para eleitor justificar ausência no primeiro turno
Hoje (1º) é o último dia para o eleitor que não votou no primeiro turno das eleições gerais, em 2 de outubro, justificar a aus&eci...
TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo ...
Presidente do TSE nega ação do PL que questiona urnas no segundo turno
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu negar pedido feito na terça-feira (22) pelo PL questionando votos do ...
Tribunal do Júri de Penápolis absolve réus de tentativa de homicídio
O Tribunal do Júri de Penápolis absolveu os réus Wilson Alexandre Oliva, Guilherme Martins da Costa e Leandro Lopes Rosa da Silva do crime de tentati...
Flordelis é condenada a 50 anos de prisão por assassinato do marido
A ex-deputada federal Flordelis dos Santos foi condenada neste sábado (13) a 50 anos e 28 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato d...
CNJ aprova volta de servidores do Judiciário ao trabalho presencial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a volta de magistrados e servidores do Poder Judiciário ao trabalho presencial. A revogação das r...
PGJ recebe representação para investigar prefeito de Birigui por participação em manifestação
A Promotoria de Justiça de Birigui (SP) encaminhou à PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), representação pedindo que seja investigada a ...
Mãe e padrasto de Henry Borel vão a júri popular
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu que o ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o dr. Jairinho, e Monique Medeiros, irão a júr...
Justiça decreta prisão preventiva de homem que furtou picanha em supermercado
A Justiça decretou a prisão preventiva de um homem de 48 anos, que furtou uma peça de picanha, avaliada em R$ 100, de um supermercado em Penáp...
Diplomação de eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, informa TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (31) que a diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, confor...
TSE aprova norma para garantir transporte público no segundo turno
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (25) uma instrução para garantir que estados e municípios possam oferecer transp...
STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (21) maioria de votos para manter a decisão que garante o início da licen&ccedi...
Certidão de quitação eleitoral volta a ser emitida
A partir desta segunda-feira (10), o eleitor já pode voltar a emitir a certidão que comprova estar quite com as obrigações eleitorais. O docum...
TSE vai acelerar combate a assédio eleitoral em empresas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (13) que o combate ao assédio eleitoral nas empresas se...
STJ mantém afastamento do governador de Alagoas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (13) manter a decisão individual da ministra Laurita Vaz que afastou o governador de Ala...
Juiz de Araçatuba investigado por suposto caso de pedofilia é preso em rancho
O juiz afastado desde dezembro do ano passado da 2ª Vara Criminal de Araçatuba por determinação da Justiça, Welington José Prates,...
Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título ...
Justiça paulista decreta falência do Grupo Itapemirim
Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decretou nesta quarta-feira (21) a falência do Grupo Itapemirim. A empresa está ...
Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salari...
