Índice de notícias - Justiça
home
TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo ...
Presidente do TSE nega ação do PL que questiona urnas no segundo turno
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu negar pedido feito na terça-feira (22) pelo PL questionando votos do ...
Tribunal do Júri de Penápolis absolve réus de tentativa de homicídio
O Tribunal do Júri de Penápolis absolveu os réus Wilson Alexandre Oliva, Guilherme Martins da Costa e Leandro Lopes Rosa da Silva do crime de tentati...
Flordelis é condenada a 50 anos de prisão por assassinato do marido
A ex-deputada federal Flordelis dos Santos foi condenada neste sábado (13) a 50 anos e 28 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato d...
CNJ aprova volta de servidores do Judiciário ao trabalho presencial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a volta de magistrados e servidores do Poder Judiciário ao trabalho presencial. A revogação das r...
PGJ recebe representação para investigar prefeito de Birigui por participação em manifestação
A Promotoria de Justiça de Birigui (SP) encaminhou à PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), representação pedindo que seja investigada a ...
Mãe e padrasto de Henry Borel vão a júri popular
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu que o ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o dr. Jairinho, e Monique Medeiros, irão a júr...
Justiça decreta prisão preventiva de homem que furtou picanha em supermercado
A Justiça decretou a prisão preventiva de um homem de 48 anos, que furtou uma peça de picanha, avaliada em R$ 100, de um supermercado em Penáp...
Diplomação de eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, informa TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (31) que a diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, confor...
TSE aprova norma para garantir transporte público no segundo turno
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (25) uma instrução para garantir que estados e municípios possam oferecer transp...
STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (21) maioria de votos para manter a decisão que garante o início da licen&ccedi...
Certidão de quitação eleitoral volta a ser emitida
A partir desta segunda-feira (10), o eleitor já pode voltar a emitir a certidão que comprova estar quite com as obrigações eleitorais. O docum...
TSE vai acelerar combate a assédio eleitoral em empresas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (13) que o combate ao assédio eleitoral nas empresas se...
STJ mantém afastamento do governador de Alagoas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (13) manter a decisão individual da ministra Laurita Vaz que afastou o governador de Ala...
Juiz de Araçatuba investigado por suposto caso de pedofilia é preso em rancho
O juiz afastado desde dezembro do ano passado da 2ª Vara Criminal de Araçatuba por determinação da Justiça, Welington José Prates,...
Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título ...
Justiça paulista decreta falência do Grupo Itapemirim
Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decretou nesta quarta-feira (21) a falência do Grupo Itapemirim. A empresa está ...
Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salari...
STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfe...
Ministra Rosa Weber assume presidência do STF
A ministra Rosa Weber tomou posse nesta segunda-feira (12) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa é a terceira mulher a ocupar o ca...
