Índice de notícias - Justiça
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STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma alteração em seu regimento interno para estabelecer prazo de 90 dias para a devolução de processo...
Fila para emissão do passaporte passa de 108 mil pessoas
A Polícia Federal (PF) informou que 108.701 pessoas aguardam para receber o passaporte. A confecção de novas cadernetas está suspensa desde o ...
STF: recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos
Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e &ag...
STF considera orçamento secreto inconstitucional
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orça...
Justiça de SC determina exumação de corpo de mulher sepultado em Penápolis
A Justiça de Santa Catarina determinou a exumação do corpo de Sônia Aparecida dos Santos, de 58 anos, sepultado na Necrópole Santa Cruz,...
Diretor-geral da PRF é exonerado do cargo
O presidente Jair Bolsonaro exonerou hoje (20) o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. A portaria de dispensa, assinada pe...
STF suspende porte de arma da deputada Carla Zambelli
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a autorização de porte de arma da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão foi do ministro Gilma...
Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa
Após obter decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF), Sérgio Cabral aguarda os trâmites burocráticos para deixar a Unid...
Justiça determina que Santa Casa realize licitações e processo seletivo
A Justiça de Penápolis acatou pedido do Ministério Público e concedeu liminar, obrigando que o município passe a realizar licitaç...
MPF denuncia ex-deputado Roberto Jefferson por tentativa de homicídio
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro denunciou, nesta quarta-feira (7), o ex-deputado federal Roberto Jefferson por quatro tentativas de hom...
TSE aprova contas da campanha de Lula e Alckmin
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (6) as contas da campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silv...
Justiça decreta prisão preventiva de homem que roubou veículo em Osvaldo Cruz
A Justiça de Penápolis decretou a prisão preventiva de um homem de 45 anos, que roubou um veículo em Osvaldo Cruz (a 109 km) na manhã d...
Termina hoje prazo para eleitor justificar ausência no primeiro turno
Hoje (1º) é o último dia para o eleitor que não votou no primeiro turno das eleições gerais, em 2 de outubro, justificar a aus&eci...
TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo ...
Presidente do TSE nega ação do PL que questiona urnas no segundo turno
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu negar pedido feito na terça-feira (22) pelo PL questionando votos do ...
Tribunal do Júri de Penápolis absolve réus de tentativa de homicídio
O Tribunal do Júri de Penápolis absolveu os réus Wilson Alexandre Oliva, Guilherme Martins da Costa e Leandro Lopes Rosa da Silva do crime de tentati...
Flordelis é condenada a 50 anos de prisão por assassinato do marido
A ex-deputada federal Flordelis dos Santos foi condenada neste sábado (13) a 50 anos e 28 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato d...
CNJ aprova volta de servidores do Judiciário ao trabalho presencial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a volta de magistrados e servidores do Poder Judiciário ao trabalho presencial. A revogação das r...
PGJ recebe representação para investigar prefeito de Birigui por participação em manifestação
A Promotoria de Justiça de Birigui (SP) encaminhou à PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça), representação pedindo que seja investigada a ...
Mãe e padrasto de Henry Borel vão a júri popular
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu que o ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o dr. Jairinho, e Monique Medeiros, irão a júr...
