Índice de notícias - Justiça
home
CNJ aprova restrição para soltura de presos por covid-19
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (22) a resolução que restringiu os casos em que presos podem ser soltos em função da ...
TST determina fim da greve nos Correios
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho a partir desta terça-feira&nbs...
Justiça de Penápolis condena CPFL a indenizar médico por danos morais
A Justiça de Penápolis condenou a CPFL Paulista a pagar 20 salários mínimos – pouco mais de R$ 20,9 mil – de indenizaç&atil...
STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar, por maioria, inconstitucional a impressão de um comprovante de votação pela urn...
PGR denuncia Witzel e mais 11 por organização criminosa
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (14) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) denúncia contra o governador afasta...
TSE recebe pedidos de tropas federais para eleições de 15 de novembro
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta sexta-feira (11) que recebeu três pedidos de envio de tropas...
Ex-deputada Cristiane Brasil se entrega à polícia
A ex-deputada Cristiane Brasil se entregou à polícia, no meio da tarde desta sexta-feira (11). Segundo o Ministério Público (MP), ela se apres...
Luiz Fux toma posse como presidente do STF e do CNJ
O ministro Luiz Fux tomou posse nesta quinta-feira (10) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Fux cumprirá mandato de dois anos e acumular&aacu...
TST marca audiência de conciliação entre Correios e funcionários
A ministra Kátia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), marcou para hoje (11), às 15h, uma audiência de conciliação sobre a gre...
STJ mantém afastamento de Witzel do governo do Rio
A maioria dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (2) manter a decisão que afastou governador do Rio de Janeiro,...
TSE decide que adiamento de eleições libera candidatura de ficha-suja
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) que a mudança na data das eleições devido à pandemia de covid-1...
STJ prorroga por mais cinco dias prisão de Pastor Everaldo
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária do ex-presidente do PS...
Lava Jato no Paraná anuncia saída de Deltan Dallagnol
A força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná informou hoje (1º) que o procurador Deltan Dallagnol vai deixar o comando das investiga&cc...
Moraes libera tramitação do processo de impeachment de Witzel
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (28) liberar a tramitação do processo de impeachment do governa...
TSE: lives com candidatos e apresentação de artistas são vedadas
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou hoje (28), por unanimidade, ser vedada a apresentação de artistas como cantores e atores, sej...
Por causa da pandemia, TSE amplia horário da votação em uma hora
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (28) ter oficializado a ampliação em uma hora do horário de votação nas eleiç&...
TST decide julgar dissídio da greve dos trabalhadores dos Correios
Após fracasso nas tentativas prévias de conciliação, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira (27) julgar o diss&iacut...
Sérgio Cabral é condenado a mais 11 anos e dez meses de prisão
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral foi condenado a mais 11 anos e dez meses de prisão, por crimes de corrupção passiva. A sentença, d...
CNJ afasta desembargador que humilhou guarda em Santos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (25) afastar o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justi&cc...
Correios entram com dissídio coletivo no TST
Os Correios anunciaram nesta terça-feira (25) que entraram com dissídio coletivo de greve no Tribunal Superior do Trabalho (TST) por não ter havido a...
