Índice de notícias - Justiça
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Tribunal de Justiça expande retorno ao trabalho presencial
O CSM (Conselho Superior de Magistratura) divulgou, nessa semana, o provimento de prorroga o sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial até 17 de janeiro...
Polícia do Rio indicia oito pessoas por incêndio do Hospital Badim
Oito pessoas foram indiciadas pela Polícia Civil pelo incêndio no Hospital Badim, ocorrido em setembro do ano passado, que provocou direta ou indiretamente a...
Eleições 2020: TSE aprova envio de forças federais para sete estados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) o envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleiç&o...
STF concede prisão domiciliar a detentos que têm filhos menores
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) conceder prisão domiciliar a detentos que são pais ou responsá...
Por 9 a 1, STF confirma ordem de prisão para André do Rap
Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (15) a decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Lux, que restabeleceu a ordem d...
Deputada Flordelis se apresenta e coloca tornozeleira eletrônica
A deputada federal Flordelis dos Santos (PSD-RJ) se apresentou na última quinta-feira (8) em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de ...
STF decide que plenário voltará a julgar processos criminais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) que ações penais e inquéritos voltarão a ser julgados ...
Empresas de medicamentos são acusadas de sonegar R$ 10 bilhões em SP
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) lançou nesta quinta-feira (1º) uma operação contra a sonegação e lav...
Fachin nega pedido de Lula para suspender processo do tríplex
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (30) um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Bolsonaro indica desembargador ao STF
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, para interlocutores e alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai indicar o desembargador Kassio Nunes, vice-presiden...
CNJ aprova restrição para soltura de presos por covid-19
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (22) a resolução que restringiu os casos em que presos podem ser soltos em função da ...
TST determina fim da greve nos Correios
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho a partir desta terça-feira&nbs...
Justiça de Penápolis condena CPFL a indenizar médico por danos morais
A Justiça de Penápolis condenou a CPFL Paulista a pagar 20 salários mínimos – pouco mais de R$ 20,9 mil – de indenizaç&atil...
STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar, por maioria, inconstitucional a impressão de um comprovante de votação pela urn...
PGR denuncia Witzel e mais 11 por organização criminosa
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (14) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) denúncia contra o governador afasta...
TSE recebe pedidos de tropas federais para eleições de 15 de novembro
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta sexta-feira (11) que recebeu três pedidos de envio de tropas...
Ex-deputada Cristiane Brasil se entrega à polícia
A ex-deputada Cristiane Brasil se entregou à polícia, no meio da tarde desta sexta-feira (11). Segundo o Ministério Público (MP), ela se apres...
Luiz Fux toma posse como presidente do STF e do CNJ
O ministro Luiz Fux tomou posse nesta quinta-feira (10) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Fux cumprirá mandato de dois anos e acumular&aacu...
TST marca audiência de conciliação entre Correios e funcionários
A ministra Kátia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), marcou para hoje (11), às 15h, uma audiência de conciliação sobre a gre...
STJ mantém afastamento de Witzel do governo do Rio
A maioria dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (2) manter a decisão que afastou governador do Rio de Janeiro,...
