Índice de notícias - Justiça
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STF concede prisão domiciliar a detentos que têm filhos menores
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) conceder prisão domiciliar a detentos que são pais ou responsá...
Por 9 a 1, STF confirma ordem de prisão para André do Rap
Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (15) a decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Lux, que restabeleceu a ordem d...
Deputada Flordelis se apresenta e coloca tornozeleira eletrônica
A deputada federal Flordelis dos Santos (PSD-RJ) se apresentou na última quinta-feira (8) em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de ...
STF decide que plenário voltará a julgar processos criminais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) que ações penais e inquéritos voltarão a ser julgados ...
Empresas de medicamentos são acusadas de sonegar R$ 10 bilhões em SP
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) lançou nesta quinta-feira (1º) uma operação contra a sonegação e lav...
Fachin nega pedido de Lula para suspender processo do tríplex
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (30) um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Bolsonaro indica desembargador ao STF
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, para interlocutores e alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai indicar o desembargador Kassio Nunes, vice-presiden...
CNJ aprova restrição para soltura de presos por covid-19
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (22) a resolução que restringiu os casos em que presos podem ser soltos em função da ...
TST determina fim da greve nos Correios
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu determinar o fim da greve dos funcionários dos Correios e o retorno ao trabalho a partir desta terça-feira&nbs...
Justiça de Penápolis condena CPFL a indenizar médico por danos morais
A Justiça de Penápolis condenou a CPFL Paulista a pagar 20 salários mínimos – pouco mais de R$ 20,9 mil – de indenizaç&atil...
STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar, por maioria, inconstitucional a impressão de um comprovante de votação pela urn...
PGR denuncia Witzel e mais 11 por organização criminosa
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (14) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) denúncia contra o governador afasta...
TSE recebe pedidos de tropas federais para eleições de 15 de novembro
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informou nesta sexta-feira (11) que recebeu três pedidos de envio de tropas...
Ex-deputada Cristiane Brasil se entrega à polícia
A ex-deputada Cristiane Brasil se entregou à polícia, no meio da tarde desta sexta-feira (11). Segundo o Ministério Público (MP), ela se apres...
Luiz Fux toma posse como presidente do STF e do CNJ
O ministro Luiz Fux tomou posse nesta quinta-feira (10) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Fux cumprirá mandato de dois anos e acumular&aacu...
TST marca audiência de conciliação entre Correios e funcionários
A ministra Kátia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), marcou para hoje (11), às 15h, uma audiência de conciliação sobre a gre...
STJ mantém afastamento de Witzel do governo do Rio
A maioria dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (2) manter a decisão que afastou governador do Rio de Janeiro,...
TSE decide que adiamento de eleições libera candidatura de ficha-suja
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) que a mudança na data das eleições devido à pandemia de covid-1...
STJ prorroga por mais cinco dias prisão de Pastor Everaldo
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária do ex-presidente do PS...
Lava Jato no Paraná anuncia saída de Deltan Dallagnol
A força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná informou hoje (1º) que o procurador Deltan Dallagnol vai deixar o comando das investiga&cc...
