Índice de notícias - Brasil
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Tribunal de Justiça suspende restrição a turista no litoral paulista
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu, nesta quarta-feira (20), a liminar que impunha...
Senado aprova cobertura de morte por covid-19 em seguros de vida
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) a inclusão dos óbitos decorrentes do novo coronavírus na cobertura do seguro de vida, sem que isso gere &oci...
Sistema prisional de São Paulo registra 22 mortes por covid-19
O sistema prisional do estado de São Paulo registrou 22 mortes por covid-19, sendo dez agentes penitenciários e 12 internos, desde o início da pandem...
TSE: partidos devem reservar cota feminina na disputa de diretórios
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (19) que a cota de 30% de candidaturas de mulheres nas eleições tamb&e...
União e estados chegam a acordo sobre perdas com Lei Kandir
Todos os estados, o Distrito Federal e a União alcançaram um acordo sobre a compensação das perdas geradas pela Lei Kandir, que isentou as exp...
Câmara de SP aprova a antecipação de feriados para aumentar isolamento
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta segunda-feira (18), em sessão extraordinária virtual, a autorização para que o exec...
Câmara de SP aprova a antecipação de feriados para aumentar isolamento
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta segunda-feira (18), em sessão extraordinária virtual, a autorização para que o exec...
Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei nº 13.999/202...
Covid-19: Câmara aprova projeto que cria regime jurídico especial
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei do Senado que cria regras transitórias para as relaçõ...
MEC publica novos editais para Prouni e Fies referentes ao 1º semestre
O Ministério da Educação (MEC) publicou esta semana, no Diário Oficial da União, novos editais do Programa Universidade para Todos (Pro...
Produção de motocicletas cai 98% em abril
A indústria brasileira de motocicletas produziu 1.479 unidades em abril deste ano, informou nesta quarta-feira (13) a Associação Brasileira dos Fabri...
Saúde não consegue consenso para plano de distanciamento social
O Ministério da Saúde não conseguiu construir até o momento um consenso com estados e municípios para as novas diretrizes de orienta&cc...
PF faz operação contra fraudes em contratos de terceirização no Rio
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (14), no Rio de Janeiro, uma operação para apurar fraudes em contratos de terceirização de m&atil...
Bruno Covas fica internado por um dia no Sírio-Libanês
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, permanece internado para realização de exames que vão investigar as causas de uma colite (inflamaç...
Prefeitura intensifica fiscalização de estabelecimentos comerciais
A Prefeitura de Penápolis colocou 20 fiscais ontem (11) para autuar e fechar os estabelecimentos comerciais que descumprirem as determinações do decr...
Governo prorroga parcela de tributos que vencem em maio, junho e julho
Em decorrência da pandemia de covid-19, o Ministério da Economia prorrogou as prestações dos parcelamentos administrados pela Secretaria da Rec...
Parcelamento do FGTS pode ser suspenso por até seis meses
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ajustou as normas de parcelamentos de débitos de empresas, devido aos efeitos econô...
David Uip se afasta de centro de combate ao coronavírus de São Paulo
Após sentir-se mal na última quarta-feira (6), o infectologista David Uip passou por uma bateria de exames e, por recomendação médica, ...
Governo propõe acolhimento de 78 mil moradores de rua pelos municípios
O governo federal detalhou nesta quinta-feira (7) o plano de contingência que tem como meta acolher 78,1 mil moradores de ruas em municípios de todo o pa&iac...
Federação Internacional de Vôlei cancela Liga das Nações
A Federação Internacional de Vôlei (FIVB) anunciou nesta sexta (8) que a edição 2020 da Liga das Nações de Vôlei foi...
