Índice de notícias - Justiça
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Rio: ex-secretário municipal de obras é condenado a 23 anos de prisão
O ex-secretário municipal de Obras do Rio Alexandre Pinto foi condenado a 23 anos de prisão por fraudes na licitação da obra da Transcarioca. ...
Apresentadores pré-candidatos devem se afastar da função em rádio e TV
Pré-candidatos das eleições municipais deste ano que sejam apresentadores de rádio ou de TV devem se afastar dos seus programas. Esse afastame...
Judiciário entra em sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial
Desde ontem (10), o Judiciário da região, incluindo o Fórum de Penápolis, entra no sistema escalonado de trabalho presencial. A medida é...
Fachin nega recurso da PGR para ter acesso a dados da Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (10) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender sua ...
Justiça bloqueia R$ 11,3 milhões de Alckmin em inquérito sobre caixa 2
A justiça eleitoral determinou, em São Paulo, o bloqueio dos bens do ex-governador Geraldo Alckmin e mais dois acusados em um processo sobre doaç&oti...
Toffoli defende oito anos de inelegibilidade para juízes e promotores
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta quarta-feira (29) que o Congresso aprove uma norma para garantir que juízes e...
Toffoli suspende investigações sobre senador José Serra
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quarta-feira (29) duas investigações abertas pela Justiça de S...
Servidores do Judiciário seguirão em trabalho remoto até 9 de agosto
O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) determinou, por meio de comunicado, que os Fóruns da região de Araçatuba devam ain...
Toffoli suspende impeachment de Witzel na Alerj
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta segunda-feira (27) suspender o processo de impeachment do governador do Rio de Janeir...
Ao julgar recurso, juiz ‘puxa orelha’ de advogada e mantém condenação de réu
O juiz Eric Douglas Soares Gomes, do Colégio Recursal de Araçatuba, ‘lecionou’ uma aula de história ao julgar recurso contra senten&ccedi...
Procon-SP aplica R$ 3 milhões em multas por práticas abusivas
O Procon de São Paulo aplicou mais de R$ 3 milhões em multas por práticas abusivas em todo o estado desde o início da pandemia do novo coronav...
MP de São Paulo denuncia Alckmin por corrupção e lavagem de dinheiro
O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin foi denunciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral. A den...
TSE vai comprar 180 mil urnas para eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (23) que a empresa Positivo Tecnologia venceu a licitação para compra de novas urnas el...
CNJ e Justiça paulista vão apurar conduta de desembargador
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou neste domingo (19) a abertura de providências para apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Ro...
TJ divulga normas para retorno gradual das atividades do Judiciário
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) publicou provimento no qual restabelece prazo para retomada gradual das atividades presenciais nos fóruns ...
Justiça de São Paulo decreta falência da Avianca
A Justiça de São Paulo decretou a falência da Avianca Brasil. A empresa, que se encontrava em recuperação judicial desde dezembro de 201...
Para evitar contágio, TSE excluirá biometria nas eleições municipais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio d...
Toffoli determina que Lava Jato compartilhe dados com a PGR
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nestta quinta-feira (9) que as forças-tarefas da Operação Lava Ja...
TJSP inicia volta escalonada ao trabalho presencial no final do mês
A partir do próximo dia 27, o Tribunal de Justiça de São Paulo começa a implantar o sistema de trabalho escalonado para que magistrados e serv...
José Serra é denunciado por lavagem de dinheiro
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, nesta sexta-feira (3), contra o senador José Serra (PSDB-SP) por lavagem de dinheiro &ag...
