Índice de notícias - Justiça
home
Supremo anula sentença de Moro no caso Banestado
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) anular uma sentença proferida pelo ex-juiz Sergio Moro no caso Banesta...
TJ reforma sentença e julga improcedente ação popular contra o pronto-socorro
O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) reformou a sentença e julgou improcedente ação popular que resultou na decis&atild...
TSE rejeita punição para abuso de poder religioso nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (18) a possibilidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas elei&cced...
Ex-prefeita de Avanhandava é condenada por compra superfaturada de balcão de chope
A Justiça de Penápolis condenou a ex-prefeita de Avanhandava, Sueli Navarro Jorge, por improbidade administrativa em ação movida pelo Minist&e...
Barroso fará convite para OEA acompanhar eleições municipais
A Organização dos Estados Americanos (OEA) será convidada a enviar uma missão ao Brasil para acompanhar as eleições municipais d...
Justiça condena réus por queda da ciclovia Tim Maia
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou os réus do processo que julga a queda da ciclovia Tim Maia, que deixou dois mortos em 2016. O des...
Rio: ex-secretário municipal de obras é condenado a 23 anos de prisão
O ex-secretário municipal de Obras do Rio Alexandre Pinto foi condenado a 23 anos de prisão por fraudes na licitação da obra da Transcarioca. ...
Apresentadores pré-candidatos devem se afastar da função em rádio e TV
Pré-candidatos das eleições municipais deste ano que sejam apresentadores de rádio ou de TV devem se afastar dos seus programas. Esse afastame...
Judiciário entra em sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial
Desde ontem (10), o Judiciário da região, incluindo o Fórum de Penápolis, entra no sistema escalonado de trabalho presencial. A medida é...
Fachin nega recurso da PGR para ter acesso a dados da Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (10) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender sua ...
Justiça bloqueia R$ 11,3 milhões de Alckmin em inquérito sobre caixa 2
A justiça eleitoral determinou, em São Paulo, o bloqueio dos bens do ex-governador Geraldo Alckmin e mais dois acusados em um processo sobre doaç&oti...
Toffoli defende oito anos de inelegibilidade para juízes e promotores
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta quarta-feira (29) que o Congresso aprove uma norma para garantir que juízes e...
Toffoli suspende investigações sobre senador José Serra
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quarta-feira (29) duas investigações abertas pela Justiça de S...
Servidores do Judiciário seguirão em trabalho remoto até 9 de agosto
O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) determinou, por meio de comunicado, que os Fóruns da região de Araçatuba devam ain...
Toffoli suspende impeachment de Witzel na Alerj
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta segunda-feira (27) suspender o processo de impeachment do governador do Rio de Janeir...
Ao julgar recurso, juiz ‘puxa orelha’ de advogada e mantém condenação de réu
O juiz Eric Douglas Soares Gomes, do Colégio Recursal de Araçatuba, ‘lecionou’ uma aula de história ao julgar recurso contra senten&ccedi...
Procon-SP aplica R$ 3 milhões em multas por práticas abusivas
O Procon de São Paulo aplicou mais de R$ 3 milhões em multas por práticas abusivas em todo o estado desde o início da pandemia do novo coronav...
MP de São Paulo denuncia Alckmin por corrupção e lavagem de dinheiro
O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin foi denunciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral. A den...
TSE vai comprar 180 mil urnas para eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (23) que a empresa Positivo Tecnologia venceu a licitação para compra de novas urnas el...
CNJ e Justiça paulista vão apurar conduta de desembargador
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou neste domingo (19) a abertura de providências para apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Ro...
