Índice de notícias - Justiça
home
TST marca audiência de conciliação entre Correios e funcionários
A ministra Kátia Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), marcou para hoje (11), às 15h, uma audiência de conciliação sobre a gre...
STJ mantém afastamento de Witzel do governo do Rio
A maioria dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (2) manter a decisão que afastou governador do Rio de Janeiro,...
TSE decide que adiamento de eleições libera candidatura de ficha-suja
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (1º) que a mudança na data das eleições devido à pandemia de covid-1...
STJ prorroga por mais cinco dias prisão de Pastor Everaldo
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária do ex-presidente do PS...
Lava Jato no Paraná anuncia saída de Deltan Dallagnol
A força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná informou hoje (1º) que o procurador Deltan Dallagnol vai deixar o comando das investiga&cc...
Moraes libera tramitação do processo de impeachment de Witzel
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (28) liberar a tramitação do processo de impeachment do governa...
TSE: lives com candidatos e apresentação de artistas são vedadas
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou hoje (28), por unanimidade, ser vedada a apresentação de artistas como cantores e atores, sej...
Por causa da pandemia, TSE amplia horário da votação em uma hora
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (28) ter oficializado a ampliação em uma hora do horário de votação nas eleiç&...
TST decide julgar dissídio da greve dos trabalhadores dos Correios
Após fracasso nas tentativas prévias de conciliação, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira (27) julgar o diss&iacut...
Sérgio Cabral é condenado a mais 11 anos e dez meses de prisão
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral foi condenado a mais 11 anos e dez meses de prisão, por crimes de corrupção passiva. A sentença, d...
CNJ afasta desembargador que humilhou guarda em Santos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (25) afastar o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justi&cc...
Correios entram com dissídio coletivo no TST
Os Correios anunciaram nesta terça-feira (25) que entraram com dissídio coletivo de greve no Tribunal Superior do Trabalho (TST) por não ter havido a...
Supremo anula sentença de Moro no caso Banestado
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) anular uma sentença proferida pelo ex-juiz Sergio Moro no caso Banesta...
TJ reforma sentença e julga improcedente ação popular contra o pronto-socorro
O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) reformou a sentença e julgou improcedente ação popular que resultou na decis&atild...
TSE rejeita punição para abuso de poder religioso nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (18) a possibilidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas elei&cced...
Ex-prefeita de Avanhandava é condenada por compra superfaturada de balcão de chope
A Justiça de Penápolis condenou a ex-prefeita de Avanhandava, Sueli Navarro Jorge, por improbidade administrativa em ação movida pelo Minist&e...
Barroso fará convite para OEA acompanhar eleições municipais
A Organização dos Estados Americanos (OEA) será convidada a enviar uma missão ao Brasil para acompanhar as eleições municipais d...
Justiça condena réus por queda da ciclovia Tim Maia
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou os réus do processo que julga a queda da ciclovia Tim Maia, que deixou dois mortos em 2016. O des...
Rio: ex-secretário municipal de obras é condenado a 23 anos de prisão
O ex-secretário municipal de Obras do Rio Alexandre Pinto foi condenado a 23 anos de prisão por fraudes na licitação da obra da Transcarioca. ...
Apresentadores pré-candidatos devem se afastar da função em rádio e TV
Pré-candidatos das eleições municipais deste ano que sejam apresentadores de rádio ou de TV devem se afastar dos seus programas. Esse afastame...
