Índice de notícias - Justiça
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Moraes libera tramitação do processo de impeachment de Witzel
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (28) liberar a tramitação do processo de impeachment do governa...
TSE: lives com candidatos e apresentação de artistas são vedadas
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou hoje (28), por unanimidade, ser vedada a apresentação de artistas como cantores e atores, sej...
Por causa da pandemia, TSE amplia horário da votação em uma hora
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (28) ter oficializado a ampliação em uma hora do horário de votação nas eleiç&...
TST decide julgar dissídio da greve dos trabalhadores dos Correios
Após fracasso nas tentativas prévias de conciliação, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira (27) julgar o diss&iacut...
Sérgio Cabral é condenado a mais 11 anos e dez meses de prisão
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral foi condenado a mais 11 anos e dez meses de prisão, por crimes de corrupção passiva. A sentença, d...
CNJ afasta desembargador que humilhou guarda em Santos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (25) afastar o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justi&cc...
Correios entram com dissídio coletivo no TST
Os Correios anunciaram nesta terça-feira (25) que entraram com dissídio coletivo de greve no Tribunal Superior do Trabalho (TST) por não ter havido a...
Supremo anula sentença de Moro no caso Banestado
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) anular uma sentença proferida pelo ex-juiz Sergio Moro no caso Banesta...
TJ reforma sentença e julga improcedente ação popular contra o pronto-socorro
O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) reformou a sentença e julgou improcedente ação popular que resultou na decis&atild...
TSE rejeita punição para abuso de poder religioso nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (18) a possibilidade da aplicação da conduta de abuso de poder religioso nas elei&cced...
Ex-prefeita de Avanhandava é condenada por compra superfaturada de balcão de chope
A Justiça de Penápolis condenou a ex-prefeita de Avanhandava, Sueli Navarro Jorge, por improbidade administrativa em ação movida pelo Minist&e...
Barroso fará convite para OEA acompanhar eleições municipais
A Organização dos Estados Americanos (OEA) será convidada a enviar uma missão ao Brasil para acompanhar as eleições municipais d...
Justiça condena réus por queda da ciclovia Tim Maia
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou os réus do processo que julga a queda da ciclovia Tim Maia, que deixou dois mortos em 2016. O des...
Rio: ex-secretário municipal de obras é condenado a 23 anos de prisão
O ex-secretário municipal de Obras do Rio Alexandre Pinto foi condenado a 23 anos de prisão por fraudes na licitação da obra da Transcarioca. ...
Apresentadores pré-candidatos devem se afastar da função em rádio e TV
Pré-candidatos das eleições municipais deste ano que sejam apresentadores de rádio ou de TV devem se afastar dos seus programas. Esse afastame...
Judiciário entra em sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial
Desde ontem (10), o Judiciário da região, incluindo o Fórum de Penápolis, entra no sistema escalonado de trabalho presencial. A medida é...
Fachin nega recurso da PGR para ter acesso a dados da Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (10) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender sua ...
Justiça bloqueia R$ 11,3 milhões de Alckmin em inquérito sobre caixa 2
A justiça eleitoral determinou, em São Paulo, o bloqueio dos bens do ex-governador Geraldo Alckmin e mais dois acusados em um processo sobre doaç&oti...
Toffoli defende oito anos de inelegibilidade para juízes e promotores
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta quarta-feira (29) que o Congresso aprove uma norma para garantir que juízes e...
Toffoli suspende investigações sobre senador José Serra
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quarta-feira (29) duas investigações abertas pela Justiça de S...
