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Índice de notícias - Justiça

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Alexandre de Moraes prorroga prisão da ativista Sara Winter

20/06/2020

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou nesta sexta-feira (19) por mais cinco dias a prisão da ativista Sara Fernanda Geromini, ...

Justiça nega pedido de prisão domiciliar a Fabrício Queiroz

20/06/2020

Na madrugada deste sábado (20) a desembargadora Suimei Cavaleiri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou o pedido ...

Por 10 votos a 1, STF valida inquérito sobre fake news

19/06/2020

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da constitucionalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulga&cc...

Cármen Lúcia rejeita habeas corpus pedido por Sara Winter

19/06/2020

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite de ontem (18) um habeas corpus à militante Sara Giromini, conhecida como S...

TSE divulga divisão de recursos do fundo eleitoral

18/06/2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (17) o cálculo da divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (F...

TJ manda fechar bares, restaurantes, barbearias e salões de beleza na cidade

16/06/2020

O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) acatou pedido da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) do Ministério Público e conce...

Toffoli diz que STF jamais se sujeitará a nenhum tipo de ameaça

15/06/2020

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou neste domingo (14) que a Corte jamais se sujeitará a nenhum tipo de ameaça. E...

PGR abre investigação sobre ataque com fogos contra Supremo

15/06/2020

A Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou uma investigação preliminar própria sobre o ato na noite de sábado (13) em que foram ...

Concurso público da Prefeitura de Penápolis é suspenso pela Justiça

13/06/2020

A Justiça de Penápolis suspendeu as provas do concurso público que aconteceriam neste domingo (14). A decisão liminar é por, pelo menos...

TCU aprova com ressalvas as contas da Presidência da República de 2019

11/06/2020

Em parecer prévio apresentado nesta quinta-feira (10), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas defendeu a aprovação, com ...

Polícia mineira conclui inquérito sobre contaminação de cervejas

09/06/2020

A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu o inquérito que apura a contaminação de cervejas produzidas pela cervejaria Backer por uma subst&acir...

Ministro do STF manda governo divulgar dados totais de covid-19

09/06/2020

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal divulgue na íntegra os dados relativos ao contágio e &ag...

Justiça do Rio suspende parte de decreto que flexibiliza isolamento

09/06/2020

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu parte dos decretos estadual e municipal que flexibilizam regras de isolamento social adotadas para evitar a disseminaç...

STF prorroga inquérito sobre suposta interferência na Polícia Federal

08/06/2020

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação, por 30 dias, do inquérito aberto pela Polícia Federal (...

Paulinho da Força é condenado a 10 anos de prisão pelo STF

07/06/2020

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) a 10 anos e 2 meses de prisão por desvio ...

PF deflagra operação contra fraude na compra de produtos hospitalares

05/06/2020

A Polícia Federal com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) realiza nesta sexta-feira (5), em Rio Branco, a Operação Dose de Valores. ...

Gaeco pede informações a prefeituras sobre gastos para combate à Covid-19

03/06/2020

O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), do Ministério Público de Araçatuba solicitou, a 47 prefeit...

CNJ autoriza volta de atividade presencial nos tribunais em 15 dias

02/06/2020

Uma resolução assinada ontem (1º) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, autoriza os tribunais de todo pa...

Mais de R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral já estão com o TSE

02/06/2020

Mais de R$ 2 bilhões destinados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado Fundo Eleitoral já estão com o Tribunal Superior Eleitoral ...

STJ determina apuração de vazamento na Operação Placebo

28/05/2020

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves pediu nesta quarta-feira (27) ao Ministério Público Federal (MPF) para apu...