Índice de notícias - Justiça
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PGR abre investigação sobre ataque com fogos contra Supremo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) instaurou uma investigação preliminar própria sobre o ato na noite de sábado (13) em que foram ...
Concurso público da Prefeitura de Penápolis é suspenso pela Justiça
A Justiça de Penápolis suspendeu as provas do concurso público que aconteceriam neste domingo (14). A decisão liminar é por, pelo menos...
TCU aprova com ressalvas as contas da Presidência da República de 2019
Em parecer prévio apresentado nesta quinta-feira (10), o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas defendeu a aprovação, com ...
Polícia mineira conclui inquérito sobre contaminação de cervejas
A Polícia Civil de Minas Gerais concluiu o inquérito que apura a contaminação de cervejas produzidas pela cervejaria Backer por uma subst&acir...
Ministro do STF manda governo divulgar dados totais de covid-19
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal divulgue na íntegra os dados relativos ao contágio e &ag...
Justiça do Rio suspende parte de decreto que flexibiliza isolamento
A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu parte dos decretos estadual e municipal que flexibilizam regras de isolamento social adotadas para evitar a disseminaç...
STF prorroga inquérito sobre suposta interferência na Polícia Federal
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação, por 30 dias, do inquérito aberto pela Polícia Federal (...
Paulinho da Força é condenado a 10 anos de prisão pelo STF
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) a 10 anos e 2 meses de prisão por desvio ...
PF deflagra operação contra fraude na compra de produtos hospitalares
A Polícia Federal com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) realiza nesta sexta-feira (5), em Rio Branco, a Operação Dose de Valores. ...
Gaeco pede informações a prefeituras sobre gastos para combate à Covid-19
O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), do Ministério Público de Araçatuba solicitou, a 47 prefeit...
CNJ autoriza volta de atividade presencial nos tribunais em 15 dias
Uma resolução assinada ontem (1º) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, autoriza os tribunais de todo pa...
Mais de R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral já estão com o TSE
Mais de R$ 2 bilhões destinados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado Fundo Eleitoral já estão com o Tribunal Superior Eleitoral ...
STJ determina apuração de vazamento na Operação Placebo
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves pediu nesta quarta-feira (27) ao Ministério Público Federal (MPF) para apu...
PGR pede suspensão de inquérito que apura divulgação de fake news
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta quarta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do inquérito que apura a d...
Para Aras, o inquérito das fake news tem “exorbitado dos limites”
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou hoje (28) que não mudou de posicionamento sobre a constitucionalidade do inquérito aberto pelo...
Ministério Público defende que eleição não seja adiada por pandemia
O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, enviou nesta terça-feira (26) manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em qu...
STF dá cinco dias para Weintraub ser ouvido sobre falas em reunião
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de cinco dias para que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, seja ouvido pel...
Em cerimônia virtual, Barroso toma posse como presidente do TSE
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse nesta segunda-feira (25) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judici&aac...
MPRJ entra com ação contra ex-secretário de Saúde por improbidade
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ação civil pública (ACP) contra o estado do Rio, o ex-secretário...
Pior que ataque a STF é falta de projeto educacional, diz Barroso
Recém-empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso, também integrante do Supremo Tribunal Federal (STF)...
