Índice de notícias - Justiça
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CNJ autoriza volta de atividade presencial nos tribunais em 15 dias
Uma resolução assinada ontem (1º) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, autoriza os tribunais de todo pa...
Mais de R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral já estão com o TSE
Mais de R$ 2 bilhões destinados ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o chamado Fundo Eleitoral já estão com o Tribunal Superior Eleitoral ...
STJ determina apuração de vazamento na Operação Placebo
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves pediu nesta quarta-feira (27) ao Ministério Público Federal (MPF) para apu...
PGR pede suspensão de inquérito que apura divulgação de fake news
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta quarta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do inquérito que apura a d...
Para Aras, o inquérito das fake news tem “exorbitado dos limites”
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou hoje (28) que não mudou de posicionamento sobre a constitucionalidade do inquérito aberto pelo...
Ministério Público defende que eleição não seja adiada por pandemia
O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, enviou nesta terça-feira (26) manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em qu...
STF dá cinco dias para Weintraub ser ouvido sobre falas em reunião
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de cinco dias para que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, seja ouvido pel...
Em cerimônia virtual, Barroso toma posse como presidente do TSE
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse nesta segunda-feira (25) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judici&aac...
MPRJ entra com ação contra ex-secretário de Saúde por improbidade
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ação civil pública (ACP) contra o estado do Rio, o ex-secretário...
Pior que ataque a STF é falta de projeto educacional, diz Barroso
Recém-empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso, também integrante do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Em sessão virtual, Barroso toma posse hoje como presidente do TSE
Em cerimônia inédita, sem convidados e sem plateia presencial, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomam posse nesta segunda-feira (25), ...
PF investiga superfaturamento de respiradores em Fortaleza
A Polícia Federal cumpre nesta segunda-feira (25) oito mandados de busca e apreensão em domicílios, empresas e órgãos públicos, ...
Ministro libera vídeo de reunião ministerial de Bolsonaro
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu nesta sexta-feira, 22, levantar o sigilo de quase todo o vídeo da reunião minis...
Sincomércio e ACE entram com mandado de segurança para reabertura de comércio
O Sincomércio (Sindicato do Comércio Varejista de Penápolis) e a ACE (Associação Comercial e Empresarial) protocolaram, ontem (21), no ...
STF limita MP sobre punição a agentes públicos durante pandemia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) a favor da legalidade da Medida Provisória (MP) 966, editada no dia 13 de maio ...
Justiça nega agravo de instrumento e mantém academias, barbearias e salões abertos
A Justiça de Penápolis negou, na terça-feira (19), agravo de instrumento protocolado pelo Ministério Público e que pedia o efeito suspe...
Câmara aprova doação de refeições não vendidas para evitar desperdício
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que regulamenta a doação de alimentos excedentes por parte de supermercado...
Justiça indefere ação e mantêm abertas academias, salões de beleza e barbearias
A Justiça de Penápolis indeferiu, na tarde de ontem (18), liminar proposta em ação civil do Ministério Público para que fosse re...
Justiça Federal mantém nomeação de diretor-geral da PF
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federa Cível de Brasília, negou um pedido em ação popular para que fosse anulada a...
STF restabelece redução de contribuições ao Sistema S
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, restabeleceu, ontem (18), os efeitos da Medida Provisória 932/2020, que reduziu pela metade as contri...
