Índice de notícias - Justiça
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STF limita MP sobre punição a agentes públicos durante pandemia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) a favor da legalidade da Medida Provisória (MP) 966, editada no dia 13 de maio ...
Justiça nega agravo de instrumento e mantém academias, barbearias e salões abertos
A Justiça de Penápolis negou, na terça-feira (19), agravo de instrumento protocolado pelo Ministério Público e que pedia o efeito suspe...
Câmara aprova doação de refeições não vendidas para evitar desperdício
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que regulamenta a doação de alimentos excedentes por parte de supermercado...
Justiça indefere ação e mantêm abertas academias, salões de beleza e barbearias
A Justiça de Penápolis indeferiu, na tarde de ontem (18), liminar proposta em ação civil do Ministério Público para que fosse re...
Justiça Federal mantém nomeação de diretor-geral da PF
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federa Cível de Brasília, negou um pedido em ação popular para que fosse anulada a...
STF restabelece redução de contribuições ao Sistema S
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, restabeleceu, ontem (18), os efeitos da Medida Provisória 932/2020, que reduziu pela metade as contri...
PF vai apurar suposto desvio de conduta em Operação Furna da Onça
A Polícia Federal (PF) vai instaurar procedimento para investigar eventual desvio de conduta em relação à divulgação de informa&...
Justiça julga improcedente pedido de ex-prefeita para receber R$ 40 mil de município
A Justiça de Penápolis julgou improcedente pedido da ex-prefeita de Avanhandava, Sueli Navarro Jorge, que ingressou com uma ação contra o pr&o...
STF nega reabertura do prazo de filiação partidária
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) manter o prazo de filiação partidária para políticos que pretendem se ca...
PF conclui segundo inquérito sobre atentado contra Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) encerrou parte das investigações a respeito dos supostos financiadores da defesa de Adélio Bispo de Oliveira a fim de d...
Justiça recebe denúncia contra manifestantes que ameaçaram ministro
O juiz da 22ª Vara Criminal da Barra Funda, em São Paulo, recebeu nesta terça-feira (12) a denúncia contra dois manifestantes acusados de amea&c...
AGU entrega exames de Bolsonaro ao Supremo
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (12) que entregou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski os laudos do...
Justiça determina que bancos esclareçam propaganda enganosa
Os bancos terão que informar aos clientes de forma clara e precisa a diferença entre prorrogação e renegociação de dívida...
STF autoriza Moro e PGR a verem vídeo de reunião ministerial
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ao ex-ministro Sergio Moro e ao procurador-geral da República, Augusto Aras, o acesso &agra...
Moraes nega rever suspensão da nomeação de Ramagem para direção da PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta sexta-feira (8) sua decisão que suspendeu o decreto de nomeação e a ...
Ministro do STF recebe cópia de gravação citada por Sergio Moro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na noite desta sexta-feira (8), a cópia da gravação de uma reunião,...
Justiça determina que Caixa adote regras para reduzir filas no Rio
A 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou na quinta-feira (7) que a Caixa Econômica Federal adote regras para agilizar a concessão do auxíli...
AGU pede que Moraes reconsidere decisão que impediu nomeação na PF
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu hoje (8) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a decisão que suspendeu o...
TJ determina que decreto municipal seja suspenso e lojas permaneçam fechadas
O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) determinou, em decisão ocorrida ontem (6), que a Prefeitura de Penápolis suspenda, integr...
STF: estados e municípios podem restringir locomoção sem aval federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6) que estados e municípios não precisam do aval do governo federal para estabelecer medid...
