Índice de notícias - Justiça
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PGR pede suspensão de inquérito que apura divulgação de fake news
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu nesta quarta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do inquérito que apura a d...
Para Aras, o inquérito das fake news tem “exorbitado dos limites”
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou hoje (28) que não mudou de posicionamento sobre a constitucionalidade do inquérito aberto pelo...
Ministério Público defende que eleição não seja adiada por pandemia
O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, enviou nesta terça-feira (26) manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em qu...
STF dá cinco dias para Weintraub ser ouvido sobre falas em reunião
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu prazo de cinco dias para que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, seja ouvido pel...
Em cerimônia virtual, Barroso toma posse como presidente do TSE
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse nesta segunda-feira (25) no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judici&aac...
MPRJ entra com ação contra ex-secretário de Saúde por improbidade
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou ação civil pública (ACP) contra o estado do Rio, o ex-secretário...
Pior que ataque a STF é falta de projeto educacional, diz Barroso
Recém-empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso, também integrante do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Em sessão virtual, Barroso toma posse hoje como presidente do TSE
Em cerimônia inédita, sem convidados e sem plateia presencial, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin tomam posse nesta segunda-feira (25), ...
PF investiga superfaturamento de respiradores em Fortaleza
A Polícia Federal cumpre nesta segunda-feira (25) oito mandados de busca e apreensão em domicílios, empresas e órgãos públicos, ...
Ministro libera vídeo de reunião ministerial de Bolsonaro
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu nesta sexta-feira, 22, levantar o sigilo de quase todo o vídeo da reunião minis...
Sincomércio e ACE entram com mandado de segurança para reabertura de comércio
O Sincomércio (Sindicato do Comércio Varejista de Penápolis) e a ACE (Associação Comercial e Empresarial) protocolaram, ontem (21), no ...
STF limita MP sobre punição a agentes públicos durante pandemia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) a favor da legalidade da Medida Provisória (MP) 966, editada no dia 13 de maio ...
Justiça nega agravo de instrumento e mantém academias, barbearias e salões abertos
A Justiça de Penápolis negou, na terça-feira (19), agravo de instrumento protocolado pelo Ministério Público e que pedia o efeito suspe...
Câmara aprova doação de refeições não vendidas para evitar desperdício
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (19) o projeto que regulamenta a doação de alimentos excedentes por parte de supermercado...
Justiça indefere ação e mantêm abertas academias, salões de beleza e barbearias
A Justiça de Penápolis indeferiu, na tarde de ontem (18), liminar proposta em ação civil do Ministério Público para que fosse re...
Justiça Federal mantém nomeação de diretor-geral da PF
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federa Cível de Brasília, negou um pedido em ação popular para que fosse anulada a...
STF restabelece redução de contribuições ao Sistema S
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, restabeleceu, ontem (18), os efeitos da Medida Provisória 932/2020, que reduziu pela metade as contri...
PF vai apurar suposto desvio de conduta em Operação Furna da Onça
A Polícia Federal (PF) vai instaurar procedimento para investigar eventual desvio de conduta em relação à divulgação de informa&...
Justiça julga improcedente pedido de ex-prefeita para receber R$ 40 mil de município
A Justiça de Penápolis julgou improcedente pedido da ex-prefeita de Avanhandava, Sueli Navarro Jorge, que ingressou com uma ação contra o pr&o...
STF nega reabertura do prazo de filiação partidária
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) manter o prazo de filiação partidária para políticos que pretendem se ca...
