Índice de notícias - Justiça
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Ministro do STF dá 5 dias para PF tomar depoimento de Moro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro seja intimado par...
Ministro do STF suspende decreto de nomeação do diretor-geral da PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na manhã de hoje (29) suspender o decreto de nomeação e a posse do delegad...
Justiça Eleitoral de SP suspende cancelamento de títulos sem biometria
A Justiça Eleitoral no estado de São Paulo suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastram...
Celso de Mello autoriza inquérito contra Bolsonaro após acusações de Moro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir inquérito para investigar as declarações feitas pelo ex-ministro da Justi...
Demissão de Moro e do diretor-geral da PF repercute no país
O pedido de demissão do ministro da Justiça, Sergio Moro, e a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Vale...
CNJ prorroga até 15 de maio regime de plantão na Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 15 de maio o funcionamento dos tribunais brasileiros em regime extraordinário de plantão em...
TSE suspende cancelamento de 2,5 milhões de títulos eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, no último dia 17, suspender o cancelamento de 2,5 milhões de títulos de eleitores que não compare...
Moraes autoriza que PGR investigue atos contra Congresso e STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (21), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a aber...
PGR pede inquérito sobre atos contra Congresso e STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar a possível violaç...
STF: maioria vota contra aval de sindicatos para suspensão de contrato
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (17) que a validade dos acordos individuais entre empresas e empregados para reduç&atil...
Futuro presidente do TSE, Barroso diz que eleição depende da pandemia
Ao ser eleito nesta quinta-feira (16) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de maio, o ministro Luís Roberto Barroso atual vice-presiden...
Justiça permite corte de serviços de telecomunicações de inadimplentes
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) emitiu decisão que permite a suspensão de serviços de telecomunicações dur...
STF: estados e municípios podem fazer ações contra covid-19 sem União
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater ...
Justiça mantém pensão a vítimas de incêndio no Ninho do Urubu
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) decidiu que o Clube de Regatas do Flamengo deve continuar pagando pensão provisória mensal, de R$ 10 mil, aos fam...
Justiça libera dinheiro de desastre de Mariana para combate à covid-19
A Justiça Federal de Minas Gerais liberou R$ 120 milhões do acordo feito com as mineradoras envolvidas no desastre de Mariana (MG) – Samarco, Vale e B...
Eleitor tem menos de um mês para regularizar título
Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após...
Juiz decide que dinheiro de partidos deve ir para combate à covid-19
O juiz Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília, autorizou nesta terça-feira (7) que recursos públicos destinados a partidos pol&ia...
Farmácias populares podem entregar em domicílio, decide TRF
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu manter liminar que autoriza as farmácias a realizarem entrega em domicílio de medicament...
Ecovias faz acordo com MP e terá que devolver R$ 650 milhões
A concessionária Ecovias celebrou, nesta segunda-feira (6), um acordo com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), em que se compro...
Convenção ou acordo coletivo de trabalho podem ser registrados online
O registro de instrumentos coletivos de trabalho, como as convenções e os acordos, pode a partir de agora ser solicitado pelos sindicatos de modo inteiramen...
