Índice de notícias - Justiça
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CNJ prorroga até 15 de maio regime de plantão na Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 15 de maio o funcionamento dos tribunais brasileiros em regime extraordinário de plantão em...
TSE suspende cancelamento de 2,5 milhões de títulos eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, no último dia 17, suspender o cancelamento de 2,5 milhões de títulos de eleitores que não compare...
Moraes autoriza que PGR investigue atos contra Congresso e STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (21), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a aber...
PGR pede inquérito sobre atos contra Congresso e STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar a possível violaç...
STF: maioria vota contra aval de sindicatos para suspensão de contrato
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (17) que a validade dos acordos individuais entre empresas e empregados para reduç&atil...
Futuro presidente do TSE, Barroso diz que eleição depende da pandemia
Ao ser eleito nesta quinta-feira (16) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de maio, o ministro Luís Roberto Barroso atual vice-presiden...
Justiça permite corte de serviços de telecomunicações de inadimplentes
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) emitiu decisão que permite a suspensão de serviços de telecomunicações dur...
STF: estados e municípios podem fazer ações contra covid-19 sem União
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater ...
Justiça mantém pensão a vítimas de incêndio no Ninho do Urubu
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) decidiu que o Clube de Regatas do Flamengo deve continuar pagando pensão provisória mensal, de R$ 10 mil, aos fam...
Justiça libera dinheiro de desastre de Mariana para combate à covid-19
A Justiça Federal de Minas Gerais liberou R$ 120 milhões do acordo feito com as mineradoras envolvidas no desastre de Mariana (MG) – Samarco, Vale e B...
Eleitor tem menos de um mês para regularizar título
Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após...
Juiz decide que dinheiro de partidos deve ir para combate à covid-19
O juiz Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília, autorizou nesta terça-feira (7) que recursos públicos destinados a partidos pol&ia...
Farmácias populares podem entregar em domicílio, decide TRF
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu manter liminar que autoriza as farmácias a realizarem entrega em domicílio de medicament...
Ecovias faz acordo com MP e terá que devolver R$ 650 milhões
A concessionária Ecovias celebrou, nesta segunda-feira (6), um acordo com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), em que se compro...
Convenção ou acordo coletivo de trabalho podem ser registrados online
O registro de instrumentos coletivos de trabalho, como as convenções e os acordos, pode a partir de agora ser solicitado pelos sindicatos de modo inteiramen...
Dinheiro de multas aplicadas a condenados será usado no combate ao coronavírus
As ações que já vem sendo realizadas na cidade terão um novo reforço. Decisão da Justiça local, ocorrida na última...
Casal condenado por estupro é preso pela Polícia Militar
Um casal condenado por estupro foi preso em Barbosa, na noite de quarta-feira (1º), pela Polícia Militar. O crime ocorreu em julho de 2015 e teve como v&iacut...
Toffoli defende saída “diagonal” para isolamento por novo coronavírus
Em resposta à pandemia do novo coronavírus (covid-19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (3) que seja con...
Justiça do Rio determina que bancos devem voltar a atender idosos
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que as agências bancárias da capital devem continuar atendendo presencialmente pessoas acima de 60 anos. Na dec...
Justiça destina R$ 108 milhões em multas da Vale para Brumadinho
A Justiça determinou que seja repassado à prefeitura de Brumadinho (MG) R$ 108,7 milhões de multas ambientais aplicadas à empresa de minera&cc...
