Índice de notícias - Justiça
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Ecovias faz acordo com MP e terá que devolver R$ 650 milhões
A concessionária Ecovias celebrou, nesta segunda-feira (6), um acordo com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), em que se compro...
Convenção ou acordo coletivo de trabalho podem ser registrados online
O registro de instrumentos coletivos de trabalho, como as convenções e os acordos, pode a partir de agora ser solicitado pelos sindicatos de modo inteiramen...
Dinheiro de multas aplicadas a condenados será usado no combate ao coronavírus
As ações que já vem sendo realizadas na cidade terão um novo reforço. Decisão da Justiça local, ocorrida na última...
Casal condenado por estupro é preso pela Polícia Militar
Um casal condenado por estupro foi preso em Barbosa, na noite de quarta-feira (1º), pela Polícia Militar. O crime ocorreu em julho de 2015 e teve como v&iacut...
Toffoli defende saída “diagonal” para isolamento por novo coronavírus
Em resposta à pandemia do novo coronavírus (covid-19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (3) que seja con...
Justiça do Rio determina que bancos devem voltar a atender idosos
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que as agências bancárias da capital devem continuar atendendo presencialmente pessoas acima de 60 anos. Na dec...
Justiça destina R$ 108 milhões em multas da Vale para Brumadinho
A Justiça determinou que seja repassado à prefeitura de Brumadinho (MG) R$ 108,7 milhões de multas ambientais aplicadas à empresa de minera&cc...
Covid-19: presos do Espírito Santo ganham liberdade por liminar
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, concedeu liminar nesta sexta-feira (27) para determinar a soltura de todos o...
STJ concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu ontem (26) a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e c...
STF adota videoconferência para sessões plenárias e de turmas
Em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram resolução para permitir que, de ...
MPF quer impedir acesso de turistas a comunidades tradicionais em SP
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que as prefeituras dos municípios do litoral norte de São Paulo intensifiquem as medidas para im...
Depois de cinco meses interditada, cadeia pública volta a receber presos
Após cinco meses interditada, a cadeia pública de Penápolis foi reativada e voltou a receber presos desde ontem (23). A autorização foi...
Por publicidade enganosa, TIM é multada em R$ 3,1 milhões
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, aplicou multa à operadora TIM, n...
Justiça proíbe visitas em todas unidades prisionais de São Paulo
A Justiça de São Paulo proibiu nesta sexta-feira (20) visitas a presos em todas as unidades prisionais do estado de São Paulo. A decisão, da j...
Coronavírus leva TSE a suspender prazos processuais até 30 de abril
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (20) suspender os prazos processuais até 30 de abril e instituir o regime de plantão extraordinário ...
STJ suspende sessões presenciais e prazos processuais até 17 de abril
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu cancelar todas as sessões presenciais do tribunal...
MPF denuncia seis pela morte do jornalista Vladimir Herzog
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo informou nesta terça-feira (17) que denunciou à Justiça seis acusados pela morte...
Júri afasta acusação de homicídio qualificado contra réu
O Tribunal do Júri de Penápolis afastou o crime de homicídio qualificado tentado contra o réu Marco Aurélio da Silva Candiani. Ele era ...
STF julga processo que tramitou por 50 anos na Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou no último dia 12, o julgamento da ação mais antiga em tramitação na Corte. A Aç&atild...
Júri absolve réus de tentativa de homicídio qualificado
O Tribunal do Júri de Penápolis absolveu os réus Lindomar Souza da Conceição e Valcy Ribeiro do crime de tentativa de homicídio ...
