Índice de notícias - Justiça
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STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou - por maioria - o decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organizaç...
STF tem 4 votos a 1 para tornar réus mais 131 investigados pelo 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou o placar de 4 votos a 1 para tornar réus mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o sexto grupo ...
STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 1° de junho a retomada do julgamento que trata da descriminalização do ...
STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25), em Brasília, o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e...
Justiça arquiva processo de fiscalização da intervenção na Santa Casa pela Irmandade
Em decisão do mérito, a Justiça de Penápolis decidiu pelo arquivamento do processo de fiscalização dos atos da intervenç&...
Feminicídios crescem 20%; homicídios sobem 3% no 1º trimestre em SP
O número de crimes cometidos contra mulheres no estado de São Paulo teve forte alta no primeiro trimestre de 2023, em comparação com o mesmo p...
Justiça condena homem que matou obreiro evangélico que estuprou filhas
Foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto o homem que matou a tiros um obreiro evangélico que estuprou as filhas dele. O crime foi registrado e...
Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18) pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por co...
Justiça determina prisão preventiva de mulher acusada de mandar matar o irmão
A Justiça de Penápolis acatou pedido feito pela Polícia Civil para converter a prisão em flagrante em preventiva da mulher de 48 anos, acusada...
Em decisão unânime, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (16) cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR). Deltan atuou c...
STF julgará mais 131 denúncias contra investigados por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (23) o julgamento das denúncias referentes a mais 131 envolvidos nos atos golpista...
Justiça determina sequestro de R$ 70 mil do Estado para custear tratamento de criança
A Justiça determinou sequestro de bens no valor de aproximadamente R$ 70 mil do governo de São Paulo para custear o tratamento de uma criança, de 12 ...
STF tem maioria para tornar réus mais 245 denunciados por ato golpista
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (15) maioria para tornar mais 245 denunciados réus por envolvimento nos atos antidemocrático...
Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet
Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet, sem que seja ...
Justiça decreta prisão preventiva de homens presos por tráfico em operação
Os dois homens presos durante uma operação conjunta entre as polícias Civil e Militar em Barbosa (a 28 km), tiveram o flagrante convertido em prevent...
Moraes abre inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12) abrir inquérito para apurar a conduta de dirigentes do Google e do Telegram em...
Moraes manda soltar Torres e determina uso de tornozeleira eletrônica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Pela decisão, em troca de pris&at...
Justiça condena tatuador a indenizar R$ 6 mil por copiar desenho de outro profissional
A Justiça de Penápolis condenou um tatuador de Penápolis por copiar desenho de outro profissional. A decisão ocorreu no no final de abril pelo...
Lesa Pátria: PF busca provas contra financiadores de atos golpistas
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (11) a 11ª fase da Operação Lesa Pátria. O objetivo é identificar pessoas que ...
Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal(STF), mandou o Telegram apagar a mensagem enviada na terça-feira (9) aos usuários da plataforma ...
