Índice de notícias - Justiça
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STJ retomará em agosto julgamento de recurso do ex-jogador Robinho
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 2 de agosto a retomada do julgamento do recurso no qual o ex-jogador de futebol Robinho pede a traduç&atild...
Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos golpistas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo recebimento de mais um lote de 70 denúncias contra pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 ...
STF decide e Luiz Carlos Hauly ocupará vaga de Deltan na Câmara
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (7) que a vaga do ex-deputado Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados ser&aa...
STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender hoje (7) o julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal para demarcação de terras in...
Justiça determina internação de menina investigada por ataque a escola em Auriflama
A Justiça de Auriflama (SP) aplicou medida socioeducativa de internação à adolescente de 13 anos que foi apreendida pela Polícia Civil ...
STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (2) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilh&...
Deltan Dallagnol recorre ao STF para suspender cassação do mandato
O deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão que cassou seu mandato. A petição f...
STF começa a julgar mais 70 denúncias relacionadas a atos golpistas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (2) mais 70 denúncias ligadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, qu...
Saiba quem é Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula indicado ao STF
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin Martins, de 47 anos, formado em dire...
STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem ...
PGR reafirma denúncia contra Moro por calúnia contra Gilmar Mendes
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, voltou a defender a denúncia apresentada contra o senador Sergio Moro (União-PR) ...
STF aceita denúncia e torna 1,1 mil pessoas réus por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tornou réus 1.176 acusados de envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro. A marca foi atingida hoje (29) com o f...
STF valida saída do país de convenção contra dispensa sem justa causa
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou - por maioria - o decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organizaç...
STF tem 4 votos a 1 para tornar réus mais 131 investigados pelo 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou o placar de 4 votos a 1 para tornar réus mais 131 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o sexto grupo ...
STF remarca para junho julgamento sobre descriminalização de drogas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 1° de junho a retomada do julgamento que trata da descriminalização do ...
STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25), em Brasília, o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e...
Justiça arquiva processo de fiscalização da intervenção na Santa Casa pela Irmandade
Em decisão do mérito, a Justiça de Penápolis decidiu pelo arquivamento do processo de fiscalização dos atos da intervenç&...
Feminicídios crescem 20%; homicídios sobem 3% no 1º trimestre em SP
O número de crimes cometidos contra mulheres no estado de São Paulo teve forte alta no primeiro trimestre de 2023, em comparação com o mesmo p...
Justiça condena homem que matou obreiro evangélico que estuprou filhas
Foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto o homem que matou a tiros um obreiro evangélico que estuprou as filhas dele. O crime foi registrado e...
Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18) pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por co...
