Índice de notícias - Justiça
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Justiça decreta prisão preventiva de autores que mataram rapaz de 33 anos
A Justiça decretou a prisão preventiva dos autores que assassinaram a tiros Márcio da Silva Júnior, de 33 anos, mais conhecido como Marcinho, ...
TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30) proibir a circulação de pessoas armadas nos locais de votaç...
Júri condena a 18 anos de prisão mulher que matou a facada ex-companheira
O Tribunal do Júri de Penápolis condenou a 18 anos e oito meses de prisão em regime fechado Viviane de Souza Ramos. Ela era acusada de matar com um g...
TSE volta a proibir celular, mesmo desligado, na cabine de votação
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu nesta quinta-feira (25), por unanimidade, flexibilização anterior e decidiu que o eleitor n&...
Júri de Araçatuba condena empresário de Buritama a 14 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Araçatuba (SP) condenou a 14 anos de prisão o empresário Isac Alexandre Gaspar Pinto, 46 anos, morador em Buritama, em j...
Empresário que prensou comerciante na parede em Buritama será julgado nesta quarta em Araçatuba
Será realizado na próxima quarta-feira (24), no Fórum de Araçatuba (SP), o julgamento do empresário Isac Alexandre Gaspar Pinto, 46 ano...
TSE confirma tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (23) a proposta de distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no r...
TSE disponibiliza simulador de votação na urna eletrônica
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou um simulador de votação na urna eletrônica. Por meio do site do órgão, o eleitor pode...
Regras para candidatos e partidos na campanha eleitoral que começa neste dia 16
A partir de amanhã (16), os candidatos, partidos e federações estão liberados para fazer propaganda eleitoral na internet e nas ruas. Os candi...
Eleições 2022: hoje é último dia para pedir registro de candidaturas
Hoje (15) é o último dia para que partidos, coligações e federações partidárias peçam o registro de candidatos par...
TCU entrega lista com 6.791 nomes inelegíveis por reprovação de contas
O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, entregou nesta quarta-feira (10) ao presidente do Tribunal Super...
Senado aprova campanha de combate à violência contra a mulher
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que institui a campanha Agosto Lilás, que visa combater a violência contra a mulher. A campanha, qu...
Maioria do STF vota a favor de reajuste de 18% para o Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na manhã de hoje (10), em sessão administrativa virtual, maioria de sete ministros para aprovar um reajuste salarial...
Ministra Rosa Weber é eleita presidente do STF
A ministra Rosa Weber foi eleita hoje (10) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse está marcada para 12 de setembro, quando o ministro Luiz Fux, atua...
STF adia retomada de julgamento sobre Lei de Improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, hoje (10), a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Admi...
Prefeitura cobra R$ 265 mil de condenados por fraude em notas fiscais
A Prefeitura de Penápolis, atendendo uma determinação da Justiça, lançou as ordens de cobrança para o ressarcimento dos cofres p...
Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira
Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam a...
Justiça decreta prisão preventiva de autor que matou a tiros homem de 42 anos
A Justiça decretou neste sábado (30), a prisão preventiva do autor que assassinou a tiros Rodrigo Elias Ferreira, de 42 anos, durante a madrugada em ...
Anestesista vira réu por crime de estupro de vulnerável no Rio
O anestesista Giovanni Quintella Bezerra virou réu pelo crime de estupro de vulnerável contra uma mulher que acabara de ter o filho, no domingo passado (10)...
Acusado de aplicar o ‘golpe do falso funcionário de banco’ tem prisão preventiva decretada
A Justiça de Penápolis acatou pedido de conversão da prisão em flagrante pela preventiva do jovem de 25 anos, acusado estelionato. A solicita&...
