Índice de notícias - Justiça
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Senado aprova campanha de combate à violência contra a mulher
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que institui a campanha Agosto Lilás, que visa combater a violência contra a mulher. A campanha, qu...
Maioria do STF vota a favor de reajuste de 18% para o Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na manhã de hoje (10), em sessão administrativa virtual, maioria de sete ministros para aprovar um reajuste salarial...
Ministra Rosa Weber é eleita presidente do STF
A ministra Rosa Weber foi eleita hoje (10) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A posse está marcada para 12 de setembro, quando o ministro Luiz Fux, atua...
STF adia retomada de julgamento sobre Lei de Improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, hoje (10), a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade Admi...
Prefeitura cobra R$ 265 mil de condenados por fraude em notas fiscais
A Prefeitura de Penápolis, atendendo uma determinação da Justiça, lançou as ordens de cobrança para o ressarcimento dos cofres p...
Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira
Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam a...
Justiça decreta prisão preventiva de autor que matou a tiros homem de 42 anos
A Justiça decretou neste sábado (30), a prisão preventiva do autor que assassinou a tiros Rodrigo Elias Ferreira, de 42 anos, durante a madrugada em ...
Anestesista vira réu por crime de estupro de vulnerável no Rio
O anestesista Giovanni Quintella Bezerra virou réu pelo crime de estupro de vulnerável contra uma mulher que acabara de ter o filho, no domingo passado (10)...
Acusado de aplicar o ‘golpe do falso funcionário de banco’ tem prisão preventiva decretada
A Justiça de Penápolis acatou pedido de conversão da prisão em flagrante pela preventiva do jovem de 25 anos, acusado estelionato. A solicita&...
Justiça condena a quase 2 anos de prisão pedreiro acusado de aplicar o ‘golpe da marmita’
A Justiça de Penápolis condenou a um ano, sete meses e 18 dias de reclusão em regime inicial fechado um pedreiro, preso em fevereiro deste ano, acusa...
Ministério Público do Trabalho inspeciona Caixa em caso sobre assédio
O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, na manhã desta segunda-feira (4), inspeção na sede da Caixa Econômica Federal, e...
TSE: doações por Pix para campanhas serão apenas com CPF como chave
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (1º) que somente pessoas físicas que cadastrarem o CPF como chave Pix podem fazer doações par...
TJ determina capacitação de funcionários de escolas em noções de primeiros socorros em Braúna
Decisão do OE (Órgão Especial) do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) julgou parcialmente inconstitucional lei 2.234/21 ...
Desembargador do TRF 1 manda soltar ex-ministro da educação e pastores
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, decidiu hoje (23) acatar o pedido de habeas corpus e soltar o ex-min...
Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE
O ministro Alexandre de Moraes foi eleito nesta terça-feira (14) para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação simb&o...
Justiça decreta prisão preventiva de rapaz que matou cachorro a pauladas
A Justiça de Penápolis decretou a prisão preventiva de um rapaz de 28 anos. Ele, que está foragido e já tem antecedentes criminais, &ea...
Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais
A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A...
Justiça determina prisão preventiva de rapaz flagrado com maconha e réplica de pistola
A Justiça de Penápolis acatou solicitação feita pelo delegado Eugênio Pedro Bibiano Timóteo dos Santos e converteu a prisã...
Justiça julga improcedente ação civil pública contra ex-prefeito e procurador
A Justiça de Penápolis julgou improcedente ação civil pública de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Célio de Olivei...
Sistema de votação continua “íntegro e seguro”, diz relatório do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu nesta segunda-feira (30) o relatório final da comissão de entidades q...
