Índice de notícias - Justiça
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Ministério Público pede à Justiça falência do Grupo Itapemirim
O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a decretação de falência do Grupo Itapemirim, empresa respons&aac...
TRF1 adotará Programa Juízo 100% digital em sua jurisdição, em 2022
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vai adotar em 2022 o Programa Juízo 100% Digital em suas unidades judiciais. Criado pelo Conselho Nacio...
Ministro do STF decide que universidades podem exigir vacinação
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (31) suspender a decisão do Ministério da Educaçã...
TSE comprará mais de 170 mil urnas eletrônicas por R$ 1,179 bilhão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem (27) que a empresa Positivo Tecnologia venceu mais uma licitação para o fornecimento de urnas elet...
Justiça concede liberdade a desempregado que furtou cadeira de rodas do pronto-socorro
A Justiça de Araçatuba concedeu liberdade ao desempregado de 38 anos, acusado de furtar, na manhã de quinta-feira (23), uma cadeira de rodas do pront...
Recesso do Poder Judiciário começa hoje
O recesso do Poder Judiciário começa hoje (20) e vai até 31 de janeiro. Ficam suspensos os prazos de processos em tramitação na Justi&c...
Defesa de ex-secretário de Saúde questiona rapidez no julgamento e recorrerá de sentença
A defesa do coronel da Polícia Militar da reserva e ex-secretário de Saúde de Penápolis, Wilson Carlos Braz, recorrerá da decisã...
Ex-advogado-geral da União assume cadeira de ministro no STF
O ex-advogado-geral da União André Mendonça tomou posse nesta quinta-feira (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado...
Supremo mantém prisão de Roberto Jefferson
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou ontem (16) pedido de soltura da defesa de Roberto Jefferson e manteve a prisão do ex-deputad...
STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no país
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) validar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determ...
TSE unifica horário de votação nas eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (14) unificar o horário de votação nas eleições de 2022. Com ...
Ex-secretário de Saúde e médico são condenados a 21 anos de prisão na Raio X
A Justiça de Penápolis sentenciou, nesta terça-feira (14), mais 14 réus, entre eles o ex-secretário de Saúde e coronel PM da res...
STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só ...
Penas para réus da Boate Kiss vão de 18 a 22 anos de prisão
Após dez dias de julgamento, os quatro réus do caso da Boate Kiss foram condenados a penas que vão de 18 anos a 22 anos de prisão. A senten&cc...
TSE libera Pix para arrecadação de recursos nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (9) a utilização do Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC),...
Procuradora defende arquivamento do processo do triplex
A Procuradoria da República no Distrito Federal enviou à Justiça Federal em Brasília uma manifestação pelo arquivamento do proce...
Corrupção leva à condenação servidor de Barbosa denunciado pelo Ministério Público
Um ex-vereador e servidor municipal da Prefeitura de Barbosa (a 28 km de Penápolis) foi condenado a uma pena de cinco anos e nove meses de prisão em regime ...
Jovem presa pelo TOR com drogas tem liberdade provisória concedida pela Justiça
A Justiça de Penápolis concedeu liberdade provisória a jovem de 24 anos, moradora em Foz do Iguaçu (PR), presa na manhã de ontem (6) tr...
Nomeação de André Mendonça para o STF é publicada no Diário Oficial
Edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) traz a nomeação de André Mendonça como ministro do ...
Vereador e mais 10 réus são condenados pela Justiça de Penápolis em processo da Raio X
Mais 15 réus, incluindo o vereador José Antônio Ferres Chacon, o Cabeça (MDB), e o médico Cleuer Jacob Moretto, foram sentenciados pela ...
