Índice de notícias - Justiça
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Jovem presa pelo TOR com drogas tem liberdade provisória concedida pela Justiça
A Justiça de Penápolis concedeu liberdade provisória a jovem de 24 anos, moradora em Foz do Iguaçu (PR), presa na manhã de ontem (6) tr...
Nomeação de André Mendonça para o STF é publicada no Diário Oficial
Edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) traz a nomeação de André Mendonça como ministro do ...
Vereador e mais 10 réus são condenados pela Justiça de Penápolis em processo da Raio X
Mais 15 réus, incluindo o vereador José Antônio Ferres Chacon, o Cabeça (MDB), e o médico Cleuer Jacob Moretto, foram sentenciados pela ...
Caso da Boate Kiss vai a júri oito anos após tragédia
Após oito anos e 11 meses, finalmente vai à júri, nesta quarta-feira (1º), o caso da Boate Kiss, tragédia que matou 242 pessoas e deixou ...
TSE divulga resultado do teste de segurança da urna eletrônica
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta segunda-feira (29) o resultado do Teste Público de Segurança (TPS) do sistema eletrônico das e...
Carlos Nuzman é condenado a 30 anos de prisão por corrupção
O ex-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) Carlos Arthur Nuzman foi condenado a 30 anos e 11 meses de prisão por ter participado do esquema q...
Justiça condena filhos de ex-deputada Flordelis por morte de pastor
O Tribunal do Júri de Niterói (RJ) condenou dois filhos da ex-deputada federal Flordelis pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo. Flávio dos San...
Lewandowski concede habeas corpus para internação de Abdelmassih
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (23) um habeas corpus ao ex-médico Roger Abdelmassih, de ...
Barroso suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (12) a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Tr...
CNJ recomenda que juízes garantam liberdade de crença em prisões
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na semana passada, por unanimidade, uma recomendação para que os juízes e ju&...
Promotoria Eleitoral de Penápolis considera improcedente a cassação de chapa do PSDB
A Promotoria Eleitoral da 87ª Zona Eleitoral de Penápolis reitera a sua manifestação quanto as preliminares processuais e pede à Justi&cc...
STF decide que crime de injúria racial não prescreve
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quina-feira (28) que o crime de injúria racial não prescreve. A Corte entendeu que casos de injúria po...
TSE anuncia centralização de informações sobre condenações e óbitos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta segunda-feira (25) a centralização do sistema eletrônico de informações sobre &o...
Ministro do STF determina prisão e extradição de jornalista
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva do jornalista Allan dos Santos, responsável pelo site Ter&cc...
TSE confirma ilegalidade de gravações feitas em ambientes privados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (21), por maioria, o entendimento de que é ilegal o uso de gravações feitas em ...
STF derruba artigos da reforma trabalhista que restringiam gratuidade
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (20) inconstitucionais dispositivos da Reforma Trabalhista de 2017 que determinaram o pagamento de hono...
TJ mantém condenação por improbidade contra ex-prefeito e ex-secretário de Saúde
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve sentença proferida pelo juiz da 3ª Vara de Penápolis, Diego Goulart de Faria, que reco...
STF determina retorno de Roberto Jefferson à prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o ex-deputado federal Roberto Jefferson retorne à prisão. A decisão f...
STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14), por 7 a 3, derrubar a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, comercializaç...
STF libera eventos para arrecadação de recursos para candidaturas
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) manter a proibição de showmícios durante as campanhas eleitorai...
