Índice de notícias - Justiça
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TSE confirma ilegalidade de gravações feitas em ambientes privados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (21), por maioria, o entendimento de que é ilegal o uso de gravações feitas em ...
STF derruba artigos da reforma trabalhista que restringiam gratuidade
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (20) inconstitucionais dispositivos da Reforma Trabalhista de 2017 que determinaram o pagamento de hono...
TJ mantém condenação por improbidade contra ex-prefeito e ex-secretário de Saúde
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve sentença proferida pelo juiz da 3ª Vara de Penápolis, Diego Goulart de Faria, que reco...
STF determina retorno de Roberto Jefferson à prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o ex-deputado federal Roberto Jefferson retorne à prisão. A decisão f...
STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14), por 7 a 3, derrubar a Lei 13.454/2017, que autorizava a produção, comercializaç...
STF libera eventos para arrecadação de recursos para candidaturas
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) manter a proibição de showmícios durante as campanhas eleitorai...
Justiça de Penápolis nega pedido para AHBB e Irmandade retomarem gestão da Santa Casa
A Justiça de Penápolis negou pedido de suspensão do decreto 6.796, de 15 de abril deste ano, que determinava a intervenção da Prefeitur...
Flordelis e nove acusados pela morte de pastor vão a júri popular
A Justiça do Rio de Janeiro confirmou nesta terça-feira (28) que a ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza e outros nove acusados de envolvim...
Justiça condena shopping a pagar R$ 1 mi a familiares de jovem que morreu em queda de marquise
A Justiça de Penápolis condenou essa semana o Penápolis Shopping Center a pagar mais de R$ 1 milhão de indenização aos familiare...
MP desobriga Prefeitura ao transporte de alunos que não sejam da rede municipal
Acionado quanto a suspensão neste ano, pela Prefeitura de Penápolis, do transporte de alunos matriculados na escola Sesi e no Colégio Técnico ...
Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar uma decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, em agosto, concedeu uma liminar ...
Presidente do TSE anuncia criação da Comissão de Transparência
Após discurso em defesa da segurança e confiabilidade das urnas eletrônicas brasileiras, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro L...
STF autoriza transferência de Roberto Jefferson para hospital
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes autorizou neste sábado (4) a transferência do ex-deputado Roberto Jefferson do presídi...
Justiça condena mais sete réus investigados na Operação Raio X
A Justiça de Penápolis condenou mais sete pessoas no processo referente à Operação Raio X, deflagrada em setembro do ano passado pela P...
Justiça de Penápolis condena médico anestesista Cleudson a 104 anos de prisão
O médico anestesista Cleudson Garcia Montali, de Birigui, foi condenado a 104 anos de prisão em regime fechado pela Justiça de Penápolis no pr...
João de Deus é preso novamente
Denunciado por estupro de vulneráveis, João Teixeira de Faria, popularmente conhecido como João de Deus, teve mais uma vez sua prisão decretad...
SP: Justiça determina volta de professores só após vacinação completa
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que os professores do estado só retornem às atividades presenciais 14 dias após co...
Júri condena empresário a 14 anos de prisão
Depois de mais de dez horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Araçatuba (SP) condenou nesta quarta-feira (18), o empresário Antônio Berti J&...
PGR diz ao STF que abriu apuração preliminar sobre ataques às urnas
O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou à ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia que abriu uma apuraçã...
“Tipificar a violência psicológica como crime é uma vitória ao direito das mulheres”, afirmam delegada e advogada
Ameaçar, constranger, manipular, humilhar, chantagear, ridicularizar, isolar, limitar o direito de ir e vir. Essas são algumas formas de violência psi...
