Índice de notícias - Justiça
homeMinistro do STF pede informações sobre Copa América no Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pediu hoje (1º) a manifestação da Presidência da República sobre a real...
Justiça condena homem preso com quase uma tonelada de maconha
O motorista de 51 anos, morador de Umuarama (PR), preso com quase uma tonelada de maconha escondida na carroceria de um caminhão, em agosto do ano passado na rodov...
Justiça determina que Prefeitura mantenha transporte coletivo aos finais de semana e feriados
Decisão da Justiça de Penápolis, proferida na última sexta-feira (21), determina que a Prefeitura deva garantir o transporte coletivo aos s&aa...
Operação Interceptor: PF desarticula "piratas do asfalto" no Paraná
A Polícia Federal deflagrou hoje (21) a Operação Interceptor, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa formada por fals...
Operação Akuanduba da PF apura crimes em órgãos ambientais
Crimes contra a administração pública, como corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e, especialmente, facilita&...
Lewandowski permite a Pazuello ficar em silêncio em depoimento na CPI
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu habeas corpus para que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello possa ficar em silên...
STF decide que censo deverá ser realizado em 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) que o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dever&aacu...
STF decide que censo deverá ser realizado em 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) que o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dever&aacu...
Deputada Flordelis e mais nove vão enfrentar o júri popular
A deputada federal Flordelis dos Santos Souza e mais nove acusados pela morte do pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, vão enfrentar o júri popular. A...
Gilmar Mendes revoga prisão domiciliar concedida a Cleudson
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, revogou a prisão domiciliar que havia concedido ao médico anestesista Cleudson Garcia Montali, ...
MP denuncia o vereador Dr. Jairinho por torturar criança de 4 anos
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou nesta sexta-feira (30), por tortura, o vereador Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho....
TJ-SP nega agravo e mantém decreto de intervenção na Santa Casa de Penápolis
Em decisão monocrática, o desembargador Ricardo Dip, da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (T...
STF aceita denúncia contra deputado Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Da...
Lewandowski nega pedido para retirar Renan da relatoria da CPI
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (29) o pedido de senadores governistas para tirar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) do carg...
Justiça de Penápolis inicia audiência de réus envolvidos na Operação Raio X
A Justiça de Penápolis iniciou ontem (26), a audiência de instrução e julgamento de parte dos réus no processo relacionado &agrav...
Justiça nega pedido da AHBB para reconsiderar decisão que negou liminar
A Justiça de Penápolis negou pedido da OSS (Organização Social de Saúde) AHBB (Associação Hospitalar Beneficente do Brasi...
Maioria do STF vota para manter decisão que considerou Moro parcial
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (22) para manter a decisão que reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro ...
Ex-policial Derek Chauvin é condenado por morte de George Floyd
O ex-policial de Mineápolis Derek Chauvin foi condenado, na terça-feira (20), por homicídio no episódio de prisão e morte de George Flo...
Justiça indefere liminar a favor da AHBB contra intervenção na Santa Casa de Penápolis
A Justiça de Penápolis negou liminar a favor da AHBB (Associação Hospitalar Beneficente do Brasil), contra o ato de intervenção ...
TRE-SP anula sentença e Justiça Eleitoral de Penápolis terá de investigar denúncia de fraude
Por decisão unânime, após sustentação oral do advogado Renato Ribeiro de Almeida, especialista em Direito Eleitoral, o plenário d...