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Índice de notícias - Justiça

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Justiça condena Ronnie Lessa por destruição de provas do caso Marielle

11/07/2021

O policial militar reformado Ronnie Lessa foi condenado por ocultação e destruição de provas no caso da morte da vereadora Marielle Franco e d...

Barroso reafirma que nunca foi registrada fraude nas urnas eletrônicas

10/07/2021

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, reafirmou que jamais foi registrada nenhuma fraude desde a implantação ...

Concessionária é multada em R$ 2 milhões por buzinas de trens acionadas durante a madrugada

03/07/2021

A Justiça Federal condenou as concessionárias Rumo e Rumo Malha Paulista a pagarem multa de R$ 2 milhões devido ao acionamento de buzinas durante a m...

Procuradoria entra com ação de improbidade contra ex-ministro Pazuello

03/07/2021

A Procuradoria da República no Distrito Federal informou que enviou à Justiça Federal na quarta-feira (30) uma ação de improbidade admi...

Rosa Weber abre inquérito sobre o presidente no caso Covaxin

03/07/2021

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e abriu um inquérito para apurar os fatos na...

PGR pede abertura de inquérito sobre o presidente no caso Covaxin

02/07/2021

Em nova manifestação encaminhada à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã de hoje (2), a Procuradoria-Geral da Rep&u...

Marco Aurélio participa de última sessão plenária como ministro do STF

01/07/2021

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou hoje (1º) de sua última sessão plenária como membro da Cort...

Rosa Weber vai relatar notícia-crime sobre compra da Covaxin

29/06/2021

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhida para relatar o pedido feito por três senadores de investigação envolvendo a co...

Triplex: Gilmar Mendes estende decisão que considera Moro suspeito

25/06/2021

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu nesta quinta-feira (24) estender a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para mais dois p...

STF impede extensão de auxílio-acompanhante para todas aposentadorias

23/06/2021

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu vetar a extensão do auxílio-acompanhante para todos os tipos de aposentadorias. Por meio de votação v...

STF confirma decisão que considera Moro parcial no caso do tríplex

23/06/2021

Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a decisão que reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução...

Justiça aceita denúncia contra técnica de enfermagem que aplicou 'vacina de vento' em idoso

22/06/2021

A Justiça aceitou a denúncia por improbidade administrativa, feita pelo Ministério Público, contra a técnica de enfermagem que foi flag...

Barroso mantém decisão da CPI que pediu condução coercitiva de Wizard

21/06/2021

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta sexta-feira (18) manter a decisão da Comissão Parlamentar (CPI) da Pa...

Justiça de Penápolis promove nova audiência de instrução com réus envolvidos na Raio X

15/06/2021

A Justiça de Penápolis retomou ontem (14), as audiências de instrução e julgamento de parte dos réus no processo relacionado a Op...

Ministros do STF mantêm quebras de sigilo de Pazuello, Araújo e Mayra

14/06/2021

Os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram no sábado (12) manter as quebras de sigilo dos ex-ministr...

Justiça de Birigui manda dono de casa de eventos doar respirador para a Prefeitura

11/06/2021

A 2ª Vara Cível da Comarca de Birigui condenou uma casa de eventos da cidade a pagar indenização por danos difusos, devido à realiza&cced...

Ex-governador Pezão é condenado a 98 anos de prisão por corrupção

06/06/2021

O ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão foi condenado a 98 anos de prisão, por corrupção. A sentença foi publicada nesta sexta-feira...

Cármem Lúcia autoriza abertura de inquérito contra Ricardo Salles

04/06/2021

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármem Lúcia aceitou na última quarta-feira (2) pedido feito pela Procuradoria-Geral da Repú...

Dr. Jairinho é indiciado por torturar menino de 3 anos

01/06/2021

A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou hoje (1º) que a Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) concluiu o segundo inquéri...

Ministro do STF pede informações sobre Copa América no Brasil

01/06/2021

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pediu hoje (1º) a manifestação da Presidência da República sobre a real...