Índice de notícias - Justiça
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Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF
O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, voltou a afirmar o plenário do Supremo Tribunal Federal ...
Correios: TST determina que 70% dos funcionários mantenham atividades
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mauricio Godinho Delgado determinou nesta quinta-feira (12) que 70% dos empregados dos Correios mantenham as atividades ...
Raquel Dodge diz que deu estrutura necessária para combate à corrupção
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta quinta-feira (12) que deu toda estrutura necessária ao Ministério Público Federa...
TJ nega recurso e Prefeitura e Rumo terão de instalar cancelas eletrônicas
Desembargadores da 9ª Câmara de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) negaram, no último dia 4, rec...
STF confirma responsabilidade objetiva de empresas por acidentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (5) que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabalho. Por 7 votos a 2, a maioria dos m...
STJ manda soltar homem condenado por atirar na amante e na mãe dela
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a soltura de Aguinaldo da Silva Martins, acusado de tentativa de homicídio contra a amante e a mãe de...
MP prende Garotinho e Rosinha, ex-governadores do Rio
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu hoje (3) o casal de ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho. Mais três pessoas também...
Justiça condena Sérgio Cabral a mais 18 anos de prisão
O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado a mais 18 anos de prisão, por envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro com um grupo de concession&aacut...
Justiça condena 18 réus e penas somam 228 anos de prisão
Decisão da Justiça de Penápolis na sexta-feira (16), condenou 18 réus em ação contra integrantes do PCC (Primeiro Comando da Cap...
CNJ lança Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (15) o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. A ferramenta auxilia juízes de varas ...
Prefeitura entra com recurso de apelação contra nulidade de contrato do pronto-socorro
A Prefeitura de Penápolis entrou com recurso de apelação contra decisão da Justiça local que declarou nulo, o contrato do Executivo com...
Ministério da Justiça aponta redução do número de homicídios
Nos primeiros quatro meses de 2019, o Brasil registrou 3.528 homicídios dolosos a menos que no mesmo período do ano passado. Segundo o Ministério da ...
Condenado por embriaguez ao volante é capturado pela PM
A Polícia Militar capturou, na noite de sábado (10), em Avanhandava (a 10 km de Penápolis), um desempregado de 37 anos condenado pela Justiça ...
Justiça determina arquivamento de processo contra Neymar
A Vara de Violência Doméstica da Justiça de São Paulo aceitou o pedido do Ministério Público (MP) paulista e arquivou o processo ...
Justiça de SP determina que Lula vá para presídio de Tremembé
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja levado para a ...
STF suspende transferência de Lula para presídio em São Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) suspender a decisão da Justiça Federal que autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Iná...
MP instaura ação civil e cobra melhorias sobre ponte da Marechal Rondon
Os constantes alagamentos e interdições no trecho do quilômetro 483 da rodovia Marechal Rondon (SP-300), que passa sobre o ribeirão Lajeado, em...
Viarondon diz que não foi notificada da ação; Artesp informa que presta esclarecimentos
A Viarondon, que administra o trecho de Bauru a Castilho da rodovia Marechal Rondon (SP-300) informou, em nota enviada pela assessoria de imprensa na tarde de segunda-fei...
Estatuto faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação
Inspirado pelos diretrizes fornecidos pela Constituição Federal de 1988, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que foi criado para proteger e...
“Foi uma situação vexatória”, diz advogada que rasgou a roupa para entrar no CR
“O sentimento que tive com essa situação foi de desrespeito como mulher e advogada”. Foram com estas palavras que a defensora Ana Cristina Tosta...
