Índice de notícias - Justiça
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Justiça determina arquivamento de processo contra Neymar
A Vara de Violência Doméstica da Justiça de São Paulo aceitou o pedido do Ministério Público (MP) paulista e arquivou o processo ...
Justiça de SP determina que Lula vá para presídio de Tremembé
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da Justiça estadual de São Paulo, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja levado para a ...
STF suspende transferência de Lula para presídio em São Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) suspender a decisão da Justiça Federal que autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Iná...
MP instaura ação civil e cobra melhorias sobre ponte da Marechal Rondon
Os constantes alagamentos e interdições no trecho do quilômetro 483 da rodovia Marechal Rondon (SP-300), que passa sobre o ribeirão Lajeado, em...
Viarondon diz que não foi notificada da ação; Artesp informa que presta esclarecimentos
A Viarondon, que administra o trecho de Bauru a Castilho da rodovia Marechal Rondon (SP-300) informou, em nota enviada pela assessoria de imprensa na tarde de segunda-fei...
Estatuto faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação
Inspirado pelos diretrizes fornecidos pela Constituição Federal de 1988, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que foi criado para proteger e...
“Foi uma situação vexatória”, diz advogada que rasgou a roupa para entrar no CR
“O sentimento que tive com essa situação foi de desrespeito como mulher e advogada”. Foram com estas palavras que a defensora Ana Cristina Tosta...
Secretaria diz que seguiu normas e advogada demonstrou ‘nervosismo’
A SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) se manifestou, na quinta-feira (25), sobre o ocorrido. Em nota, o órgão informou que ...
Jovem condenada por tráfico é presa usando nome da irmã
Tainara Fernandes Alves de Morais, de 22 anos, foi presa pela Polícia Militar, na segunda-feira (22), em Araçatuba, por tráfico de drogas. Condenada ...
Advogada rasga o próprio vestido e o sutiã para poder ter acesso ao CR de Araçatuba
Uma advogada de 41 anos, residente em Penápolis, teve de rasgar o sutiã e o vestido que usava para entrar no CR (Centro de Ressocialização) de...
Subseção da OAB vai apurar o caso; SAP não se manifesta
A subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Araçatuba informou que vai realizar um desagravo com relação ao fato e a coordenad...
