Índice de notícias - Justiça
home
Moraes abre inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12) abrir inquérito para apurar a conduta de dirigentes do Google e do Telegram em...
Moraes manda soltar Torres e determina uso de tornozeleira eletrônica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Pela decisão, em troca de pris&at...
Justiça condena tatuador a indenizar R$ 6 mil por copiar desenho de outro profissional
A Justiça de Penápolis condenou um tatuador de Penápolis por copiar desenho de outro profissional. A decisão ocorreu no no final de abril pelo...
Lesa Pátria: PF busca provas contra financiadores de atos golpistas
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (11) a 11ª fase da Operação Lesa Pátria. O objetivo é identificar pessoas que ...
Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal(STF), mandou o Telegram apagar a mensagem enviada na terça-feira (9) aos usuários da plataforma ...
STF tem maioria em julgamento que renderá R$ 5,8 bilhões à União
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (8) maioria de votos para validar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que trata das al&ia...
STF torna réus mais 250 investigados pelos atos golpistas
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a decisão, a Corte totaliza o rece...
STF julga mais 250 denunciados por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou julgar denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quarto grupo de investig...
STF tem maioria para tornar réus mais 250 acusados em atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor do recebimento das denúncias contra 250 pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro em Bras&iacut...
Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor
Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamen...
Justiça decide por internação provisória de adolescente após mensagens de ataques
A Justiça de Penápolis, por meio da 4ª Vara, decidiu pela internação provisória de um adolescente de 16 anos, morador em Bra&uacut...
Justiça decide por internação provisória de menina suspeita de planejar massacre em escola
A Vara da Infância e da Juventude decidiu pela internação provisória da adolescente de 13 anos, moradora em Auriflama (SP), que foi apreendida ...
Servidores do Fórum de Penápolis paralisam atividades e cobram reajuste salarial
Funcionários do Fórum de Penápolis paralisaram, na manhã desta sexta-feira (5), suas atividades por uma hora, exigindo reajuste nos salá...
TSE cassa prefeito em Santa Catarina e torna Hang inelegível
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (4), por 5 a 2, cassar o mandato do prefeito de Brusque, Ari Vequi (MDB), por abuso de poder econ&ocir...
Rosa Weber vota por anulação de decreto que beneficiou Daniel Silveira
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta quarta-feira (3) para anular o decreto de indulto concedido no ano passado pelo ent&...
STF tira sigilo de operação de fraude em cartão de vacina de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou, na tarde desta quarta-feira (3), o sigilo das investigações do inquérito ...
STF torna réus mais 200 investigados por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 200 denunciados envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram a sed...
STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o terceiro grupo de investigados, totalizando 550 d...
Ministra dá 15 dias para Moro se defender sobre denúncia de calúnia
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para o senador Sergio Moro (União-PR) apresentar defesa sobre a den&...
Maioria do STF vota para manter prisão de Roberto Jefferson
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (2) maioria de votos para manter a prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson. O ex-parlamentar foi preso em o...
