Índice de notícias - Justiça
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Justiça determina prisão preventiva de mulher acusada de mandar matar o irmão
A Justiça de Penápolis acatou pedido feito pela Polícia Civil para converter a prisão em flagrante em preventiva da mulher de 48 anos, acusada...
Em decisão unânime, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (16) cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR). Deltan atuou c...
STF julgará mais 131 denúncias contra investigados por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (23) o julgamento das denúncias referentes a mais 131 envolvidos nos atos golpista...
Justiça determina sequestro de R$ 70 mil do Estado para custear tratamento de criança
A Justiça determinou sequestro de bens no valor de aproximadamente R$ 70 mil do governo de São Paulo para custear o tratamento de uma criança, de 12 ...
STF tem maioria para tornar réus mais 245 denunciados por ato golpista
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (15) maioria para tornar mais 245 denunciados réus por envolvimento nos atos antidemocrático...
Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet
Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet, sem que seja ...
Justiça decreta prisão preventiva de homens presos por tráfico em operação
Os dois homens presos durante uma operação conjunta entre as polícias Civil e Militar em Barbosa (a 28 km), tiveram o flagrante convertido em prevent...
Moraes abre inquérito contra dirigentes do Google e do Telegram
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12) abrir inquérito para apurar a conduta de dirigentes do Google e do Telegram em...
Moraes manda soltar Torres e determina uso de tornozeleira eletrônica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Pela decisão, em troca de pris&at...
Justiça condena tatuador a indenizar R$ 6 mil por copiar desenho de outro profissional
A Justiça de Penápolis condenou um tatuador de Penápolis por copiar desenho de outro profissional. A decisão ocorreu no no final de abril pelo...
Lesa Pátria: PF busca provas contra financiadores de atos golpistas
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (11) a 11ª fase da Operação Lesa Pátria. O objetivo é identificar pessoas que ...
Moraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal(STF), mandou o Telegram apagar a mensagem enviada na terça-feira (9) aos usuários da plataforma ...
STF tem maioria em julgamento que renderá R$ 5,8 bilhões à União
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (8) maioria de votos para validar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que trata das al&ia...
STF torna réus mais 250 investigados pelos atos golpistas
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a decisão, a Corte totaliza o rece...
STF julga mais 250 denunciados por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou julgar denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quarto grupo de investig...
STF tem maioria para tornar réus mais 250 acusados em atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor do recebimento das denúncias contra 250 pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro em Bras&iacut...
Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor
Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamen...
Justiça decide por internação provisória de adolescente após mensagens de ataques
A Justiça de Penápolis, por meio da 4ª Vara, decidiu pela internação provisória de um adolescente de 16 anos, morador em Bra&uacut...
Justiça decide por internação provisória de menina suspeita de planejar massacre em escola
A Vara da Infância e da Juventude decidiu pela internação provisória da adolescente de 13 anos, moradora em Auriflama (SP), que foi apreendida ...
Servidores do Fórum de Penápolis paralisam atividades e cobram reajuste salarial
Funcionários do Fórum de Penápolis paralisaram, na manhã desta sexta-feira (5), suas atividades por uma hora, exigindo reajuste nos salá...
