Índice de notícias - Justiça
homeMoraes manda Telegram apagar mensagem contra PL das Fake News
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal(STF), mandou o Telegram apagar a mensagem enviada na terça-feira (9) aos usuários da plataforma ...
STF tem maioria em julgamento que renderá R$ 5,8 bilhões à União
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (8) maioria de votos para validar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que trata das al&ia...
STF torna réus mais 250 investigados pelos atos golpistas
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a decisão, a Corte totaliza o rece...
STF julga mais 250 denunciados por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou julgar denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quarto grupo de investig...
STF tem maioria para tornar réus mais 250 acusados em atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor do recebimento das denúncias contra 250 pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro em Bras&iacut...
Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor
Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamen...
Justiça decide por internação provisória de adolescente após mensagens de ataques
A Justiça de Penápolis, por meio da 4ª Vara, decidiu pela internação provisória de um adolescente de 16 anos, morador em Bra&uacut...
Justiça decide por internação provisória de menina suspeita de planejar massacre em escola
A Vara da Infância e da Juventude decidiu pela internação provisória da adolescente de 13 anos, moradora em Auriflama (SP), que foi apreendida ...
Servidores do Fórum de Penápolis paralisam atividades e cobram reajuste salarial
Funcionários do Fórum de Penápolis paralisaram, na manhã desta sexta-feira (5), suas atividades por uma hora, exigindo reajuste nos salá...
TSE cassa prefeito em Santa Catarina e torna Hang inelegível
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (4), por 5 a 2, cassar o mandato do prefeito de Brusque, Ari Vequi (MDB), por abuso de poder econ&ocir...
Rosa Weber vota por anulação de decreto que beneficiou Daniel Silveira
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta quarta-feira (3) para anular o decreto de indulto concedido no ano passado pelo ent&...
STF tira sigilo de operação de fraude em cartão de vacina de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou, na tarde desta quarta-feira (3), o sigilo das investigações do inquérito ...
STF torna réus mais 200 investigados por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 200 denunciados envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram a sed...
STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o terceiro grupo de investigados, totalizando 550 d...
Ministra dá 15 dias para Moro se defender sobre denúncia de calúnia
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para o senador Sergio Moro (União-PR) apresentar defesa sobre a den&...
Maioria do STF vota para manter prisão de Roberto Jefferson
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (2) maioria de votos para manter a prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson. O ex-parlamentar foi preso em o...
Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil
A Justiça Federal do Espírito Santo determinou, na noite dessa terça-feira (25), a suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil. A decis&a...
Supremo julgará mais 250 investigados por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima semana denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Será o terceir...
Justiça decreta prisão preventiva de acusados por tráfico de drogas
Os dois jovens presos pela Polícia Civil tiveram o flagrante convertido em preventiva pela Justiça. Eles foram detidos na manhã de sábado (22)...
PF ouve militares que aparecem em gravações durante atos golpistas
A Polícia Federal (PF) toma hoje (23) o depoimento de militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que foram identificados em imagens gravadas den...