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Índice de notícias - Justiça

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STF torna réus mais 250 investigados pelos atos golpistas

09/05/2023

Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com a decisão, a Corte totaliza o rece...

STF julga mais 250 denunciados por atos golpistas

09/05/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou julgar denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quarto grupo de investig...

STF tem maioria para tornar réus mais 250 acusados em atos golpistas

08/05/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor do recebimento das denúncias contra 250 pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro em Bras&iacut...

Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor

08/05/2023

Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamen...

Justiça decide por internação provisória de adolescente após mensagens de ataques

08/05/2023

A Justiça de Penápolis, por meio da 4ª Vara, decidiu pela internação provisória de um adolescente de 16 anos, morador em Bra&uacut...

Justiça decide por internação provisória de menina suspeita de planejar massacre em escola

05/05/2023

A Vara da Infância e da Juventude decidiu pela internação provisória da adolescente de 13 anos, moradora em Auriflama (SP), que foi apreendida ...

Servidores do Fórum de Penápolis paralisam atividades e cobram reajuste salarial

05/05/2023

Funcionários do Fórum de Penápolis paralisaram, na manhã desta sexta-feira (5), suas atividades por uma hora, exigindo reajuste nos salá...

TSE cassa prefeito em Santa Catarina e torna Hang inelegível

04/05/2023

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (4), por 5 a 2, cassar o mandato do prefeito de Brusque, Ari Vequi (MDB), por abuso de poder econ&ocir...

Rosa Weber vota por anulação de decreto que beneficiou Daniel Silveira

04/05/2023

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta quarta-feira (3) para anular o decreto de indulto concedido no ano passado pelo ent&...

STF tira sigilo de operação de fraude em cartão de vacina de Bolsonaro

04/05/2023

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou, na tarde desta quarta-feira (3), o sigilo das investigações do inquérito ...

STF torna réus mais 200 investigados por atos golpistas

03/05/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 200 denunciados envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram a sed...

STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos de 8/1

03/05/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o terceiro grupo de investigados, totalizando 550 d...

Ministra dá 15 dias para Moro se defender sobre denúncia de calúnia

02/05/2023

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para o senador Sergio Moro (União-PR) apresentar defesa sobre a den&...

Maioria do STF vota para manter prisão de Roberto Jefferson

02/05/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (2) maioria de votos para manter a prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson. O ex-parlamentar foi preso em o...

Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil

26/04/2023

A Justiça Federal do Espírito Santo determinou, na noite dessa terça-feira (25), a suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil. A decis&a...

Supremo julgará mais 250 investigados por atos golpistas

26/04/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima semana denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Será o terceir...

Justiça decreta prisão preventiva de acusados por tráfico de drogas

24/04/2023

Os dois jovens presos pela Polícia Civil tiveram o flagrante convertido em preventiva pela Justiça. Eles foram detidos na manhã de sábado (22)...

PF ouve militares que aparecem em gravações durante atos golpistas

23/04/2023

A Polícia Federal (PF) toma hoje (23) o depoimento de militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que foram identificados em imagens gravadas den...

CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais

20/04/2023

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu nesta quarta-feira (19) suspender temporariamente o pagamento de adicional por tempo...

Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas

20/04/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golp...