Índice de notícias - Justiça
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TSE cassa prefeito em Santa Catarina e torna Hang inelegível
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (4), por 5 a 2, cassar o mandato do prefeito de Brusque, Ari Vequi (MDB), por abuso de poder econ&ocir...
Rosa Weber vota por anulação de decreto que beneficiou Daniel Silveira
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta quarta-feira (3) para anular o decreto de indulto concedido no ano passado pelo ent&...
STF tira sigilo de operação de fraude em cartão de vacina de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou, na tarde desta quarta-feira (3), o sigilo das investigações do inquérito ...
STF torna réus mais 200 investigados por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 200 denunciados envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram a sed...
STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o terceiro grupo de investigados, totalizando 550 d...
Ministra dá 15 dias para Moro se defender sobre denúncia de calúnia
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para o senador Sergio Moro (União-PR) apresentar defesa sobre a den&...
Maioria do STF vota para manter prisão de Roberto Jefferson
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (2) maioria de votos para manter a prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson. O ex-parlamentar foi preso em o...
Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil
A Justiça Federal do Espírito Santo determinou, na noite dessa terça-feira (25), a suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil. A decis&a...
Supremo julgará mais 250 investigados por atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima semana denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Será o terceir...
Justiça decreta prisão preventiva de acusados por tráfico de drogas
Os dois jovens presos pela Polícia Civil tiveram o flagrante convertido em preventiva pela Justiça. Eles foram detidos na manhã de sábado (22)...
PF ouve militares que aparecem em gravações durante atos golpistas
A Polícia Federal (PF) toma hoje (23) o depoimento de militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) que foram identificados em imagens gravadas den...
CNJ suspende pagamento de adicional de R$ 1 bilhão a juízes federais
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu nesta quarta-feira (19) suspender temporariamente o pagamento de adicional por tempo...
Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golp...
Moraes dá 48 horas para PF ouvir ex-ministro do GSI
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI...
STF tem quatro votos para tornar réus envolvidos em atos golpistas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (19), a favor do recebimento parcial das denúncias contra envol...
Irmandade apresenta Manifestação contra descumprimento judicial da Prefeitura em decisão
O escritório de advocacia que representa a Irmandade da Santa Casa de Penápolis ingressou na Justiça com a manifestação, para cientific...
PGR se manifesta a favor da soltura de Anderson Torres
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da revogação da prisã...
Justiça determina que Google retire vídeos por intolerância religiosa
A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Google Brasil Internet terá que adotar medidas para identificar e retirar as postagens de conteú...
Promotoria acompanha medidas voltadas à segurança em unidades particulares
O Ministério Público de Penápolis, por meio de procedimento instaurado na última quarta-feira (12), está acompanhando as medidas que es...
Subseção da OAB solicita Vara Federal para Comarca de Penápolis
No último dia 10, a 78° Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Penápolis, representada por seu presidente, Evandro Bertaglia, ...
