Índice de notícias - Justiça
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Moraes dá 48 horas para PF ouvir ex-ministro do GSI
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI...
STF tem quatro votos para tornar réus envolvidos em atos golpistas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (19), a favor do recebimento parcial das denúncias contra envol...
Irmandade apresenta Manifestação contra descumprimento judicial da Prefeitura em decisão
O escritório de advocacia que representa a Irmandade da Santa Casa de Penápolis ingressou na Justiça com a manifestação, para cientific...
PGR se manifesta a favor da soltura de Anderson Torres
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta segunda-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da revogação da prisã...
Justiça determina que Google retire vídeos por intolerância religiosa
A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Google Brasil Internet terá que adotar medidas para identificar e retirar as postagens de conteú...
Promotoria acompanha medidas voltadas à segurança em unidades particulares
O Ministério Público de Penápolis, por meio de procedimento instaurado na última quarta-feira (12), está acompanhando as medidas que es...
Subseção da OAB solicita Vara Federal para Comarca de Penápolis
No último dia 10, a 78° Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Penápolis, representada por seu presidente, Evandro Bertaglia, ...
STF vota para manter regra que pune militar por críticas a superiores
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (12) maioria de votos para manter a punição a militares que fizerem críticas a superiores hierárq...
PF ouve militares sobre 8 de janeiro, incluindo comandantes
A Polícia Federal (PF) começou a ouvir hoje (12) cerca de 80 militares do Exército sobre os episódios de invasão e vandalismo em pr&eac...
Justiça decreta prisão preventiva para homem que tentou matar meninas em acidente
A Justiça de Penápolis decretou neste sábado (8), a prisão preventiva do homem de 40 anos, acusado de jogar propositalmente o carro que conduz...
Bolsonaro depõe à PF por três horas sobre joias sauditas
O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento hoje (5) por cerca de três horas na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília. Durante o per&iacu...
PGR envia ao Supremo mais 203 denúncias sobre atos golpistas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra mais 203 pessoas acusadas de ...
PGR pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para garantir que o crime d...
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na noi...
Justiça condena servidor público de Barbosa à perda do cargo
A Justiça de Penápolis condenou a perda do cargo público o servidor da Prefeitura de Barbosa, Fábio Rodrigo de Gouvêa, mais conhecido co...
Moraes mantém prisão de homem que furtou réplica da Constituição
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (31) pedido de liberdade feito pela defesa do homem que furtou uma réplica da Constit...
Ex-presidente da Caixa vira réu por assédio a funcionárias do banco
A Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, ...
Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou nesta quinta-feira (30) que decidiu antecipar sua aposentadoria para 11 de abril. O an&uacu...
TCU manda Marinha devolver R$ 27 mil pagos por Viagra superfaturado
O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou a ocorrência de superfaturamento na compra de pílulas do medicamento Viagra pelas Forças Armadas,...
Irmandade da Santa Casa notifica Prefeitura para fiscalizar intervenção municipal
O Tribunal de Justiça de SP manteve a liminar concedida em decisão de 1ª Instância, para que a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de ...
