Índice de notícias - Justiça
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Justiça condena servidor público de Barbosa à perda do cargo
A Justiça de Penápolis condenou a perda do cargo público o servidor da Prefeitura de Barbosa, Fábio Rodrigo de Gouvêa, mais conhecido co...
Moraes mantém prisão de homem que furtou réplica da Constituição
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (31) pedido de liberdade feito pela defesa do homem que furtou uma réplica da Constit...
Ex-presidente da Caixa vira réu por assédio a funcionárias do banco
A Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, ...
Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou nesta quinta-feira (30) que decidiu antecipar sua aposentadoria para 11 de abril. O an&uacu...
TCU manda Marinha devolver R$ 27 mil pagos por Viagra superfaturado
O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou a ocorrência de superfaturamento na compra de pílulas do medicamento Viagra pelas Forças Armadas,...
Irmandade da Santa Casa notifica Prefeitura para fiscalizar intervenção municipal
O Tribunal de Justiça de SP manteve a liminar concedida em decisão de 1ª Instância, para que a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de ...
TST muda entendimento sobre pagamento de horas extras
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como fé...
TRT determina efetivo mínimo para funcionamento do metrô
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) deferiu, nesta quinta-feira (23), por volta das 10h, uma liminar que determina o funcionamento das linhas...
STJ envia à PGR pedido de apreensão do passaporte de Robinho
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu hoje (23), em Brasília, a manifestação da Procuradoria-Geral ...
Justiça atende pedido do MP e determina suspensão de concurso público em Braúna
A Justiça de Penápolis acatou pedido do Ministério Público e determinou em liminar a suspensão do concurso público, promovido pe...
STJ dá 15 dias para defesa de Robinho contestar condenação na Itália
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão determinou nesta terça-feira (21) que os advogados do ex-jogador de futebol Ro...
PF desarticula grupo que planejava ataques contra autoridades
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (22) a Operação Sequaz, com o objetivo de “desarticular uma organização crimi...
TJ nega apelação de decisão que julgou improcedente ação contra ex-prefeito e procurador
Acórdão publicado este mês pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) negou provimento ao recurso de apelação...
PGR denuncia mais 150 investigados por atos antidemocráticos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 150 acusados de participarem dos atos antide...
CNJ investiga magistrado suspeito de ligação com tráfico internacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir, de ofício (sem provocação externa), uma reclamação disciplinar contra o dese...
Moraes mantém prisão de 294 acusados por atos antidemocráticos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou nesta quinta-feira (16) a análise dos pedidos de liberdade de presos pelos atos antide...
Moraes determina retorno de Ibaneis ao cargo de governador do DF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (15) o retorno imediato do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, ao cargo. ...
Presidente do STJ ordena citação de Robinho em processo sobre prisão
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a citação imediata do ex-jogador de futebol Rob...
Moraes liberta mais 130 pessoas presas por atos golpistas de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar mais 130 presos por causa dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando a sede dos Tr&eci...
Moraes: conduta de presos por atos golpistas será individualizada
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes disse hoje (9) que as acusações contra os investigados pelos atos antidemocráticos de 8...
