Índice de notícias - Justiça
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STF vota para manter regra que pune militar por críticas a superiores
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (12) maioria de votos para manter a punição a militares que fizerem críticas a superiores hierárq...
PF ouve militares sobre 8 de janeiro, incluindo comandantes
A Polícia Federal (PF) começou a ouvir hoje (12) cerca de 80 militares do Exército sobre os episódios de invasão e vandalismo em pr&eac...
Justiça decreta prisão preventiva para homem que tentou matar meninas em acidente
A Justiça de Penápolis decretou neste sábado (8), a prisão preventiva do homem de 40 anos, acusado de jogar propositalmente o carro que conduz...
Bolsonaro depõe à PF por três horas sobre joias sauditas
O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento hoje (5) por cerca de três horas na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília. Durante o per&iacu...
PGR envia ao Supremo mais 203 denúncias sobre atos golpistas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra mais 203 pessoas acusadas de ...
PGR pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para garantir que o crime d...
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na noi...
Justiça condena servidor público de Barbosa à perda do cargo
A Justiça de Penápolis condenou a perda do cargo público o servidor da Prefeitura de Barbosa, Fábio Rodrigo de Gouvêa, mais conhecido co...
Moraes mantém prisão de homem que furtou réplica da Constituição
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (31) pedido de liberdade feito pela defesa do homem que furtou uma réplica da Constit...
Ex-presidente da Caixa vira réu por assédio a funcionárias do banco
A Justiça Federal de Brasília aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, ...
Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para 11 de abril
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou nesta quinta-feira (30) que decidiu antecipar sua aposentadoria para 11 de abril. O an&uacu...
TCU manda Marinha devolver R$ 27 mil pagos por Viagra superfaturado
O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou a ocorrência de superfaturamento na compra de pílulas do medicamento Viagra pelas Forças Armadas,...
Irmandade da Santa Casa notifica Prefeitura para fiscalizar intervenção municipal
O Tribunal de Justiça de SP manteve a liminar concedida em decisão de 1ª Instância, para que a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de ...
TST muda entendimento sobre pagamento de horas extras
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como fé...
TRT determina efetivo mínimo para funcionamento do metrô
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) deferiu, nesta quinta-feira (23), por volta das 10h, uma liminar que determina o funcionamento das linhas...
STJ envia à PGR pedido de apreensão do passaporte de Robinho
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu hoje (23), em Brasília, a manifestação da Procuradoria-Geral ...
Justiça atende pedido do MP e determina suspensão de concurso público em Braúna
A Justiça de Penápolis acatou pedido do Ministério Público e determinou em liminar a suspensão do concurso público, promovido pe...
STJ dá 15 dias para defesa de Robinho contestar condenação na Itália
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão determinou nesta terça-feira (21) que os advogados do ex-jogador de futebol Ro...
PF desarticula grupo que planejava ataques contra autoridades
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (22) a Operação Sequaz, com o objetivo de “desarticular uma organização crimi...
TJ nega apelação de decisão que julgou improcedente ação contra ex-prefeito e procurador
Acórdão publicado este mês pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) negou provimento ao recurso de apelação...
