Índice de notícias - Justiça
home
Procuradoria denuncia mais 25 investigados por atos antidemocráticos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 24 acusados de incitar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro...
Moraes liberta mais 149 mulheres presas por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), libertou mais 149 mulheres presas por causa dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Tr&...
PF vai apurar se houve crime no caso de joias dadas pelo governo árabe
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enviou, nesta segunda-feira (6), ofício à Polícia Federal (PF) pa...
AGU cobra R$ 100 milhões de financiadores de atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na Justiça Federal, nesta sexta-feira (3), para pedir que os financiadores dos atos antidemocráticos de 8 de ...
Audiência de custódia deve ser realizada em todos tipos de prisões
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (3), maioria de votos para confirmar que audiências de custódia devem ser realizadas em todas as m...
AGU pede a condenação de 40 pessoas por atos golpistas em janeiro
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal a condenação definitiva de 40 pessoas presas em flagrante invadindo e depredan...
PGR oferece denúncia contra 80 pessoas presas em atos golpistas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nos últimos dias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) 80 novas denúncias contra pessoas presas em f...
Alexandre de Moraes decide soltar mais 137 presos por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar 137 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as ...
STJ citará Robinho em processo que pede execução de pena no Brasil
O ex-jogador Robinho, condenado pela justiça da Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo, será citado pelo Superior Tribunal de Justi...
STF mantém proibição do uso de amianto no país
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (23) manter a decisão da Corte que proíbe a extração, a...
Lewandowski encerra três ações contra Lula que estavam suspensas
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento e encerramento de três ações da extinta Lava Jato e da Ope...
Justiça decreta prisão preventiva de jovem preso com cocaína pelo TOR
A Justiça de Penápolis decretou a prisão preventiva de um pedreiro de 32 anos, morador de Bragança Paulista (a 480 km), preso pelo TOR (T&aacu...
PGR denuncia mais 139 pessoas por atos antidemocráticos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou mais 139 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O relator dos c...
PGR denuncia mais 152 pessoas pelos atos golpistas; total chega a 653
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, entre 31 de janeiro e 2 de fevereiro, mais 152 pessoas por envolvimento nos atos terroristas que resultaram na i...
STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de dezembro des...
Moraes determina investigação contra senador Marcos do Val
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (3) a abertura de investigação para apurar as declaraç&...
Câmara atua para implantação da 5ª Vara Judicial de Penápolis
A Câmara de Penápolis, representada pelo seu presidente Ivan Sammarco (União Brasil), e vereadores Dr. Rodolfo (PSD) e Isanoel Ditinho (Podemos), ajud...
Justiça aceita denúncia contra acusados de duplo homicídio e decreta sigilo em processo
A Justiça de Araçatuba (SP) aceitou a denúncia contra os três acusados de participação no assassinato do casal Magali Cantarani L...
STF retoma trabalho nesta quarta-feira; veja pauta de julgamentos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os julgamentos nesta quarta-feira (1º). A solenidade de abertura do Ano Judiciário será realizada às 10h...
AGU pede afastamento cautelar de servidores envolvidos em vandalismo
A Advocacia-Geral da União e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos encaminharam, de forma conjunta &a...
