Índice de notícias - Justiça
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Justiça condena a quase 2 anos de prisão pedreiro acusado de aplicar o ‘golpe da marmita’
A Justiça de Penápolis condenou a um ano, sete meses e 18 dias de reclusão em regime inicial fechado um pedreiro, preso em fevereiro deste ano, acusa...
Ministério Público do Trabalho inspeciona Caixa em caso sobre assédio
O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, na manhã desta segunda-feira (4), inspeção na sede da Caixa Econômica Federal, e...
TSE: doações por Pix para campanhas serão apenas com CPF como chave
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (1º) que somente pessoas físicas que cadastrarem o CPF como chave Pix podem fazer doações par...
TJ determina capacitação de funcionários de escolas em noções de primeiros socorros em Braúna
Decisão do OE (Órgão Especial) do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) julgou parcialmente inconstitucional lei 2.234/21 ...
Desembargador do TRF 1 manda soltar ex-ministro da educação e pastores
O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, decidiu hoje (23) acatar o pedido de habeas corpus e soltar o ex-min...
Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE
O ministro Alexandre de Moraes foi eleito nesta terça-feira (14) para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação simb&o...
Justiça decreta prisão preventiva de rapaz que matou cachorro a pauladas
A Justiça de Penápolis decretou a prisão preventiva de um rapaz de 28 anos. Ele, que está foragido e já tem antecedentes criminais, &ea...
Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais
A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A...
Justiça determina prisão preventiva de rapaz flagrado com maconha e réplica de pistola
A Justiça de Penápolis acatou solicitação feita pelo delegado Eugênio Pedro Bibiano Timóteo dos Santos e converteu a prisã...
Justiça julga improcedente ação civil pública contra ex-prefeito e procurador
A Justiça de Penápolis julgou improcedente ação civil pública de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Célio de Olivei...
Sistema de votação continua “íntegro e seguro”, diz relatório do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu nesta segunda-feira (30) o relatório final da comissão de entidades q...
Eleições 2022: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26), por unanimidade, a criação de duas novas federações partid...
STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste d...
Presidente entra com ação na PGR contra ministro do Supremo
O presidente Jair Bolsonaro entrou hoje (18) com uma ação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF...
TSE encerra fase de testes das urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (13) a segunda fase do teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das elei&...
Justiça condena homem a mais de 34 anos de prisão por matar e ocultar corpo da companheira
Bruno Henrique Pereira Leal foi condenado a 34 anos e nove meses de prisão em regime inicial fechado por matar a companheira Aline Gonzales da Silva. O crime acont...
STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores p&...
TJ-SP declara inconstitucional lei que alterou natureza jurídica da Funepe
Acórdão do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), publicado no último dia 4, declarou inconstitucional projeto de lei apro...
Justiça decreta prisão preventiva de rapaz acusado de estuprar menina de 10 anos
A Justiça de Penápolis decretou a prisão preventiva do rapaz de 32 anos, acusado de estuprar uma menina, de 10, em Barbosa (a 28 km de Penápol...
Médico e mais 8 são condenados pela Justiça de Birigui na Operação Raio X
Mais nove réus foram condenados pela Justiça de Birigui, referente à Operação Raio X, deflagrada em setembro de 2020 pela Políci...
