Índice de notícias - Justiça
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Presidente entra com ação na PGR contra ministro do Supremo
O presidente Jair Bolsonaro entrou hoje (18) com uma ação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF...
TSE encerra fase de testes das urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (13) a segunda fase do teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das elei&...
Justiça condena homem a mais de 34 anos de prisão por matar e ocultar corpo da companheira
Bruno Henrique Pereira Leal foi condenado a 34 anos e nove meses de prisão em regime inicial fechado por matar a companheira Aline Gonzales da Silva. O crime acont...
STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores p&...
TJ-SP declara inconstitucional lei que alterou natureza jurídica da Funepe
Acórdão do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), publicado no último dia 4, declarou inconstitucional projeto de lei apro...
Justiça decreta prisão preventiva de rapaz acusado de estuprar menina de 10 anos
A Justiça de Penápolis decretou a prisão preventiva do rapaz de 32 anos, acusado de estuprar uma menina, de 10, em Barbosa (a 28 km de Penápol...
Médico e mais 8 são condenados pela Justiça de Birigui na Operação Raio X
Mais nove réus foram condenados pela Justiça de Birigui, referente à Operação Raio X, deflagrada em setembro de 2020 pela Políci...
STF afasta imunidade parlamentar e abre ações contra senador Kajuru
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira (3) seis ações contra o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) pelos crimes...
Mãe e padrasto de bebê morta em fevereiro são denunciados pelo Ministério Público
A Justiça de Penápolis aceitou a denúncia do MP (Ministério Público) contra a mãe e o padrasto da bebê Mirela, de um ano e...
Ministra do STF arquiva inquérito contra presidente no caso Covaxin
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu a novo pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do inquér...
Presidente concede indulto a deputado federal Daniel Silveira
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Fe...
Supremo condena deputado federal Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (20) o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de ten...
Gravações do STM apontam casos de tortura na ditadura
O advogado criminalista e pesquisador Fernando Fernandes e o historiador Carlos Fico, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tiveram acesso a 10 mil horas de g...
Caso Flordelis: Tribunal do Júri condena mais quatro réus
Após 22 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Niterói condenou, na manhã desta quarta-feira (13), mais quatro acusados de envolvimento na...
Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque
A Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) foi condenada pela Justiça paulista a repassar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque para a RIOGaleão, e...
Em março, 445 mil jovens de 15 a 18 anos tiraram o título de eleitor
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta terça-feira (5) que 445,5 mil jovens entre 15 e 18 anos tiraram o primeiro título eleitor no mê...
Ministro do TSE revoga proibição de falas políticas no Lollapalooza
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo aceitou o pedido do PL e arquivou a ação em que o partido pediu a proibição...
STF: ministra autoriza inquérito para investigar ministro da Educação
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia autorizou nesta quinta-feira (24) a abertura de inquérito para investigar o ministro d...
Polícia pode adotar medida para afastar agressor do convívio familiar
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, quinta-feira (23), que a polícia pode adotar medidas para afastar agressores do convívio f...
Moraes, do STF, revoga decisão e libera Telegram em todo o Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu no fim da tarde deste domingo (20) permitir o funcionamento do Telegram no Brasil, após ...
