Índice de notícias - Justiça
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TJ-SP declara inconstitucional lei que alterou natureza jurídica da Funepe
Acórdão do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), publicado no último dia 4, declarou inconstitucional projeto de lei apro...
Justiça decreta prisão preventiva de rapaz acusado de estuprar menina de 10 anos
A Justiça de Penápolis decretou a prisão preventiva do rapaz de 32 anos, acusado de estuprar uma menina, de 10, em Barbosa (a 28 km de Penápol...
Médico e mais 8 são condenados pela Justiça de Birigui na Operação Raio X
Mais nove réus foram condenados pela Justiça de Birigui, referente à Operação Raio X, deflagrada em setembro de 2020 pela Políci...
STF afasta imunidade parlamentar e abre ações contra senador Kajuru
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira (3) seis ações contra o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) pelos crimes...
Mãe e padrasto de bebê morta em fevereiro são denunciados pelo Ministério Público
A Justiça de Penápolis aceitou a denúncia do MP (Ministério Público) contra a mãe e o padrasto da bebê Mirela, de um ano e...
Ministra do STF arquiva inquérito contra presidente no caso Covaxin
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu a novo pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do inquér...
Presidente concede indulto a deputado federal Daniel Silveira
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Fe...
Supremo condena deputado federal Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (20) o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de ten...
Gravações do STM apontam casos de tortura na ditadura
O advogado criminalista e pesquisador Fernando Fernandes e o historiador Carlos Fico, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tiveram acesso a 10 mil horas de g...
Caso Flordelis: Tribunal do Júri condena mais quatro réus
Após 22 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Niterói condenou, na manhã desta quarta-feira (13), mais quatro acusados de envolvimento na...
Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque
A Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) foi condenada pela Justiça paulista a repassar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque para a RIOGaleão, e...
Em março, 445 mil jovens de 15 a 18 anos tiraram o título de eleitor
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta terça-feira (5) que 445,5 mil jovens entre 15 e 18 anos tiraram o primeiro título eleitor no mê...
Ministro do TSE revoga proibição de falas políticas no Lollapalooza
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo aceitou o pedido do PL e arquivou a ação em que o partido pediu a proibição...
STF: ministra autoriza inquérito para investigar ministro da Educação
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia autorizou nesta quinta-feira (24) a abertura de inquérito para investigar o ministro d...
Polícia pode adotar medida para afastar agressor do convívio familiar
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, quinta-feira (23), que a polícia pode adotar medidas para afastar agressores do convívio f...
Moraes, do STF, revoga decisão e libera Telegram em todo o Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu no fim da tarde deste domingo (20) permitir o funcionamento do Telegram no Brasil, após ...
‘Saidinha’ libera mais de 2,3 mil presos na região; retorno é dia 21
Iniciou, na última terça-feira (15), a primeira saída temporária de presos deste ano na região de Araçatuba. Ao todo, são...
Casal suspeito de agressão e morte de bebê tem prisão preventiva prorrogada por mais 30 dias
A Justiça de Penápolis prorrogou por mais 30 dias prisão de casal suspeito de matar bebê Mirela, de 1 ano e 3 meses, no último dia 14 de...
Acordo com Ecovias é aprovado pelo Ministério Público de São Paulo
O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo homologou nesta semana acordo de colaboração estabelecido entre a Promotoria do ...
Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (18) o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram. Na decisão, o ministro dete...
