Índice de notícias - Justiça
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STF afasta imunidade parlamentar e abre ações contra senador Kajuru
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira (3) seis ações contra o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) pelos crimes...
Mãe e padrasto de bebê morta em fevereiro são denunciados pelo Ministério Público
A Justiça de Penápolis aceitou a denúncia do MP (Ministério Público) contra a mãe e o padrasto da bebê Mirela, de um ano e...
Ministra do STF arquiva inquérito contra presidente no caso Covaxin
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber atendeu a novo pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o arquivamento do inquér...
Presidente concede indulto a deputado federal Daniel Silveira
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Fe...
Supremo condena deputado federal Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (20) o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de ten...
Gravações do STM apontam casos de tortura na ditadura
O advogado criminalista e pesquisador Fernando Fernandes e o historiador Carlos Fico, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tiveram acesso a 10 mil horas de g...
Caso Flordelis: Tribunal do Júri condena mais quatro réus
Após 22 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Niterói condenou, na manhã desta quarta-feira (13), mais quatro acusados de envolvimento na...
Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque
A Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) foi condenada pela Justiça paulista a repassar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque para a RIOGaleão, e...
Em março, 445 mil jovens de 15 a 18 anos tiraram o título de eleitor
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta terça-feira (5) que 445,5 mil jovens entre 15 e 18 anos tiraram o primeiro título eleitor no mê...
Ministro do TSE revoga proibição de falas políticas no Lollapalooza
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo aceitou o pedido do PL e arquivou a ação em que o partido pediu a proibição...
STF: ministra autoriza inquérito para investigar ministro da Educação
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia autorizou nesta quinta-feira (24) a abertura de inquérito para investigar o ministro d...
Polícia pode adotar medida para afastar agressor do convívio familiar
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, quinta-feira (23), que a polícia pode adotar medidas para afastar agressores do convívio f...
Moraes, do STF, revoga decisão e libera Telegram em todo o Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu no fim da tarde deste domingo (20) permitir o funcionamento do Telegram no Brasil, após ...
‘Saidinha’ libera mais de 2,3 mil presos na região; retorno é dia 21
Iniciou, na última terça-feira (15), a primeira saída temporária de presos deste ano na região de Araçatuba. Ao todo, são...
Casal suspeito de agressão e morte de bebê tem prisão preventiva prorrogada por mais 30 dias
A Justiça de Penápolis prorrogou por mais 30 dias prisão de casal suspeito de matar bebê Mirela, de 1 ano e 3 meses, no último dia 14 de...
Acordo com Ecovias é aprovado pelo Ministério Público de São Paulo
O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo homologou nesta semana acordo de colaboração estabelecido entre a Promotoria do ...
Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (18) o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram. Na decisão, o ministro dete...
Ministério eleva para 18 anos classificação de filme de Danilo Gentili
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), alterou para 18 anos a classi...
Ministro do STJ mantém júri popular de acusado de matar Marielle
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na segunda-feira (14) um recurso do policial militar reformado Ronnie L...
Rapaz conduzindo moto furtada é solto em audiência de custódia
O motorista de 30 anos, residente em Belo Horizonte (MG), preso em flagrante na madrugada de quinta-feira (10), em Penápolis, por receptação, foi sol...
