Índice de notícias - Justiça
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Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque
A Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) foi condenada pela Justiça paulista a repassar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque para a RIOGaleão, e...
Em março, 445 mil jovens de 15 a 18 anos tiraram o título de eleitor
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta terça-feira (5) que 445,5 mil jovens entre 15 e 18 anos tiraram o primeiro título eleitor no mê...
Ministro do TSE revoga proibição de falas políticas no Lollapalooza
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo aceitou o pedido do PL e arquivou a ação em que o partido pediu a proibição...
STF: ministra autoriza inquérito para investigar ministro da Educação
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia autorizou nesta quinta-feira (24) a abertura de inquérito para investigar o ministro d...
Polícia pode adotar medida para afastar agressor do convívio familiar
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, quinta-feira (23), que a polícia pode adotar medidas para afastar agressores do convívio f...
Moraes, do STF, revoga decisão e libera Telegram em todo o Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu no fim da tarde deste domingo (20) permitir o funcionamento do Telegram no Brasil, após ...
‘Saidinha’ libera mais de 2,3 mil presos na região; retorno é dia 21
Iniciou, na última terça-feira (15), a primeira saída temporária de presos deste ano na região de Araçatuba. Ao todo, são...
Casal suspeito de agressão e morte de bebê tem prisão preventiva prorrogada por mais 30 dias
A Justiça de Penápolis prorrogou por mais 30 dias prisão de casal suspeito de matar bebê Mirela, de 1 ano e 3 meses, no último dia 14 de...
Acordo com Ecovias é aprovado pelo Ministério Público de São Paulo
O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo homologou nesta semana acordo de colaboração estabelecido entre a Promotoria do ...
Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (18) o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram. Na decisão, o ministro dete...
Ministério eleva para 18 anos classificação de filme de Danilo Gentili
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), alterou para 18 anos a classi...
Ministro do STJ mantém júri popular de acusado de matar Marielle
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na segunda-feira (14) um recurso do policial militar reformado Ronnie L...
Rapaz conduzindo moto furtada é solto em audiência de custódia
O motorista de 30 anos, residente em Belo Horizonte (MG), preso em flagrante na madrugada de quinta-feira (10), em Penápolis, por receptação, foi sol...
Justiça arrecada R$ 13,4 milhões em leilão de bens bloqueados na Operação Raio-X
A Justiça de Birigui (SP) arrecadou R$ 13,4 milhões no leilão de bens que foram bloqueados pela Operação Raio-X, deflagrada em setembro...
Justiça garante a Irmandade acompanhar os trabalhos de intervenção na Santa Casa
A Justiça de Penápolis deferiu tutela provisória de urgência, pleiteada pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, para acompanhar os...
STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter a aplicação do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vi...
Janela partidária fica aberta de hoje a 1º de abril
Está aberta a partir desta quinta-feira (3) a temporada de troca-troca de partidos entre os deputados federais. É a chamada "janela partidária&q...
Supremo mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) manter o valor de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em ...
Motorista que transportava 1.345 tijolos de maconha é condenado pela Justiça
O motorista Itacir Ignoato, morador de Pato Branco (PR), foi condenado a sete anos, nove meses e 22 dias de prisão pela Justiça de Penápolis. Ele foi...
Telegram tem que bloquear perfis ou sair do ar por 48h, decide Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o aplicativo de mensagens Telegram bloqueie três perfis que são utilizados ...
