Índice de notícias - Justiça
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‘Saidinha’ libera mais de 2,3 mil presos na região; retorno é dia 21
Iniciou, na última terça-feira (15), a primeira saída temporária de presos deste ano na região de Araçatuba. Ao todo, são...
Casal suspeito de agressão e morte de bebê tem prisão preventiva prorrogada por mais 30 dias
A Justiça de Penápolis prorrogou por mais 30 dias prisão de casal suspeito de matar bebê Mirela, de 1 ano e 3 meses, no último dia 14 de...
Acordo com Ecovias é aprovado pelo Ministério Público de São Paulo
O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo homologou nesta semana acordo de colaboração estabelecido entre a Promotoria do ...
Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (18) o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram. Na decisão, o ministro dete...
Ministério eleva para 18 anos classificação de filme de Danilo Gentili
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), alterou para 18 anos a classi...
Ministro do STJ mantém júri popular de acusado de matar Marielle
O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na segunda-feira (14) um recurso do policial militar reformado Ronnie L...
Rapaz conduzindo moto furtada é solto em audiência de custódia
O motorista de 30 anos, residente em Belo Horizonte (MG), preso em flagrante na madrugada de quinta-feira (10), em Penápolis, por receptação, foi sol...
Justiça arrecada R$ 13,4 milhões em leilão de bens bloqueados na Operação Raio-X
A Justiça de Birigui (SP) arrecadou R$ 13,4 milhões no leilão de bens que foram bloqueados pela Operação Raio-X, deflagrada em setembro...
Justiça garante a Irmandade acompanhar os trabalhos de intervenção na Santa Casa
A Justiça de Penápolis deferiu tutela provisória de urgência, pleiteada pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, para acompanhar os...
STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter a aplicação do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vi...
Janela partidária fica aberta de hoje a 1º de abril
Está aberta a partir desta quinta-feira (3) a temporada de troca-troca de partidos entre os deputados federais. É a chamada "janela partidária&q...
Supremo mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) manter o valor de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em ...
Motorista que transportava 1.345 tijolos de maconha é condenado pela Justiça
O motorista Itacir Ignoato, morador de Pato Branco (PR), foi condenado a sete anos, nove meses e 22 dias de prisão pela Justiça de Penápolis. Ele foi...
Telegram tem que bloquear perfis ou sair do ar por 48h, decide Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o aplicativo de mensagens Telegram bloqueie três perfis que são utilizados ...
STF retoma atividades presenciais a partir de 7 de março
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira (24) o retorno das atividades presenciais na Corte a partir de 7 de mar&cce...
Senado e STF criam grupo de juristas para agilizar processos jurídicos
Uma comissão composta por 17 juristas vai se debruçar, pelos próximos seis meses, na reforma de processos administrativo e tributário nacionai...
MPRJ denuncia três acusados pelo assassinato de Moïse Kabagambe
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, ontem (21), três pessoas pela morte de Moïse Kabagambe, jovem congolês que foi bru...
Maioria do STF vota por derrubar despacho do MEC sobre vacinação
A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar um despacho no qual o ministro da Educação, Milton Ribeiro, decidiu que as...
Justiça concede habeas corpus a síndico investigado por matar palmeirense após final do Mundial
O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) aceitou o pedido de habeas corpus feito pela defesa do gerente administrativo Emerson Ricardo Fiamengui...
Acusado de aplicar o ‘golpe da marmita’ tem prisão preventiva decretada
A Justiça de Penápolis acatou pedido de conversão da prisão em flagrante pela preventiva do pedreiro de 46 anos, acusado estelionato. A solici...
