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Índice de notícias - Justiça

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Polícia pode adotar medida para afastar agressor do convívio familiar

24/03/2022

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, quinta-feira (23), que a polícia pode adotar medidas para afastar agressores do convívio f...

Moraes, do STF, revoga decisão e libera Telegram em todo o Brasil

21/03/2022

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu no fim da tarde deste domingo (20) permitir o funcionamento do Telegram no Brasil, após ...

‘Saidinha’ libera mais de 2,3 mil presos na região; retorno é dia 21

18/03/2022

Iniciou, na última terça-feira (15), a primeira saída temporária de presos deste ano na região de Araçatuba. Ao todo, são...

Casal suspeito de agressão e morte de bebê tem prisão preventiva prorrogada por mais 30 dias

18/03/2022

A Justiça de Penápolis prorrogou por mais 30 dias prisão de casal suspeito de matar bebê Mirela, de 1 ano e 3 meses, no último dia 14 de...

Acordo com Ecovias é aprovado pelo Ministério Público de São Paulo

18/03/2022

O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo homologou nesta semana acordo de colaboração estabelecido entre a Promotoria do ...

Ministro do STF determina bloqueio do Telegram no Brasil

18/03/2022

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (18) o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram. Na decisão, o ministro dete...

Ministério eleva para 18 anos classificação de filme de Danilo Gentili

16/03/2022

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), alterou para 18 anos a classi...

Ministro do STJ mantém júri popular de acusado de matar Marielle

16/03/2022

O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na segunda-feira  (14) um recurso do policial militar reformado Ronnie L...

Rapaz conduzindo moto furtada é solto em audiência de custódia

12/03/2022

O motorista de 30 anos, residente em Belo Horizonte (MG), preso em flagrante na madrugada de quinta-feira (10), em Penápolis, por receptação, foi sol...

Justiça arrecada R$ 13,4 milhões em leilão de bens bloqueados na Operação Raio-X

11/03/2022

A Justiça de Birigui (SP) arrecadou R$ 13,4 milhões no leilão de bens que foram bloqueados pela Operação Raio-X, deflagrada em setembro...

Justiça garante a Irmandade acompanhar os trabalhos de intervenção na Santa Casa

10/03/2022

A Justiça de Penápolis deferiu tutela provisória de urgência, pleiteada pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, para acompanhar os...

STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa

10/03/2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter a aplicação do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vi...

Janela partidária fica aberta de hoje a 1º de abril

04/03/2022

Está aberta a partir desta quinta-feira (3) a temporada de troca-troca de partidos entre os deputados federais. É a chamada "janela partidária&q...

Supremo mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões

04/03/2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) manter o valor de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em ...

Motorista que transportava 1.345 tijolos de maconha é condenado pela Justiça

26/02/2022

O motorista Itacir Ignoato, morador de Pato Branco (PR), foi condenado a sete anos, nove meses e 22 dias de prisão pela Justiça de Penápolis. Ele foi...

Telegram tem que bloquear perfis ou sair do ar por 48h, decide Moraes

26/02/2022

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o aplicativo de mensagens Telegram bloqueie três perfis que são utilizados ...

STF retoma atividades presenciais a partir de 7 de março

25/02/2022

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira (24) o retorno das atividades presenciais na Corte a partir de 7 de mar&cce...

Senado e STF criam grupo de juristas para agilizar processos jurídicos

23/02/2022

Uma comissão composta por 17 juristas vai se debruçar, pelos próximos seis meses, na reforma de processos administrativo e tributário nacionai...

MPRJ denuncia três acusados pelo assassinato de Moïse Kabagambe

22/02/2022

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, ontem (21), três pessoas pela morte de Moïse Kabagambe, jovem congolês que foi bru...

Maioria do STF vota por derrubar despacho do MEC sobre vacinação

18/02/2022

A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar um despacho no qual o ministro da Educação, Milton Ribeiro, decidiu que as...