Índice de notícias - Justiça
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Estados e municípios poderão importar vacinas, decide Lewandowski
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (17) que os estados, municípios e o Distrito Federal poderão imp...
Vendas de bebidas alcoólicas após às 20h voltam a ser proibidas no Estado de SP
A venda de bebidas alcoólicas após às 20h em bares, restaurantes e lanchonetes em todo o Estado de São Paulo voltará a ser proibida ap&...
MPF denuncia governador afastado do Rio Wilson Witzel
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta terça-feira (15) o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, o presidente do PSC, past...
Ministério Público volta a denunciar João de Deus por crimes sexuais
Promotores do Ministério Público de Goiás (MPGO) apresentaram nova denúncia contra João Teixeira de Faria, o médium João ...
Resolução que zerou imposto de importação de revólveres é suspensa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu nesta segunda-feira (14) os efeitos da resolução do Comitê Executivo de Gest&atild...
Tribunal suspende decreto que proibia venda de bebidas alcoólicas após às 20h
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) suspendeu, na noite de segunda-feira (14), parte do decreto estadual assinado pelo governador João Doria (...
STF: apenas a Justiça pode bloquear bens de devedores do governo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) que a Fazenda Pública não pode tornar indisponíveis os bens de devedores de impostos....
STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não...
STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes da ...
STF: votos de 4 ministros admitem reeleição de Alcolumbre e Maia no Senado e na Câmara
Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da possibilidade de que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Davi Alcolumbre (DEM-A...
STJ prorroga até fevereiro os julgamentos por videoconferência
Em razão da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até 26 de f...
STF autoriza remarcação de concursos por crença religiosa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) autorizar a realização de provas de concursos públicos em datas e horári...
Justiça nega ação que visava cassação da chapa do PSDB
Representação protocolada na Justiça Eleitoral de Penápolis pedindo a cassação da chapa completa de candidatos a vereador do PSD...
CNJ autoriza audiência de custódia por videoconferência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (24) uma resolução para autorizar a realização de audiência...
Governo recorre contra afastamento de diretoria da Aneel e da NOS
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entraram com recurso ontem (19) contra a decisão do juiz Jo&a...
STF condena ex-senador a 7 anos de prisão em processo da Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (10) o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO - foto) a 7 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto pe...
Nunes Marques toma posse como ministro do STF
Kassio Nunes Marques tomou posse, na quinta-feira (5), como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele é o primeiro integrante da Corte indicado pelo presiden...
Tribunal Misto decide pela continuidade do impeachment de Witzel
O Tribunal Especial Misto (TEM), composto por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais, aceitou, por unanimidade, a denúncia para o prosseguimento do proc...
CNJ vai apurar conduta de juiz que absolveu réu de estupro em SC
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ontem (3) um procedimento disciplinar para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Sant...
MP do Rio denuncia 17 investigados por lavagem de dinheiro e peculato
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) informou, na madrugada de hoje (4), que ajuizou denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Repu...
