Índice de notícias - Justiça
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STJ prorroga até fevereiro os julgamentos por videoconferência
Em razão da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até 26 de f...
STF autoriza remarcação de concursos por crença religiosa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) autorizar a realização de provas de concursos públicos em datas e horári...
Justiça nega ação que visava cassação da chapa do PSDB
Representação protocolada na Justiça Eleitoral de Penápolis pedindo a cassação da chapa completa de candidatos a vereador do PSD...
CNJ autoriza audiência de custódia por videoconferência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (24) uma resolução para autorizar a realização de audiência...
Governo recorre contra afastamento de diretoria da Aneel e da NOS
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entraram com recurso ontem (19) contra a decisão do juiz Jo&a...
STF condena ex-senador a 7 anos de prisão em processo da Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (10) o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO - foto) a 7 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto pe...
Nunes Marques toma posse como ministro do STF
Kassio Nunes Marques tomou posse, na quinta-feira (5), como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele é o primeiro integrante da Corte indicado pelo presiden...
Tribunal Misto decide pela continuidade do impeachment de Witzel
O Tribunal Especial Misto (TEM), composto por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais, aceitou, por unanimidade, a denúncia para o prosseguimento do proc...
CNJ vai apurar conduta de juiz que absolveu réu de estupro em SC
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ontem (3) um procedimento disciplinar para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Sant...
MP do Rio denuncia 17 investigados por lavagem de dinheiro e peculato
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) informou, na madrugada de hoje (4), que ajuizou denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Repu...
Tribunal de Justiça expande retorno ao trabalho presencial
O CSM (Conselho Superior de Magistratura) divulgou, nessa semana, o provimento de prorroga o sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial até 17 de janeiro...
Polícia do Rio indicia oito pessoas por incêndio do Hospital Badim
Oito pessoas foram indiciadas pela Polícia Civil pelo incêndio no Hospital Badim, ocorrido em setembro do ano passado, que provocou direta ou indiretamente a...
Eleições 2020: TSE aprova envio de forças federais para sete estados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) o envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleiç&o...
STF concede prisão domiciliar a detentos que têm filhos menores
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (20) conceder prisão domiciliar a detentos que são pais ou responsá...
Por 9 a 1, STF confirma ordem de prisão para André do Rap
Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (15) a decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Lux, que restabeleceu a ordem d...
Deputada Flordelis se apresenta e coloca tornozeleira eletrônica
A deputada federal Flordelis dos Santos (PSD-RJ) se apresentou na última quinta-feira (8) em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de ...
STF decide que plenário voltará a julgar processos criminais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) que ações penais e inquéritos voltarão a ser julgados ...
Empresas de medicamentos são acusadas de sonegar R$ 10 bilhões em SP
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) lançou nesta quinta-feira (1º) uma operação contra a sonegação e lav...
Fachin nega pedido de Lula para suspender processo do tríplex
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (30) um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Bolsonaro indica desembargador ao STF
O presidente Jair Bolsonaro afirmou, para interlocutores e alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que vai indicar o desembargador Kassio Nunes, vice-presiden...
