Índice de notícias - Justiça
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Ministério Público volta a denunciar João de Deus por crimes sexuais
Promotores do Ministério Público de Goiás (MPGO) apresentaram nova denúncia contra João Teixeira de Faria, o médium João ...
Resolução que zerou imposto de importação de revólveres é suspensa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu nesta segunda-feira (14) os efeitos da resolução do Comitê Executivo de Gest&atild...
Tribunal suspende decreto que proibia venda de bebidas alcoólicas após às 20h
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) suspendeu, na noite de segunda-feira (14), parte do decreto estadual assinado pelo governador João Doria (...
STF: apenas a Justiça pode bloquear bens de devedores do governo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) que a Fazenda Pública não pode tornar indisponíveis os bens de devedores de impostos....
STJ reconhece aposentadoria especial para vigilantes
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (9) reconhecer que vigilantes, quer trabalhem armados ou não...
STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes da ...
STF: votos de 4 ministros admitem reeleição de Alcolumbre e Maia no Senado e na Câmara
Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da possibilidade de que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Davi Alcolumbre (DEM-A...
STJ prorroga até fevereiro os julgamentos por videoconferência
Em razão da pandemia do novo coronavírus, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, prorrogou até 26 de f...
STF autoriza remarcação de concursos por crença religiosa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) autorizar a realização de provas de concursos públicos em datas e horári...
Justiça nega ação que visava cassação da chapa do PSDB
Representação protocolada na Justiça Eleitoral de Penápolis pedindo a cassação da chapa completa de candidatos a vereador do PSD...
CNJ autoriza audiência de custódia por videoconferência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (24) uma resolução para autorizar a realização de audiência...
Governo recorre contra afastamento de diretoria da Aneel e da NOS
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entraram com recurso ontem (19) contra a decisão do juiz Jo&a...
STF condena ex-senador a 7 anos de prisão em processo da Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (10) o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO - foto) a 7 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto pe...
Nunes Marques toma posse como ministro do STF
Kassio Nunes Marques tomou posse, na quinta-feira (5), como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele é o primeiro integrante da Corte indicado pelo presiden...
Tribunal Misto decide pela continuidade do impeachment de Witzel
O Tribunal Especial Misto (TEM), composto por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais, aceitou, por unanimidade, a denúncia para o prosseguimento do proc...
CNJ vai apurar conduta de juiz que absolveu réu de estupro em SC
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ontem (3) um procedimento disciplinar para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Sant...
MP do Rio denuncia 17 investigados por lavagem de dinheiro e peculato
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) informou, na madrugada de hoje (4), que ajuizou denúncia contra o senador Flávio Bolsonaro (Repu...
Tribunal de Justiça expande retorno ao trabalho presencial
O CSM (Conselho Superior de Magistratura) divulgou, nessa semana, o provimento de prorroga o sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial até 17 de janeiro...
Polícia do Rio indicia oito pessoas por incêndio do Hospital Badim
Oito pessoas foram indiciadas pela Polícia Civil pelo incêndio no Hospital Badim, ocorrido em setembro do ano passado, que provocou direta ou indiretamente a...
Eleições 2020: TSE aprova envio de forças federais para sete estados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) o envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleiç&o...
