Índice de notícias - Justiça
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Servidores do Judiciário seguirão em trabalho remoto até 9 de agosto
O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) determinou, por meio de comunicado, que os Fóruns da região de Araçatuba devam ain...
Toffoli suspende impeachment de Witzel na Alerj
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta segunda-feira (27) suspender o processo de impeachment do governador do Rio de Janeir...
Ao julgar recurso, juiz ‘puxa orelha’ de advogada e mantém condenação de réu
O juiz Eric Douglas Soares Gomes, do Colégio Recursal de Araçatuba, ‘lecionou’ uma aula de história ao julgar recurso contra senten&ccedi...
Procon-SP aplica R$ 3 milhões em multas por práticas abusivas
O Procon de São Paulo aplicou mais de R$ 3 milhões em multas por práticas abusivas em todo o estado desde o início da pandemia do novo coronav...
MP de São Paulo denuncia Alckmin por corrupção e lavagem de dinheiro
O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin foi denunciado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral. A den...
TSE vai comprar 180 mil urnas para eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (23) que a empresa Positivo Tecnologia venceu a licitação para compra de novas urnas el...
CNJ e Justiça paulista vão apurar conduta de desembargador
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou neste domingo (19) a abertura de providências para apurar a conduta do desembargador Eduardo Almeida Prado Ro...
TJ divulga normas para retorno gradual das atividades do Judiciário
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) publicou provimento no qual restabelece prazo para retomada gradual das atividades presenciais nos fóruns ...
Justiça de São Paulo decreta falência da Avianca
A Justiça de São Paulo decretou a falência da Avianca Brasil. A empresa, que se encontrava em recuperação judicial desde dezembro de 201...
Para evitar contágio, TSE excluirá biometria nas eleições municipais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio d...
Toffoli determina que Lava Jato compartilhe dados com a PGR
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nestta quinta-feira (9) que as forças-tarefas da Operação Lava Ja...
TJSP inicia volta escalonada ao trabalho presencial no final do mês
A partir do próximo dia 27, o Tribunal de Justiça de São Paulo começa a implantar o sistema de trabalho escalonado para que magistrados e serv...
José Serra é denunciado por lavagem de dinheiro
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, nesta sexta-feira (3), contra o senador José Serra (PSDB-SP) por lavagem de dinheiro &ag...
STF mantém poder de ministro suspender atos da Presidência
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (1º), por maioria, rejeitar uma proposta de mudança no regimento interno da C...
Moraes prorroga inquérito sobre fake news por mais seis meses
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou nesta quarta-feira (1º) por mais seis meses o inquérito aberto pelo pró...
STF confirma que jornada e salário de servidor não podem ser cortados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24) considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do sal...
Moraes substitui prisão de Sara Winter por medidas cautelares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou soltar a ativista Sara Fernanda Geromini, conhecida como Sara Winter. Ela está presa no pre...
Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passar&a...
Penitenciárias da região realizam atendimentos online
Diante da pandemia da Covid-19, o novo coronavírus, as videoconferências têm sido uma alternativa para a participação dos presos nas audi...
TSE lança consulta pública sobre impacto da covid-19 nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta sexta-feira (19) uma consulta pública sobre os impactos da pandemia de covid-19 nas eleições municipa...
