Índice de notícias - Justiça
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TJ divulga normas para retorno gradual das atividades do Judiciário
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) publicou provimento no qual restabelece prazo para retomada gradual das atividades presenciais nos fóruns ...
Justiça de São Paulo decreta falência da Avianca
A Justiça de São Paulo decretou a falência da Avianca Brasil. A empresa, que se encontrava em recuperação judicial desde dezembro de 201...
Para evitar contágio, TSE excluirá biometria nas eleições municipais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu excluir a necessidade de identificação biométrica, por meio d...
Toffoli determina que Lava Jato compartilhe dados com a PGR
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nestta quinta-feira (9) que as forças-tarefas da Operação Lava Ja...
TJSP inicia volta escalonada ao trabalho presencial no final do mês
A partir do próximo dia 27, o Tribunal de Justiça de São Paulo começa a implantar o sistema de trabalho escalonado para que magistrados e serv...
José Serra é denunciado por lavagem de dinheiro
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, nesta sexta-feira (3), contra o senador José Serra (PSDB-SP) por lavagem de dinheiro &ag...
STF mantém poder de ministro suspender atos da Presidência
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira (1º), por maioria, rejeitar uma proposta de mudança no regimento interno da C...
Moraes prorroga inquérito sobre fake news por mais seis meses
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou nesta quarta-feira (1º) por mais seis meses o inquérito aberto pelo pró...
STF confirma que jornada e salário de servidor não podem ser cortados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24) considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do sal...
Moraes substitui prisão de Sara Winter por medidas cautelares
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou soltar a ativista Sara Fernanda Geromini, conhecida como Sara Winter. Ela está presa no pre...
Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passar&a...
Penitenciárias da região realizam atendimentos online
Diante da pandemia da Covid-19, o novo coronavírus, as videoconferências têm sido uma alternativa para a participação dos presos nas audi...
TSE lança consulta pública sobre impacto da covid-19 nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu nesta sexta-feira (19) uma consulta pública sobre os impactos da pandemia de covid-19 nas eleições municipa...
Alexandre de Moraes prorroga prisão da ativista Sara Winter
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou nesta sexta-feira (19) por mais cinco dias a prisão da ativista Sara Fernanda Geromini, ...
Justiça nega pedido de prisão domiciliar a Fabrício Queiroz
Na madrugada deste sábado (20) a desembargadora Suimei Cavaleiri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou o pedido ...
Por 10 votos a 1, STF valida inquérito sobre fake news
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da constitucionalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulga&cc...
Cármen Lúcia rejeita habeas corpus pedido por Sara Winter
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na noite de ontem (18) um habeas corpus à militante Sara Giromini, conhecida como S...
TSE divulga divisão de recursos do fundo eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (17) o cálculo da divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (F...
TJ manda fechar bares, restaurantes, barbearias e salões de beleza na cidade
O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) acatou pedido da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) do Ministério Público e conce...
Toffoli diz que STF jamais se sujeitará a nenhum tipo de ameaça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou neste domingo (14) que a Corte jamais se sujeitará a nenhum tipo de ameaça. E...
