Índice de notícias - Justiça
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Justiça determina que Caixa adote regras para reduzir filas no Rio
A 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou na quinta-feira (7) que a Caixa Econômica Federal adote regras para agilizar a concessão do auxíli...
AGU pede que Moraes reconsidere decisão que impediu nomeação na PF
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu hoje (8) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a decisão que suspendeu o...
TJ determina que decreto municipal seja suspenso e lojas permaneçam fechadas
O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) determinou, em decisão ocorrida ontem (6), que a Prefeitura de Penápolis suspenda, integr...
STF: estados e municípios podem restringir locomoção sem aval federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6) que estados e municípios não precisam do aval do governo federal para estabelecer medid...
TRF4 mantém condenação de Lula no caso do sítio em Atibaia
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nesta quarta-feira (6), por unanimidade, manter a condenação do ex-pres...
STF autoriza oitivas em inquérito sobre suposta interferência na PF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (5) as diligências solicitadas pelo procurador-geral da Repú...
Mudança na data de eleições municipais poderá ser decidida em junho
Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em o...
Covid-19: Justiça decreta lockdown na região metropolitana de São Luís
A Justiça do Maranhão decretou o bloqueio máximo (lockdown) das cidades de São Luis, Raposa, Paço do Lumiar e São José de...
Ministro do STF dá 5 dias para PF tomar depoimento de Moro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro seja intimado par...
Ministro do STF suspende decreto de nomeação do diretor-geral da PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na manhã de hoje (29) suspender o decreto de nomeação e a posse do delegad...
Justiça Eleitoral de SP suspende cancelamento de títulos sem biometria
A Justiça Eleitoral no estado de São Paulo suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastram...
Celso de Mello autoriza inquérito contra Bolsonaro após acusações de Moro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir inquérito para investigar as declarações feitas pelo ex-ministro da Justi...
Demissão de Moro e do diretor-geral da PF repercute no país
O pedido de demissão do ministro da Justiça, Sergio Moro, e a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Vale...
CNJ prorroga até 15 de maio regime de plantão na Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 15 de maio o funcionamento dos tribunais brasileiros em regime extraordinário de plantão em...
TSE suspende cancelamento de 2,5 milhões de títulos eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, no último dia 17, suspender o cancelamento de 2,5 milhões de títulos de eleitores que não compare...
Moraes autoriza que PGR investigue atos contra Congresso e STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (21), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a aber...
PGR pede inquérito sobre atos contra Congresso e STF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar a possível violaç...
STF: maioria vota contra aval de sindicatos para suspensão de contrato
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (17) que a validade dos acordos individuais entre empresas e empregados para reduç&atil...
Futuro presidente do TSE, Barroso diz que eleição depende da pandemia
Ao ser eleito nesta quinta-feira (16) para presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de maio, o ministro Luís Roberto Barroso atual vice-presiden...
Justiça permite corte de serviços de telecomunicações de inadimplentes
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) emitiu decisão que permite a suspensão de serviços de telecomunicações dur...
