Índice de notícias - Justiça
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PF conclui segundo inquérito sobre atentado contra Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) encerrou parte das investigações a respeito dos supostos financiadores da defesa de Adélio Bispo de Oliveira a fim de d...
Justiça recebe denúncia contra manifestantes que ameaçaram ministro
O juiz da 22ª Vara Criminal da Barra Funda, em São Paulo, recebeu nesta terça-feira (12) a denúncia contra dois manifestantes acusados de amea&c...
AGU entrega exames de Bolsonaro ao Supremo
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (12) que entregou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski os laudos do...
Justiça determina que bancos esclareçam propaganda enganosa
Os bancos terão que informar aos clientes de forma clara e precisa a diferença entre prorrogação e renegociação de dívida...
STF autoriza Moro e PGR a verem vídeo de reunião ministerial
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ao ex-ministro Sergio Moro e ao procurador-geral da República, Augusto Aras, o acesso &agra...
Moraes nega rever suspensão da nomeação de Ramagem para direção da PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta sexta-feira (8) sua decisão que suspendeu o decreto de nomeação e a ...
Ministro do STF recebe cópia de gravação citada por Sergio Moro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na noite desta sexta-feira (8), a cópia da gravação de uma reunião,...
Justiça determina que Caixa adote regras para reduzir filas no Rio
A 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro determinou na quinta-feira (7) que a Caixa Econômica Federal adote regras para agilizar a concessão do auxíli...
AGU pede que Moraes reconsidere decisão que impediu nomeação na PF
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu hoje (8) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere a decisão que suspendeu o...
TJ determina que decreto municipal seja suspenso e lojas permaneçam fechadas
O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) determinou, em decisão ocorrida ontem (6), que a Prefeitura de Penápolis suspenda, integr...
STF: estados e municípios podem restringir locomoção sem aval federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6) que estados e municípios não precisam do aval do governo federal para estabelecer medid...
TRF4 mantém condenação de Lula no caso do sítio em Atibaia
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nesta quarta-feira (6), por unanimidade, manter a condenação do ex-pres...
STF autoriza oitivas em inquérito sobre suposta interferência na PF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (5) as diligências solicitadas pelo procurador-geral da Repú...
Mudança na data de eleições municipais poderá ser decidida em junho
Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em o...
Covid-19: Justiça decreta lockdown na região metropolitana de São Luís
A Justiça do Maranhão decretou o bloqueio máximo (lockdown) das cidades de São Luis, Raposa, Paço do Lumiar e São José de...
Ministro do STF dá 5 dias para PF tomar depoimento de Moro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro seja intimado par...
Ministro do STF suspende decreto de nomeação do diretor-geral da PF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na manhã de hoje (29) suspender o decreto de nomeação e a posse do delegad...
Justiça Eleitoral de SP suspende cancelamento de títulos sem biometria
A Justiça Eleitoral no estado de São Paulo suspendeu temporariamente o cancelamento de títulos dos eleitores que não compareceram ao cadastram...
Celso de Mello autoriza inquérito contra Bolsonaro após acusações de Moro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu abrir inquérito para investigar as declarações feitas pelo ex-ministro da Justi...
Demissão de Moro e do diretor-geral da PF repercute no país
O pedido de demissão do ministro da Justiça, Sergio Moro, e a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Vale...
