Índice de notícias - Justiça
home
Coronavírus leva TSE a suspender prazos processuais até 30 de abril
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (20) suspender os prazos processuais até 30 de abril e instituir o regime de plantão extraordinário ...
STJ suspende sessões presenciais e prazos processuais até 17 de abril
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu cancelar todas as sessões presenciais do tribunal...
MPF denuncia seis pela morte do jornalista Vladimir Herzog
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo informou nesta terça-feira (17) que denunciou à Justiça seis acusados pela morte...
Júri afasta acusação de homicídio qualificado contra réu
O Tribunal do Júri de Penápolis afastou o crime de homicídio qualificado tentado contra o réu Marco Aurélio da Silva Candiani. Ele era ...
STF julga processo que tramitou por 50 anos na Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou no último dia 12, o julgamento da ação mais antiga em tramitação na Corte. A Aç&atild...
Júri absolve réus de tentativa de homicídio qualificado
O Tribunal do Júri de Penápolis absolveu os réus Lindomar Souza da Conceição e Valcy Ribeiro do crime de tentativa de homicídio ...
8ª Conferência Regional reunirá advogados em Penápolis
Penápolis será sede, na próxima sexta-feira (20), da 8ª Conferência Regional da Advocacia. O evento acontecerá durante todo o dia, ...
Justiça local faz 3ª intervenção para garantir moradia a idosos
A Justiça de Penápolis realizou a terceira intervenção, desde novembro do ano passado, para garantir dignidade a idosos. Desta vez, trata-se d...
Trabalhador em atividade de risco tem direito a indenização civil
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, hoje (12), a tese do julgamento que confirmou que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabal...
Justiça determina rescisão do contrato de aluguel de prédio que abrigaria AME
A Justiça de Penápolis julgou procedente pedido da Prefeitura e determinou a rescisão do contrato entre a administração e a empresa Val...
Em dezembro, secretaria confirmou que Penápolis não teria unidade
Em dezembro do ano passado, a Secretaria de Estado da Saúde confirmou que Penápolis não teria mais o AME (Ambulatório Médico de Especia...
Acusados pelas mortes de Marielle e Anderson vão a júri popular
Os dois homens acusados pelas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes vão a júri popular. A decisão, do juiz Gustavo Gomes ...
Igualdade e fim da violência ainda são desafios no Dia Internacional da Mulher
Neste domingo (8) é comemorado o Dia Internacional da Mulher. A data busca reafirmar a defesa e o fortalecimento dos direitos da classe feminina, com foco no respe...
Após três anos, MPF consegue repatriar ouro e diamantes de Cabral
Depois de um longo trâmite burocrático, o Ministério Público Federal (MPF) conseguiu repatriar, nesta sexta-feira (6), 4,5 kg de ouro e 27 pedr...
AGU cobra R$ 1,3 bilhão por desmatamento na Amazônia Legal
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (5) que o governo federal cobra, na Justiça, o valor de R$ 1,3 bilhão pelo desmatam...
Supremo mantém lei que proíbe apoio de filiados a novos partidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (4) que novos partidos políticos precisam comprovar as assinaturas de eleitores não filiados a...
STF mantém votação mínima para deputado em eleição proporcional
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4), por unanimidade, manter a regra que prevê votação individual mínima para ...
Falha em sistema atrasa soltura de PMs cearenses presos por deserção
A Justiça do Ceará revogou a ordem de prisão de 43 policiais militares detidos durante o motim que parte da categoria deflagrou no dia 18 de fevereir...
Janela partidária para quem vai disputar eleições começa na quinta
A partir da próxima quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofre...
Justiça aceita denúncia contra 16 pessoas pela tragédia de Brumadinho
A Justiça aceitou na última sexta-feira (14) denúncia do Ministério Publico de Minas Gerais (MPMG) contra 16 pessoas envolvidas no rompi...
