Índice de notícias - Justiça
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Covid-19: presos do Espírito Santo ganham liberdade por liminar
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, concedeu liminar nesta sexta-feira (27) para determinar a soltura de todos o...
STJ concede regime domiciliar a todos os presos por pensão alimentícia
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu ontem (26) a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e c...
STF adota videoconferência para sessões plenárias e de turmas
Em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram resolução para permitir que, de ...
MPF quer impedir acesso de turistas a comunidades tradicionais em SP
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que as prefeituras dos municípios do litoral norte de São Paulo intensifiquem as medidas para im...
Depois de cinco meses interditada, cadeia pública volta a receber presos
Após cinco meses interditada, a cadeia pública de Penápolis foi reativada e voltou a receber presos desde ontem (23). A autorização foi...
Por publicidade enganosa, TIM é multada em R$ 3,1 milhões
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, aplicou multa à operadora TIM, n...
Justiça proíbe visitas em todas unidades prisionais de São Paulo
A Justiça de São Paulo proibiu nesta sexta-feira (20) visitas a presos em todas as unidades prisionais do estado de São Paulo. A decisão, da j...
Coronavírus leva TSE a suspender prazos processuais até 30 de abril
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (20) suspender os prazos processuais até 30 de abril e instituir o regime de plantão extraordinário ...
STJ suspende sessões presenciais e prazos processuais até 17 de abril
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu cancelar todas as sessões presenciais do tribunal...
MPF denuncia seis pela morte do jornalista Vladimir Herzog
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo informou nesta terça-feira (17) que denunciou à Justiça seis acusados pela morte...
Júri afasta acusação de homicídio qualificado contra réu
O Tribunal do Júri de Penápolis afastou o crime de homicídio qualificado tentado contra o réu Marco Aurélio da Silva Candiani. Ele era ...
STF julga processo que tramitou por 50 anos na Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou no último dia 12, o julgamento da ação mais antiga em tramitação na Corte. A Aç&atild...
Júri absolve réus de tentativa de homicídio qualificado
O Tribunal do Júri de Penápolis absolveu os réus Lindomar Souza da Conceição e Valcy Ribeiro do crime de tentativa de homicídio ...
8ª Conferência Regional reunirá advogados em Penápolis
Penápolis será sede, na próxima sexta-feira (20), da 8ª Conferência Regional da Advocacia. O evento acontecerá durante todo o dia, ...
Justiça local faz 3ª intervenção para garantir moradia a idosos
A Justiça de Penápolis realizou a terceira intervenção, desde novembro do ano passado, para garantir dignidade a idosos. Desta vez, trata-se d...
Trabalhador em atividade de risco tem direito a indenização civil
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, hoje (12), a tese do julgamento que confirmou que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabal...
Justiça determina rescisão do contrato de aluguel de prédio que abrigaria AME
A Justiça de Penápolis julgou procedente pedido da Prefeitura e determinou a rescisão do contrato entre a administração e a empresa Val...
Em dezembro, secretaria confirmou que Penápolis não teria unidade
Em dezembro do ano passado, a Secretaria de Estado da Saúde confirmou que Penápolis não teria mais o AME (Ambulatório Médico de Especia...
Acusados pelas mortes de Marielle e Anderson vão a júri popular
Os dois homens acusados pelas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes vão a júri popular. A decisão, do juiz Gustavo Gomes ...
Igualdade e fim da violência ainda são desafios no Dia Internacional da Mulher
Neste domingo (8) é comemorado o Dia Internacional da Mulher. A data busca reafirmar a defesa e o fortalecimento dos direitos da classe feminina, com foco no respe...
