Índice de notícias - Justiça
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8ª Conferência Regional reunirá advogados em Penápolis
Penápolis será sede, na próxima sexta-feira (20), da 8ª Conferência Regional da Advocacia. O evento acontecerá durante todo o dia, ...
Justiça local faz 3ª intervenção para garantir moradia a idosos
A Justiça de Penápolis realizou a terceira intervenção, desde novembro do ano passado, para garantir dignidade a idosos. Desta vez, trata-se d...
Trabalhador em atividade de risco tem direito a indenização civil
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, hoje (12), a tese do julgamento que confirmou que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabal...
Justiça determina rescisão do contrato de aluguel de prédio que abrigaria AME
A Justiça de Penápolis julgou procedente pedido da Prefeitura e determinou a rescisão do contrato entre a administração e a empresa Val...
Em dezembro, secretaria confirmou que Penápolis não teria unidade
Em dezembro do ano passado, a Secretaria de Estado da Saúde confirmou que Penápolis não teria mais o AME (Ambulatório Médico de Especia...
Acusados pelas mortes de Marielle e Anderson vão a júri popular
Os dois homens acusados pelas mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes vão a júri popular. A decisão, do juiz Gustavo Gomes ...
Igualdade e fim da violência ainda são desafios no Dia Internacional da Mulher
Neste domingo (8) é comemorado o Dia Internacional da Mulher. A data busca reafirmar a defesa e o fortalecimento dos direitos da classe feminina, com foco no respe...
Após três anos, MPF consegue repatriar ouro e diamantes de Cabral
Depois de um longo trâmite burocrático, o Ministério Público Federal (MPF) conseguiu repatriar, nesta sexta-feira (6), 4,5 kg de ouro e 27 pedr...
AGU cobra R$ 1,3 bilhão por desmatamento na Amazônia Legal
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (5) que o governo federal cobra, na Justiça, o valor de R$ 1,3 bilhão pelo desmatam...
Supremo mantém lei que proíbe apoio de filiados a novos partidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (4) que novos partidos políticos precisam comprovar as assinaturas de eleitores não filiados a...
STF mantém votação mínima para deputado em eleição proporcional
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4), por unanimidade, manter a regra que prevê votação individual mínima para ...
Falha em sistema atrasa soltura de PMs cearenses presos por deserção
A Justiça do Ceará revogou a ordem de prisão de 43 policiais militares detidos durante o motim que parte da categoria deflagrou no dia 18 de fevereir...
Janela partidária para quem vai disputar eleições começa na quinta
A partir da próxima quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofre...
Justiça aceita denúncia contra 16 pessoas pela tragédia de Brumadinho
A Justiça aceitou na última sexta-feira (14) denúncia do Ministério Publico de Minas Gerais (MPMG) contra 16 pessoas envolvidas no rompi...
STF confirma que motorista condenado pode ter CNH suspensa
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (12) que o motorista profissional condenado por homicídio culposo pode ter a Carteira Nacional de Hab...
Parecer da PGE pede que ação contra PS seja julgada improcedente
Parecer da PGE-SP (Procuradoria Geral do Estado de São Paulo) solicita que o TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) julgue improcedente a...
TSE: cadastro biométrico se torna obrigatório em mais 1.725 cidades
Os eleitores de 1.725 cidades terão que comparecer ao cartório eleitoral para fazer a revisão de seu título e realizar o cadastramento obrigat...
TSE volta a cassar coligação inteira por fraude em cota feminina
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (6), por unanimidade, voltar a cassar todos os candidatos de uma coligação devido à utilizaç&...
Condenada por receptação é capturada em penitenciária
Uma mulher de 30 anos, moradora em São Paulo, foi capturada na manhã de sábado (1º), na penitenciária de Avanhandava, que fica às ...
Toffoli abre ano judiciário dando ênfase à retomada econômica
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu na manhã de hoje (3) o ano judiciário com um discurso em que ressaltou o papel ...
