Índice de notícias - Justiça
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STF condena ex-ministro Geddel a 14 anos de prisão
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (22) o ex-ministro Geddel Vieira Lima a 14 anos e dez meses de prisão pelos cri...
TSE requer linhas que enviaram mensagens em massa nas eleições de 2018
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, requereu a operadoras de telecomunicações os números de linhas de quatro empres...
2,5 mil detentos são beneficiados com saidinha e já estão nas ruas da região
Já estão nas ruas da região cerca de 2,5 mil detentos beneficiados pela saída temporária do Dia das Crianças, comemorada hoje (1...
Cabral é condenado a mais 33 anos de prisão por crimes da Lava Jato
A Justiça Federal condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral a mais 33 anos de prisão por crimes investigados pela Operaçã...
Juízes e procuradores contestam Lei de Abuso de Autoridade no STF
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ingressou nesta quinta-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) com mais uma Açã...
Juiz de Penápolis participa de Júri Simulado no TJ
O juiz Heverton Rodrigues Goulart, da comarca de Penápolis, participou, na última sexta-feira (4), de um júri simulado no histórico Palá...
Acusado de estuprar e matar jovem será julgado nesta quarta em Araçatuba
O júri popular de Emerson de Barros Lins, acusado de estuprar e matar a jovem Paola Bulgarelli em 2015, em Araçatuba, acontece nesta quarta-feira ...
Justiça do Rio impede que deputados estaduais presos sejam empossados
Por unanimidade, os desembargadores da 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram os recursos impetrados pela Assembleia Legislativa do Rio ...
MP denuncia seis por incêndio e desabamento de prédio em São Paulo
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou seis pessoas pelo incêndio e desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo...
PF fez operação de busca e apreensão na casa e escritório de Janot
A Polícia Federal (PF) realizou na tarde desta sexta-feira (28) uma ação de busca e apreensão na casa e no escritório do ex-procurador-...
Janot diz que foi armado ao STF para matar Gilmar Mendes
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse na noite de ontem (26), em entrevista a diversos veículos de comunicação, que chegou a ...
INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 18, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio para...
STF homologa acordo de R$ 1 bi para Amazônia e R$ 1,6 bi para educação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (17) o acordo para destinar R$ 1 bilhão para a preserva&ccedi...
Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF
O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, voltou a afirmar o plenário do Supremo Tribunal Federal ...
Correios: TST determina que 70% dos funcionários mantenham atividades
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mauricio Godinho Delgado determinou nesta quinta-feira (12) que 70% dos empregados dos Correios mantenham as atividades ...
Raquel Dodge diz que deu estrutura necessária para combate à corrupção
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta quinta-feira (12) que deu toda estrutura necessária ao Ministério Público Federa...
TJ nega recurso e Prefeitura e Rumo terão de instalar cancelas eletrônicas
Desembargadores da 9ª Câmara de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) negaram, no último dia 4, rec...
STF confirma responsabilidade objetiva de empresas por acidentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (5) que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabalho. Por 7 votos a 2, a maioria dos m...
STJ manda soltar homem condenado por atirar na amante e na mãe dela
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a soltura de Aguinaldo da Silva Martins, acusado de tentativa de homicídio contra a amante e a mãe de...
MP prende Garotinho e Rosinha, ex-governadores do Rio
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu hoje (3) o casal de ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho. Mais três pessoas também...
