Índice de notícias - Justiça
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Acusado de estuprar e matar jovem será julgado nesta quarta em Araçatuba
O júri popular de Emerson de Barros Lins, acusado de estuprar e matar a jovem Paola Bulgarelli em 2015, em Araçatuba, acontece nesta quarta-feira ...
Justiça do Rio impede que deputados estaduais presos sejam empossados
Por unanimidade, os desembargadores da 26ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negaram os recursos impetrados pela Assembleia Legislativa do Rio ...
MP denuncia seis por incêndio e desabamento de prédio em São Paulo
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou seis pessoas pelo incêndio e desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo...
PF fez operação de busca e apreensão na casa e escritório de Janot
A Polícia Federal (PF) realizou na tarde desta sexta-feira (28) uma ação de busca e apreensão na casa e no escritório do ex-procurador-...
Janot diz que foi armado ao STF para matar Gilmar Mendes
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse na noite de ontem (26), em entrevista a diversos veículos de comunicação, que chegou a ...
INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, 18, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio para...
STF homologa acordo de R$ 1 bi para Amazônia e R$ 1,6 bi para educação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (17) o acordo para destinar R$ 1 bilhão para a preserva&ccedi...
Conceito de entidade familiar deve prever união homoafetiva, diz STF
O conceito de entidade familiar não pode deixar de fora a união entre pessoas do mesmo sexo, voltou a afirmar o plenário do Supremo Tribunal Federal ...
Correios: TST determina que 70% dos funcionários mantenham atividades
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Mauricio Godinho Delgado determinou nesta quinta-feira (12) que 70% dos empregados dos Correios mantenham as atividades ...
Raquel Dodge diz que deu estrutura necessária para combate à corrupção
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta quinta-feira (12) que deu toda estrutura necessária ao Ministério Público Federa...
TJ nega recurso e Prefeitura e Rumo terão de instalar cancelas eletrônicas
Desembargadores da 9ª Câmara de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) negaram, no último dia 4, rec...
STF confirma responsabilidade objetiva de empresas por acidentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (5) que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabalho. Por 7 votos a 2, a maioria dos m...
STJ manda soltar homem condenado por atirar na amante e na mãe dela
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a soltura de Aguinaldo da Silva Martins, acusado de tentativa de homicídio contra a amante e a mãe de...
MP prende Garotinho e Rosinha, ex-governadores do Rio
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu hoje (3) o casal de ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho. Mais três pessoas também...
Justiça condena Sérgio Cabral a mais 18 anos de prisão
O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado a mais 18 anos de prisão, por envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro com um grupo de concession&aacut...
Justiça condena 18 réus e penas somam 228 anos de prisão
Decisão da Justiça de Penápolis na sexta-feira (16), condenou 18 réus em ação contra integrantes do PCC (Primeiro Comando da Cap...
CNJ lança Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (15) o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. A ferramenta auxilia juízes de varas ...
Prefeitura entra com recurso de apelação contra nulidade de contrato do pronto-socorro
A Prefeitura de Penápolis entrou com recurso de apelação contra decisão da Justiça local que declarou nulo, o contrato do Executivo com...
Ministério da Justiça aponta redução do número de homicídios
Nos primeiros quatro meses de 2019, o Brasil registrou 3.528 homicídios dolosos a menos que no mesmo período do ano passado. Segundo o Ministério da ...
Condenado por embriaguez ao volante é capturado pela PM
A Polícia Militar capturou, na noite de sábado (10), em Avanhandava (a 10 km de Penápolis), um desempregado de 37 anos condenado pela Justiça ...
