Índice de notícias - Justiça
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STF suspende contagem de tempo de serviço na pandemia para concessão de adicionais em SP
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de entendimentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE...
Justiça decreta prisão de acusado de matar mulher e incinerar o corpo
A Justiça de Araçatuba acatou pedido da Polícia Civil e decretou a prisão temporária do homem investigado por suspeita de autoria do as...
PF identifica pessoas que hostilizaram Alexandre de Moraes na Itália
As pessoas envolvidas no episódio de agressão ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em aeroporto de Roma, na Itália, for...
Presidente do TJ-SP visita Araçatuba para instalação da 6ª Vara Cível
O presidente do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), desembargador Ricardo Mair Anafe, visita Araçatuba nesta sexta-feira (14), para a cerim&ocir...
Justiça Federal abre inscrições para concurso público
Foram abertas nesta quarta-feira (12) as inscrições para concurso público para o preenchimento de cargos dos quadros permanentes de pessoal do TRF3 (...
Supremo esclarece fala de Barroso em congresso da UNE
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (13) uma nota à imprensa para esclarecer as declarações do ministro Luís Roberto ...
Justiça libera R$ 2,2 milhões para pagar credores da massa falida do Consórcio Andorfato
Vinte e cinto anos após decretar a falência do consórcio Andorfato Assessoria Financeira Ltda por insolvência, ou seja, não ter como paga...
Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta segunda-feira (3), que o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem do setor privado deve se...
STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que alteraram o limite da compra de munição p...
Maioria do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade por oito anos
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período...
Por 5 votos a 2, TSE torna Bolsonaro inelegível por oito anos
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade pelo período de oito...
Deputado vira réu no STF por ofensas a ministro
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu, nesta quinta-feira (29), em Brasília, o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) por ofensas proferidas em rede...
TSE suspende sessão com 3 votos a 1 pela inelegibilidade de Bolsonaro
O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu o terceiro voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro &agrav...
Lula indica advogada negra para o cargo de ministra substituta do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, confirmou nesta terça-feira (27) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou a...
STF inicia depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta segunda-feira (26), a fase de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação nas ações penais...
Supremo retoma julgamento sobre piso salarial da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento, nesta sexta-feira (23), da ação sobre a validade do pagamento do piso salarial nacional para os profi...
STF marca julgamento de 45 acusados de participar de atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento de mais 45 acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. A partir de sexta-feira (23)...
CNJ vai retomar mutirões carcerários para revisar processos de presos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai retomar os mutirões carcerários no país em julho. A medida visa contribuir para desafogar o sistema p...
TSE reserva três sessões para ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reservou três sessões plenárias para o julgamento de uma ação judicial de investigação...
Tribunal de Justiça de SP inaugura posto do Cejusc nesta quinta-feira
O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) realiza nesta quinta-feira (15), às 16h, solenidade virtual de inauguração da inst...
