Índice de notícias - Justiça
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Justiça decreta prisão preventiva de homem que furtou picanha em supermercado
A Justiça decretou a prisão preventiva de um homem de 48 anos, que furtou uma peça de picanha, avaliada em R$ 100, de um supermercado em Penáp...
Diplomação de eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, informa TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta segunda-feira (31) que a diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, confor...
TSE aprova norma para garantir transporte público no segundo turno
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (25) uma instrução para garantir que estados e municípios possam oferecer transp...
STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (21) maioria de votos para manter a decisão que garante o início da licen&ccedi...
Certidão de quitação eleitoral volta a ser emitida
A partir desta segunda-feira (10), o eleitor já pode voltar a emitir a certidão que comprova estar quite com as obrigações eleitorais. O docum...
TSE vai acelerar combate a assédio eleitoral em empresas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira (13) que o combate ao assédio eleitoral nas empresas se...
STJ mantém afastamento do governador de Alagoas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (13) manter a decisão individual da ministra Laurita Vaz que afastou o governador de Ala...
Juiz de Araçatuba investigado por suposto caso de pedofilia é preso em rancho
O juiz afastado desde dezembro do ano passado da 2ª Vara Criminal de Araçatuba por determinação da Justiça, Welington José Prates,...
Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título ...
Justiça paulista decreta falência do Grupo Itapemirim
Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decretou nesta quarta-feira (21) a falência do Grupo Itapemirim. A empresa está ...
Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salari...
STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfe...
Ministra Rosa Weber assume presidência do STF
A ministra Rosa Weber tomou posse nesta segunda-feira (12) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa é a terceira mulher a ocupar o ca...
Preso com mais 600 kg de maconha tem liberdade provisória concedida pela Justiça Federal
O rapaz de 33 anos, morador de Ribeirão Preto (a 285 km de Penápolis) e que foi preso em flagrante na noite de domingo (11), com mais de 600 quilos de droga...
Piso de enfermeiros precisa de fonte de custeio, diz ministro do STF
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (8), em Brasília, que é preciso uma fonte de recursos para...
Ministro do TSE nega pedido para investigar caravanas pró-Bolsonaro
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou ontem (7) liminar (decisão urgente e provisória) pedida pelo PDT para que a Ju...
Eleitores terão mais tempo para conferir voto na urna eletrônica
Os eleitores terão um tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica no pleito de outubro deste ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ...
Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para en...
Penápolis receberá Unidade Móvel da AASP nos dias 5 e 6
A AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) estará presente na próxima semana em Penápolis com sua unidade móvel, que ...
Justiça decreta prisão temporária de homem suspeito de matar e enterrar mulher
A Justiça decretou a prisão temporária do homem suspeito de matar e enterrar a companheira no quarto de uma casa. O corpo de Edilamar Aparecida Pires...
