Índice de notícias - Justiça
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Juiz de Araçatuba investigado por suposto caso de pedofilia é preso em rancho
O juiz afastado desde dezembro do ano passado da 2ª Vara Criminal de Araçatuba por determinação da Justiça, Welington José Prates,...
Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título ...
Justiça paulista decreta falência do Grupo Itapemirim
Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decretou nesta quarta-feira (21) a falência do Grupo Itapemirim. A empresa está ...
Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salari...
STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfe...
Ministra Rosa Weber assume presidência do STF
A ministra Rosa Weber tomou posse nesta segunda-feira (12) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa é a terceira mulher a ocupar o ca...
Preso com mais 600 kg de maconha tem liberdade provisória concedida pela Justiça Federal
O rapaz de 33 anos, morador de Ribeirão Preto (a 285 km de Penápolis) e que foi preso em flagrante na noite de domingo (11), com mais de 600 quilos de droga...
Piso de enfermeiros precisa de fonte de custeio, diz ministro do STF
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (8), em Brasília, que é preciso uma fonte de recursos para...
Ministro do TSE nega pedido para investigar caravanas pró-Bolsonaro
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou ontem (7) liminar (decisão urgente e provisória) pedida pelo PDT para que a Ju...
Eleitores terão mais tempo para conferir voto na urna eletrônica
Os eleitores terão um tempo extra para conferir o voto na urna eletrônica no pleito de outubro deste ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ...
Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para en...
Penápolis receberá Unidade Móvel da AASP nos dias 5 e 6
A AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) estará presente na próxima semana em Penápolis com sua unidade móvel, que ...
Justiça decreta prisão temporária de homem suspeito de matar e enterrar mulher
A Justiça decretou a prisão temporária do homem suspeito de matar e enterrar a companheira no quarto de uma casa. O corpo de Edilamar Aparecida Pires...
Justiça decreta prisão preventiva de autores que mataram rapaz de 33 anos
A Justiça decretou a prisão preventiva dos autores que assassinaram a tiros Márcio da Silva Júnior, de 33 anos, mais conhecido como Marcinho, ...
TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante eleições
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (30) proibir a circulação de pessoas armadas nos locais de votaç...
Júri condena a 18 anos de prisão mulher que matou a facada ex-companheira
O Tribunal do Júri de Penápolis condenou a 18 anos e oito meses de prisão em regime fechado Viviane de Souza Ramos. Ela era acusada de matar com um g...
TSE volta a proibir celular, mesmo desligado, na cabine de votação
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu nesta quinta-feira (25), por unanimidade, flexibilização anterior e decidiu que o eleitor n&...
Júri de Araçatuba condena empresário de Buritama a 14 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Araçatuba (SP) condenou a 14 anos de prisão o empresário Isac Alexandre Gaspar Pinto, 46 anos, morador em Buritama, em j...
Empresário que prensou comerciante na parede em Buritama será julgado nesta quarta em Araçatuba
Será realizado na próxima quarta-feira (24), no Fórum de Araçatuba (SP), o julgamento do empresário Isac Alexandre Gaspar Pinto, 46 ano...
TSE confirma tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (23) a proposta de distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito no r...
