Índice de notícias - Justiça
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STF retoma atividades presenciais a partir de 7 de março
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira (24) o retorno das atividades presenciais na Corte a partir de 7 de mar&cce...
Senado e STF criam grupo de juristas para agilizar processos jurídicos
Uma comissão composta por 17 juristas vai se debruçar, pelos próximos seis meses, na reforma de processos administrativo e tributário nacionai...
MPRJ denuncia três acusados pelo assassinato de Moïse Kabagambe
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, ontem (21), três pessoas pela morte de Moïse Kabagambe, jovem congolês que foi bru...
Maioria do STF vota por derrubar despacho do MEC sobre vacinação
A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar um despacho no qual o ministro da Educação, Milton Ribeiro, decidiu que as...
Justiça concede habeas corpus a síndico investigado por matar palmeirense após final do Mundial
O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) aceitou o pedido de habeas corpus feito pela defesa do gerente administrativo Emerson Ricardo Fiamengui...
Acusado de aplicar o ‘golpe da marmita’ tem prisão preventiva decretada
A Justiça de Penápolis acatou pedido de conversão da prisão em flagrante pela preventiva do pedreiro de 46 anos, acusado estelionato. A solici...
Supremo começa a julgar limites de propagandas eleitorais em jornais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (10) se mantém os limites impostos pela legislação &ag...
STJ anula condenação do ex-senador Gim Argello na Lava Jato
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (8), por 3 votos a 1, anular a condenação do ex-senador Gim Argello no âmbit...
MP quer júri popular para sargento que matou vizinho negro
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou ao juízo da 5ª Vara Criminal de São Gonçalo que decline de sua compet&ecir...
Temer é absolvido da acusação de crimes em contratos da Eletronuclear
O ex-presidente da República Michel Temer foi absolvido pela Justiça Federal de Brasília da acusação de corrupção e lavag...
Justiça decreta prisão de acusados do assassinato de Moïse Kabagambe
Foi decretada hoje (2) a prisão de três homens envolvidos no espancamento e na morte do imigrante congolês Moïse Mugenyl Kabagambe. O crime ocorre...
Acusado de arrastar idoso durante roubo de carro em Birigui é condenado a 28 anos de prisão
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) acatou recurso do Ministério Público e ampliou para 28 anos de prisão no regime fechado, a p...
Confira o calendário oficial aprovado pelo TSE para eleições de 2022
Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleiç&atil...
Ministério Público pede à Justiça falência do Grupo Itapemirim
O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a decretação de falência do Grupo Itapemirim, empresa respons&aac...
TRF1 adotará Programa Juízo 100% digital em sua jurisdição, em 2022
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vai adotar em 2022 o Programa Juízo 100% Digital em suas unidades judiciais. Criado pelo Conselho Nacio...
Ministro do STF decide que universidades podem exigir vacinação
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (31) suspender a decisão do Ministério da Educaçã...
TSE comprará mais de 170 mil urnas eletrônicas por R$ 1,179 bilhão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem (27) que a empresa Positivo Tecnologia venceu mais uma licitação para o fornecimento de urnas elet...
Justiça concede liberdade a desempregado que furtou cadeira de rodas do pronto-socorro
A Justiça de Araçatuba concedeu liberdade ao desempregado de 38 anos, acusado de furtar, na manhã de quinta-feira (23), uma cadeira de rodas do pront...
Recesso do Poder Judiciário começa hoje
O recesso do Poder Judiciário começa hoje (20) e vai até 31 de janeiro. Ficam suspensos os prazos de processos em tramitação na Justi&c...
Defesa de ex-secretário de Saúde questiona rapidez no julgamento e recorrerá de sentença
A defesa do coronel da Polícia Militar da reserva e ex-secretário de Saúde de Penápolis, Wilson Carlos Braz, recorrerá da decisã...
