Índice de notícias - Justiça
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Justiça arrecada R$ 13,4 milhões em leilão de bens bloqueados na Operação Raio-X
A Justiça de Birigui (SP) arrecadou R$ 13,4 milhões no leilão de bens que foram bloqueados pela Operação Raio-X, deflagrada em setembro...
Justiça garante a Irmandade acompanhar os trabalhos de intervenção na Santa Casa
A Justiça de Penápolis deferiu tutela provisória de urgência, pleiteada pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, para acompanhar os...
STF mantém prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter a aplicação do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, norma que entrou em vi...
Janela partidária fica aberta de hoje a 1º de abril
Está aberta a partir desta quinta-feira (3) a temporada de troca-troca de partidos entre os deputados federais. É a chamada "janela partidária&q...
Supremo mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) manter o valor de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em ...
Motorista que transportava 1.345 tijolos de maconha é condenado pela Justiça
O motorista Itacir Ignoato, morador de Pato Branco (PR), foi condenado a sete anos, nove meses e 22 dias de prisão pela Justiça de Penápolis. Ele foi...
Telegram tem que bloquear perfis ou sair do ar por 48h, decide Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o aplicativo de mensagens Telegram bloqueie três perfis que são utilizados ...
STF retoma atividades presenciais a partir de 7 de março
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira (24) o retorno das atividades presenciais na Corte a partir de 7 de mar&cce...
Senado e STF criam grupo de juristas para agilizar processos jurídicos
Uma comissão composta por 17 juristas vai se debruçar, pelos próximos seis meses, na reforma de processos administrativo e tributário nacionai...
MPRJ denuncia três acusados pelo assassinato de Moïse Kabagambe
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, ontem (21), três pessoas pela morte de Moïse Kabagambe, jovem congolês que foi bru...
Maioria do STF vota por derrubar despacho do MEC sobre vacinação
A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar um despacho no qual o ministro da Educação, Milton Ribeiro, decidiu que as...
Justiça concede habeas corpus a síndico investigado por matar palmeirense após final do Mundial
O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) aceitou o pedido de habeas corpus feito pela defesa do gerente administrativo Emerson Ricardo Fiamengui...
Acusado de aplicar o ‘golpe da marmita’ tem prisão preventiva decretada
A Justiça de Penápolis acatou pedido de conversão da prisão em flagrante pela preventiva do pedreiro de 46 anos, acusado estelionato. A solici...
Supremo começa a julgar limites de propagandas eleitorais em jornais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (10) se mantém os limites impostos pela legislação &ag...
STJ anula condenação do ex-senador Gim Argello na Lava Jato
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (8), por 3 votos a 1, anular a condenação do ex-senador Gim Argello no âmbit...
MP quer júri popular para sargento que matou vizinho negro
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou ao juízo da 5ª Vara Criminal de São Gonçalo que decline de sua compet&ecir...
Temer é absolvido da acusação de crimes em contratos da Eletronuclear
O ex-presidente da República Michel Temer foi absolvido pela Justiça Federal de Brasília da acusação de corrupção e lavag...
Justiça decreta prisão de acusados do assassinato de Moïse Kabagambe
Foi decretada hoje (2) a prisão de três homens envolvidos no espancamento e na morte do imigrante congolês Moïse Mugenyl Kabagambe. O crime ocorre...
Acusado de arrastar idoso durante roubo de carro em Birigui é condenado a 28 anos de prisão
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) acatou recurso do Ministério Público e ampliou para 28 anos de prisão no regime fechado, a p...
Confira o calendário oficial aprovado pelo TSE para eleições de 2022
Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleiç&atil...
