Índice de notícias - Justiça
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Supremo começa a julgar limites de propagandas eleitorais em jornais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (10) se mantém os limites impostos pela legislação &ag...
STJ anula condenação do ex-senador Gim Argello na Lava Jato
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (8), por 3 votos a 1, anular a condenação do ex-senador Gim Argello no âmbit...
MP quer júri popular para sargento que matou vizinho negro
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou ao juízo da 5ª Vara Criminal de São Gonçalo que decline de sua compet&ecir...
Temer é absolvido da acusação de crimes em contratos da Eletronuclear
O ex-presidente da República Michel Temer foi absolvido pela Justiça Federal de Brasília da acusação de corrupção e lavag...
Justiça decreta prisão de acusados do assassinato de Moïse Kabagambe
Foi decretada hoje (2) a prisão de três homens envolvidos no espancamento e na morte do imigrante congolês Moïse Mugenyl Kabagambe. O crime ocorre...
Acusado de arrastar idoso durante roubo de carro em Birigui é condenado a 28 anos de prisão
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) acatou recurso do Ministério Público e ampliou para 28 anos de prisão no regime fechado, a p...
Confira o calendário oficial aprovado pelo TSE para eleições de 2022
Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleiç&atil...
Ministério Público pede à Justiça falência do Grupo Itapemirim
O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a decretação de falência do Grupo Itapemirim, empresa respons&aac...
TRF1 adotará Programa Juízo 100% digital em sua jurisdição, em 2022
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vai adotar em 2022 o Programa Juízo 100% Digital em suas unidades judiciais. Criado pelo Conselho Nacio...
Ministro do STF decide que universidades podem exigir vacinação
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (31) suspender a decisão do Ministério da Educaçã...
TSE comprará mais de 170 mil urnas eletrônicas por R$ 1,179 bilhão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem (27) que a empresa Positivo Tecnologia venceu mais uma licitação para o fornecimento de urnas elet...
Justiça concede liberdade a desempregado que furtou cadeira de rodas do pronto-socorro
A Justiça de Araçatuba concedeu liberdade ao desempregado de 38 anos, acusado de furtar, na manhã de quinta-feira (23), uma cadeira de rodas do pront...
Recesso do Poder Judiciário começa hoje
O recesso do Poder Judiciário começa hoje (20) e vai até 31 de janeiro. Ficam suspensos os prazos de processos em tramitação na Justi&c...
Defesa de ex-secretário de Saúde questiona rapidez no julgamento e recorrerá de sentença
A defesa do coronel da Polícia Militar da reserva e ex-secretário de Saúde de Penápolis, Wilson Carlos Braz, recorrerá da decisã...
Ex-advogado-geral da União assume cadeira de ministro no STF
O ex-advogado-geral da União André Mendonça tomou posse nesta quinta-feira (16) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado...
Supremo mantém prisão de Roberto Jefferson
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou ontem (16) pedido de soltura da defesa de Roberto Jefferson e manteve a prisão do ex-deputad...
STF decide obrigar a comprovação de vacinação para entrar no país
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) validar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determ...
TSE unifica horário de votação nas eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (14) unificar o horário de votação nas eleições de 2022. Com ...
Ex-secretário de Saúde e médico são condenados a 21 anos de prisão na Raio X
A Justiça de Penápolis sentenciou, nesta terça-feira (14), mais 14 réus, entre eles o ex-secretário de Saúde e coronel PM da res...
STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só ...
