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Índice de notícias - Política

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Onze partidos estão aptos a receber Fundo Eleitoral, informa TSE

21/08/2020

Apenas 11 dos 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cumpriram, até o momento, todas as exigências previstas na legisl...

Bolsonaro promulga artigo que autoriza receita médica digital

21/08/2020

O presidente Jair Bolsonaro promulgou dois artigos anteriormente vetados por ele na Lei nº 13.989/2020, que autoriza a prática da telemedicina para todas as &...

Em sessão do Congresso, Câmara mantém veto a reajuste de servidores

21/08/2020

Por 165 votos contra o veto e 316 a favor, em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados manteve o veto presidencial a reajustes salariais de servi...

Vereadores reprovam contas de 2016 do prefeito Célio de Oliveira

19/08/2020

Em sessão realizada na noite da última segunda-feira (17), na Câmara de Penápolis, os vereadores reprovaram as contas do prefeito Célio ...

Eleições 2020: começa hoje prazo para nomeação de mesários

19/08/2020

Começou nesta terça-feira (18) e vai até o dia 16 de setembro o prazo para que os juízes eleitorais de cada município nomeiem os m...

Câmara aprova MP que dispensa documentos para pedido de empréstimo

19/08/2020

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória 958/20, que dispensa os bancos públicos de exigir de empresas e de pe...

27 servidores municipais se afastam para concorrer às eleições em Penápolis

16/08/2020

Cumprindo prazo para desincompatibilização para fins de participar das eleições municipais deste ano, 27 servidores públicos municipais...

Congresso promulga MP que regulamenta auxílio a setor cultural

14/08/2020

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei nº 14.036/2020, originada da Medida Provisória (MP) nº 986/2020, que define as regra...

Bolsonaro inaugura escola cívico-militar no Rio

14/08/2020

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (14) da inauguração da Escola Municipal Cívico-Militar General Abreu, em Rocha, bairro da zona norte da c...

Bolsonaro convida Temer para chefiar missão humanitária no Líbano

11/08/2020

O presidente Jair Bolsonaro participou, na manhã deste domingo (9), de uma videoconferência com outros chefes de Estado e de governo para tratar das aç...

Benoninho será o vice de Feltrin

11/08/2020

Feltrin prefeito e Benoninho vice são os nomes pré-indicados pelos partidos de apoio à atual administração, para as convenç&otil...

Câmara Municipal discutirá quatro projetos em sua sessão amanhã

09/08/2020

Quatro projetos estão em pauta para votação da Câmara Municipal de Penápolis em sua sessão nessa segunda-feira (10). De autori...

Câmara suspende transmissões por causa do período eleitoral

08/08/2020

Diante do período eleitoral de 2020 e respeitando diversas recomendações do promotor de Justiça Eleitoral de Penápolis com embasamento ...

Brasil tem 147,9 milhões de eleitores aptos a votar em novembro

07/08/2020

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, apresentou nesta quarta-feira (5), em entrevista coletiva virtual, os dados oficiais e est...

Bolsonaro sanciona lei de negociação de dívidas das micro empresas

07/08/2020

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quarta-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que autoriza a extinção de crédit...

Câmara pede informações sobre atraso em repasse para HE e SC

06/08/2020

A Câmara Municipal de Penápolis aprovou requerimento segunda-feira (3), apresentado pela vereadora Ester Sezalpino Mioto, em conjunto com o vereador Jú...

Câmara aprova projeto para doação voluntária na conta de água

05/08/2020

Quem tiver interesse poderá contribuir de forma voluntária com o Hospital Espírita da Organização Social João Marchesi atrav&eac...

Câmara altera conceito de denunciação caluniosa no Código Penal

05/08/2020

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 2910/20, que altera a definição do crime de denunciaçã...

Câmara Municipal retomará sessões com presença limitada de público

02/08/2020

A Câmara Municipal de Penápolis voltará nessa segunda-feira (3), a ter abertura para presença de público em suas sessões. A medid...

Senado aprova acesso a crédito a pequenas e médias empresas

30/07/2020

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória (MP) 975/2020, que cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), voltado às pe...