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Índice de notícias - Política

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Professora Jandinéia defende sala para artesãos no Centro de Integração

25/03/2023

A vereadora Professora Jandinéia (PT) teve requerimento aprovado na última segunda-feira (20), em que pede informações sobre possíveis ...

Câmara reclama e pede revisão sobre aumentos da taxa de lixo

23/03/2023

Grandes aumentos na cobrança da taxa de lixo na região central de Penápolis, em alguns casos até chegando a triplicar a conta, voltaram a ser ...

Mulheres vítimas de violência poderão ter proteção imediata

22/03/2023

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgênc...

Câmara de Birigui aprova programa Bolsa Atirador

22/03/2023

Os vereadores aprovaram por unanimidade, e Casa cheia, o projeto de lei que institui o programa Bolsa Atirador, em favor dos atiradores do Tiro de Guerra, em Birigui (SP)...

Dia do Auxiliar de Serviços Gerais tem destaque para Maria Suzel

18/03/2023

A Câmara de Penápolis promoveu, em sua sessão no último dia 13, o Dia Municipal do Auxiliar de Serviços Gerais, com destaque para Maria ...

Câmara aprova projeto que incentiva a adoção de animais

16/03/2023

Os pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes podem ter que fixar em suas instalações cartazes que facilitem e incentivem...

Professora Jandinéia defende melhorias para Museu Histórico

14/03/2023

A vereadora Professora Jandinéia (PT) defendeu, por meio de requerimento, agilidade nas reformas do Museu Histórico e Pedagógico Memorialista Gl&aacu...

Câmara aprova projeto de lei que exige ensino superior para Conselho Tutelar

14/03/2023

A ocupação da função de Conselheiro Tutelar da Criança e do Adolescente de Penápolis passará a contar com exigência...

Câmara aprova criação do segundo Conselho Tutelar em Araçatuba

14/03/2023

A Câmara dos Vereadores de Araçatuba (SP) aprovou na noite desta segunda-feira (13) projeto de lei do Executivo que cria o segundo Conselho Tutelar do munic&...

Quatro urgências e um projeto estão na pauta da Câmara de Araçatuba

13/03/2023

Os vereadores de Araçatuba (SP) voltam a se reunir nesta segunda-feira (13) para as atividades da 6ª sessão ordinária do ano. Os trabalhos come&...

Câmara realiza audiência pública para discutir taxa do lixo em Birigui

13/03/2023

A Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Animais, da Câmara de Birigui (SP), realiza no dia 22 de março, uma quarta-feira, audiência públi...

Câmara tem cinco projetos para votação em sessão nesta segunda-feira

12/03/2023

Cinco projetos de lei estão em pauta para votação da Câmara de Penápolis em sua sessão nesta segunda-feira (13). De autoria do...

Comissão propõe diretrizes sobre banheiro multigênero

11/03/2023

A comissão composta por representantes de vários segmentos da cidade, criada no ano passado para discussão sobre banheiro multigênero em Pen&aa...

Deputados pedem cassação de mandato de parlamentar acusado de transfobia

09/03/2023

Deputados federais do PSOL, PDT e PSB protocolaram uma representação nesta quarta-feira (8), pedindo a cassação do mandato do deputado federal...

Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio

09/03/2023

A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes meno...

Lei obriga reaproveitamento de águas de esgoto e de chuva

09/03/2023

Concessionárias de água e esgoto terão de prevenir o desperdício de água e aproveitar as águas de chuva. É o que determin...

Projeto define como crime condicionar serviço público a ato sexual

09/03/2023

O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na noite des...

Vereadoras realizam manifestos por mais respeito para as mulheres

08/03/2023

Na semana do Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira (8), a Câmara de Penápolis registrou, em sua sessão na segunda (6), defesas po...

Lei estabelecerá multa para empresa que descumprir igualdade salarial

08/03/2023

Empregadores que pagarem salários diferenciados a uma mulher que tem o mesmo tempo de casa, a mesma função e com escolaridade semelhante a um funcion...

Câmara Municipal tem 3 projetos para votação nesta segunda-feira

06/03/2023

Três projetos do Executivo estão em pauta para votação da Câmara de Penápolis em sua sessão nesta segunda-feira (6), &agrav...