Índice de notícias - Justiça
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Justiça de Penápolis concede liminar para que circo faça apresentação na cidade
A Justiça de Penápolis concedeu liminar, na tarde de sexta-feira (6), para a RV dos Santos Produções Artísticas – ME, que est&ati...
STF abre investigação para apurar ataques à legitimidade das eleições
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou nesta quarta-feira (4) a notícia-crime encaminhada à Corte pelo Tribunal Super...
Justiça decreta a prisão preventiva de homem que bateu carro na traseira de moto em Birigui
A Justiça de Araçatuba acatou pedido do Ministério Público e converteu em preventiva a prisão em flagrante do autônomo de 46 anos...
Justiça de Birigui inicia audiências da Raio-X
A Justiça de Birigui iniciou, na segunda-feira (2), a série de audiências para ouvir os réus da Operação Raio-X, acusados de inte...
Ex-presidentes do TSE divulgam nota em defesa do processo eleitoral
Todos os 15 ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a promulgação da Constituição de 1988 divulgaram hoje (2) uma nota em qu...
Abertas as inscrições para o concurso de escrevente técnico judiciário do TJ-SP
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) publicou na quinta-feira (29), edital de concurso para o cargo de escrevente técnico judiciário. No...
Tribunal de Justiça de SP amplia número de réus da Operação Raio X
A 3ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) decidiu que todos os 48 denunciados pelo Ministério ...
Justiça ouvirá último grupo de réus da Raio X em audiência na segunda-feira
Acontecerá na próxima segunda-feira (26), a audiência de instrução e julgamento do último grupo de réus no processo relaci...
Defensoria de SP entra com ação para garantir vacinação de presos
A Defensoria Pública de São Paulo ajuizou uma ação para que a população carcerária do estado seja vacinada contra o novo ...
STF mantém condenação do ex-governador do Rio Wilson Witzel
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido ajuizado pelo ex-governador do Rio Wilson Witzel e manteve o resultado do julgamento ...
Demissão de mulher que se recusou a tomar vacina é confirmada na Justiça
Pela primeira vez, a Justiça confirmou, em segunda instância, a demissão por justa causa de empregado que se recusou a se vacinar contra a covid-19. ...
Justiça mantém prisão preventiva de Jairinho e Monique Medeiros
O juiz Daniel Werneck Cotta, da 2ª Vara Criminal da capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), manteve a prisão preventiva de Jairo Souza...
MP denuncia 12 policiais por homicídio de jovens em Paraisópolis
O Ministério Público de São Paulo denunciou 13 policiais militares que participaram de uma operação na comunidade de Paraisópoli...
Nova perícia é feita em shopping que marquise desabou e matou jovem
O Penápolis Shopping Center, que fica na região central da cidade, passou por uma nova perícia na tarde de ontem (12). Em 23 de novembro de 2019, a m...
Família da jovem entra com ações e investigações prosseguem
Familiares da jovem Késia Aquilino Cândido entraram na Justiça com pedidos de ações indenizatórias. Em um deles, pedem um valor a...
Justiça condena Ronnie Lessa por destruição de provas do caso Marielle
O policial militar reformado Ronnie Lessa foi condenado por ocultação e destruição de provas no caso da morte da vereadora Marielle Franco e d...
Barroso reafirma que nunca foi registrada fraude nas urnas eletrônicas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, reafirmou que jamais foi registrada nenhuma fraude desde a implantação ...
Concessionária é multada em R$ 2 milhões por buzinas de trens acionadas durante a madrugada
A Justiça Federal condenou as concessionárias Rumo e Rumo Malha Paulista a pagarem multa de R$ 2 milhões devido ao acionamento de buzinas durante a m...
Procuradoria entra com ação de improbidade contra ex-ministro Pazuello
A Procuradoria da República no Distrito Federal informou que enviou à Justiça Federal na quarta-feira (30) uma ação de improbidade admi...
Rosa Weber abre inquérito sobre o presidente no caso Covaxin
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e abriu um inquérito para apurar os fatos na...
