Índice de notícias - Justiça
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SP: Justiça determina volta de professores só após vacinação completa
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que os professores do estado só retornem às atividades presenciais 14 dias após co...
Júri condena empresário a 14 anos de prisão
Depois de mais de dez horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Araçatuba (SP) condenou nesta quarta-feira (18), o empresário Antônio Berti J&...
PGR diz ao STF que abriu apuração preliminar sobre ataques às urnas
O procurador-geral da República, Augusto Aras, informou à ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia que abriu uma apuraçã...
“Tipificar a violência psicológica como crime é uma vitória ao direito das mulheres”, afirmam delegada e advogada
Ameaçar, constranger, manipular, humilhar, chantagear, ridicularizar, isolar, limitar o direito de ir e vir. Essas são algumas formas de violência psi...
Ex-deputado Roberto Jefferson já está no presídio em Benfica
O ex-deputado federal e presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, já está preso no Presídio José Frederi...
STF: TSE envia notícia-crime sobre suposta postagem de dados sigilosos
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharam nesta segunda-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime para apurar o supos...
Justiça de Penápolis concede liminar para que circo faça apresentação na cidade
A Justiça de Penápolis concedeu liminar, na tarde de sexta-feira (6), para a RV dos Santos Produções Artísticas – ME, que est&ati...
STF abre investigação para apurar ataques à legitimidade das eleições
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou nesta quarta-feira (4) a notícia-crime encaminhada à Corte pelo Tribunal Super...
Justiça decreta a prisão preventiva de homem que bateu carro na traseira de moto em Birigui
A Justiça de Araçatuba acatou pedido do Ministério Público e converteu em preventiva a prisão em flagrante do autônomo de 46 anos...
Justiça de Birigui inicia audiências da Raio-X
A Justiça de Birigui iniciou, na segunda-feira (2), a série de audiências para ouvir os réus da Operação Raio-X, acusados de inte...
Ex-presidentes do TSE divulgam nota em defesa do processo eleitoral
Todos os 15 ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde a promulgação da Constituição de 1988 divulgaram hoje (2) uma nota em qu...
Abertas as inscrições para o concurso de escrevente técnico judiciário do TJ-SP
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) publicou na quinta-feira (29), edital de concurso para o cargo de escrevente técnico judiciário. No...
Tribunal de Justiça de SP amplia número de réus da Operação Raio X
A 3ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) decidiu que todos os 48 denunciados pelo Ministério ...
Justiça ouvirá último grupo de réus da Raio X em audiência na segunda-feira
Acontecerá na próxima segunda-feira (26), a audiência de instrução e julgamento do último grupo de réus no processo relaci...
Defensoria de SP entra com ação para garantir vacinação de presos
A Defensoria Pública de São Paulo ajuizou uma ação para que a população carcerária do estado seja vacinada contra o novo ...
STF mantém condenação do ex-governador do Rio Wilson Witzel
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido ajuizado pelo ex-governador do Rio Wilson Witzel e manteve o resultado do julgamento ...
Demissão de mulher que se recusou a tomar vacina é confirmada na Justiça
Pela primeira vez, a Justiça confirmou, em segunda instância, a demissão por justa causa de empregado que se recusou a se vacinar contra a covid-19. ...
Justiça mantém prisão preventiva de Jairinho e Monique Medeiros
O juiz Daniel Werneck Cotta, da 2ª Vara Criminal da capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), manteve a prisão preventiva de Jairo Souza...
MP denuncia 12 policiais por homicídio de jovens em Paraisópolis
O Ministério Público de São Paulo denunciou 13 policiais militares que participaram de uma operação na comunidade de Paraisópoli...
Nova perícia é feita em shopping que marquise desabou e matou jovem
O Penápolis Shopping Center, que fica na região central da cidade, passou por uma nova perícia na tarde de ontem (12). Em 23 de novembro de 2019, a m...
