Índice de notícias - Justiça
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STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que prefeitos e governadores podem proibir a realização de cultos religiosos presenciais par...
Ministro do Supremo manda abrir CPI da Pandemia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (8) que o Senado adote as medidas necessárias para a instala...
Gilmar Mendes mantém decreto de São Paulo que proíbe cultos religiosos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou hoje (5) pedido do PSD para suspender o decreto do estado de São Paulo que proibiu a realiza&ccedi...
Presidente do STF toma primeira dose de vacina contra a Covid-19 no Rio
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luiz Fux, de 67 anos de idade, tomou na sexta-feira (2), a primeira dose da...
AGU defende no STF suspensão de decretos que proíbem cultos religiosos
O advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu na sexta-feira (1º), no STF (Supremo Tribunal Federal), a suspensão de decretos estad...
Avanhandava: ex-prefeita e empresária são investigadas por causarem prejuízo de R$ 110 mil
O Ministério Público acionou, por improbidade administrativa, a ex-prefeita de Avanhandava, Sueli Navarro Jorge (PSDB) e uma empresária de Promiss&at...
Justiça Federal extingue ação que pedia lockdown em 39 cidades da região
A Justiça Federal de Araçatuba extinguiu ontem (25), sem julgar o mérito, ação civil pública ajuizada pela DPU (Defensoria P&uac...
TJ determina que serviço de acolhimento para idosos seja ampliado em Penápolis
O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) manteve decisão de 1º grau, determinando que a Prefeitura de Penápolis e o governo e...
Ministério libera R$ 160 mi para área de segurança de seis estados
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou hoje (25) que autorizou o envio de R$ 160 milhões do Fundo Nacional de Segu...
STF rejeita ação contra restrições de Estados pela Covid-19
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou na terça-feira (23), o prosseguimento de uma ação aberta pelo pres...
STF considera que Moro foi parcial nos processos de Lula
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, na terça-feira (23), reconhecer a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do proce...
Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar para Daniel Silveira
Preso há quase um mês após fazer um vídeo em que defendia a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputa...
Supremo confirma vigência de medidas sanitárias contra a covid-19
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a vigência, sem prazo definido, da autorização dada pelo Congresso para que as autor...
Ministro Edson Fachin, do STF, anula condenações do ex-presidente Lula
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou nesta segunda-feira (8), as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
INSS deve conceder aposentadoria por invalidez a segurado com doença degenerativa
Decisão da 9ª Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal) manteve sentença e condenou o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a conceder aposentado...
Acusado de tentativa de homicídio tem crime desqualificado pelo júri
O Tribunal do Júri desqualificou, na quarta-feira (3), o réu Dênis da Silva Nunes da acusação de tentar matar o pai em julho de 2018 ap&...
Cabral é condenado a mais 10 anos de prisão por crimes da Lava Jato
O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado a mais 10 anos de prisão pelo juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal. A sentença f...
Justiça determina que ex-prefeito pague multa de R$ 94 mil
A Justiça de Penápolis determinou que o ex-prefeito Célio de Oliveira (sem partido) pague uma multa de R$ 94.260,32, referente a condenaç&atil...
Estados e municípios podem comprar vacinas contra a Covid-19, decide STF
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, na terça-feira (23), que Estados e municípios podem comprar e fornecer à popula&cc...
Justiça do Trabalho mantém liminar que proíbe Ford de demitir
A Justiça do Trabalho confirmou nesta segunda-feira (22) a liminar que proibiu a montadora Ford de demissão coletiva dos trabalhadores da fábrica de ...
