Índice de notícias - Justiça
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Gilmar Mendes mantém decreto de São Paulo que proíbe cultos religiosos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou hoje (5) pedido do PSD para suspender o decreto do estado de São Paulo que proibiu a realiza&ccedi...
Presidente do STF toma primeira dose de vacina contra a Covid-19 no Rio
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luiz Fux, de 67 anos de idade, tomou na sexta-feira (2), a primeira dose da...
AGU defende no STF suspensão de decretos que proíbem cultos religiosos
O advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu na sexta-feira (1º), no STF (Supremo Tribunal Federal), a suspensão de decretos estad...
Avanhandava: ex-prefeita e empresária são investigadas por causarem prejuízo de R$ 110 mil
O Ministério Público acionou, por improbidade administrativa, a ex-prefeita de Avanhandava, Sueli Navarro Jorge (PSDB) e uma empresária de Promiss&at...
Justiça Federal extingue ação que pedia lockdown em 39 cidades da região
A Justiça Federal de Araçatuba extinguiu ontem (25), sem julgar o mérito, ação civil pública ajuizada pela DPU (Defensoria P&uac...
TJ determina que serviço de acolhimento para idosos seja ampliado em Penápolis
O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) manteve decisão de 1º grau, determinando que a Prefeitura de Penápolis e o governo e...
Ministério libera R$ 160 mi para área de segurança de seis estados
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou hoje (25) que autorizou o envio de R$ 160 milhões do Fundo Nacional de Segu...
STF rejeita ação contra restrições de Estados pela Covid-19
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou na terça-feira (23), o prosseguimento de uma ação aberta pelo pres...
STF considera que Moro foi parcial nos processos de Lula
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, na terça-feira (23), reconhecer a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução do proce...
Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar para Daniel Silveira
Preso há quase um mês após fazer um vídeo em que defendia a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputa...
Supremo confirma vigência de medidas sanitárias contra a covid-19
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a vigência, sem prazo definido, da autorização dada pelo Congresso para que as autor...
Ministro Edson Fachin, do STF, anula condenações do ex-presidente Lula
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou nesta segunda-feira (8), as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
INSS deve conceder aposentadoria por invalidez a segurado com doença degenerativa
Decisão da 9ª Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal) manteve sentença e condenou o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a conceder aposentado...
Acusado de tentativa de homicídio tem crime desqualificado pelo júri
O Tribunal do Júri desqualificou, na quarta-feira (3), o réu Dênis da Silva Nunes da acusação de tentar matar o pai em julho de 2018 ap&...
Cabral é condenado a mais 10 anos de prisão por crimes da Lava Jato
O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado a mais 10 anos de prisão pelo juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal. A sentença f...
Justiça determina que ex-prefeito pague multa de R$ 94 mil
A Justiça de Penápolis determinou que o ex-prefeito Célio de Oliveira (sem partido) pague uma multa de R$ 94.260,32, referente a condenaç&atil...
Estados e municípios podem comprar vacinas contra a Covid-19, decide STF
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, na terça-feira (23), que Estados e municípios podem comprar e fornecer à popula&cc...
Justiça do Trabalho mantém liminar que proíbe Ford de demitir
A Justiça do Trabalho confirmou nesta segunda-feira (22) a liminar que proibiu a montadora Ford de demissão coletiva dos trabalhadores da fábrica de ...
Acusada por falsa vacinação em Niterói, técnica de enfermagem vira ré
Uma denúncia formulada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra uma técnica de enfermagem que fez falsa aplicação...
Justiça de Penápolis marca audiência de Cleudson para abril
A Justiça de Penápolis marcou para o final de abril a audiência de instrução e julgamento de réus no processo relacionado à...
