Índice de notícias - Justiça
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MP denuncia o vereador Dr. Jairinho por torturar criança de 4 anos
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou nesta sexta-feira (30), por tortura, o vereador Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho....
TJ-SP nega agravo e mantém decreto de intervenção na Santa Casa de Penápolis
Em decisão monocrática, o desembargador Ricardo Dip, da 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (T...
STF aceita denúncia contra deputado Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Da...
Lewandowski nega pedido para retirar Renan da relatoria da CPI
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (29) o pedido de senadores governistas para tirar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) do carg...
Justiça de Penápolis inicia audiência de réus envolvidos na Operação Raio X
A Justiça de Penápolis iniciou ontem (26), a audiência de instrução e julgamento de parte dos réus no processo relacionado &agrav...
Justiça nega pedido da AHBB para reconsiderar decisão que negou liminar
A Justiça de Penápolis negou pedido da OSS (Organização Social de Saúde) AHBB (Associação Hospitalar Beneficente do Brasi...
Maioria do STF vota para manter decisão que considerou Moro parcial
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (22) para manter a decisão que reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro ...
Ex-policial Derek Chauvin é condenado por morte de George Floyd
O ex-policial de Mineápolis Derek Chauvin foi condenado, na terça-feira (20), por homicídio no episódio de prisão e morte de George Flo...
Justiça indefere liminar a favor da AHBB contra intervenção na Santa Casa de Penápolis
A Justiça de Penápolis negou liminar a favor da AHBB (Associação Hospitalar Beneficente do Brasil), contra o ato de intervenção ...
TRE-SP anula sentença e Justiça Eleitoral de Penápolis terá de investigar denúncia de fraude
Por decisão unânime, após sustentação oral do advogado Renato Ribeiro de Almeida, especialista em Direito Eleitoral, o plenário d...
STF mantém anulação das condenações de Lula
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (15) manter a decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz In...
Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um e...
Justiça do Trabalho reconhece incompetência para julgar ação e condena que Prefeitura pague custas a AHBB
A Justiça do Trabalho condenou a Prefeitura de Penápolis em pagar às custas processuais de quase R$ 3 mil aos advogados da OS (Organizaç&atild...
Gilmar Mendes concede prisão domiciliar a Cleudson
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, concedeu ao médico anestesista Cleudson Garcia Montali, de Birigui (SP), o direito à pris&atild...
STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que prefeitos e governadores podem proibir a realização de cultos religiosos presenciais par...
Ministro do Supremo manda abrir CPI da Pandemia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (8) que o Senado adote as medidas necessárias para a instala...
Gilmar Mendes mantém decreto de São Paulo que proíbe cultos religiosos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou hoje (5) pedido do PSD para suspender o decreto do estado de São Paulo que proibiu a realiza&ccedi...
Presidente do STF toma primeira dose de vacina contra a Covid-19 no Rio
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luiz Fux, de 67 anos de idade, tomou na sexta-feira (2), a primeira dose da...
AGU defende no STF suspensão de decretos que proíbem cultos religiosos
O advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu na sexta-feira (1º), no STF (Supremo Tribunal Federal), a suspensão de decretos estad...
Avanhandava: ex-prefeita e empresária são investigadas por causarem prejuízo de R$ 110 mil
O Ministério Público acionou, por improbidade administrativa, a ex-prefeita de Avanhandava, Sueli Navarro Jorge (PSDB) e uma empresária de Promiss&at...
