Índice de notícias - Justiça
home
MP denuncia 16 pessoas por homicídio doloso por tragédia de Brumadinho
O Ministério Publico de Minas Gerais (MPMG) denunciou nesta terça-feira (21) o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, e mais dez funcionários da m...
Toffoli adia por 6 meses implementação do juiz de garantias
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu na quarta-feira (15) uma liminar (decisão provisória) para adiar, por s...
Tribunal não acolhe embargos de declaração e mantém interdição de cadeia
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) não acolheu os embargos de declaração da PGE-SP (Procuradoria Geral do Estado de São ...
Toffoli derruba a própria liminar e reduz valor do Dpvat
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que...
Em 2020, brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores
A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ele...
STF decide que não pagar ICMS é crime
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (18), considerar crime o não pagamento do Imposto sobre Circulação...
Operação cumpre mandados em investigação envolvendo Fabrício Queiroz
O Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção do Ministério Público do Rio de Janeiro confirmou que foram cumpr...
Cadeia: PGE entra com embargos de declaração para suspender interdição
A PGE-SP (Procuradoria Geral do Estado de São Paulo) entrou, na última terça-feira (10), com um agravo de instrumento na Justiça para suspende...
Saidinha do fim de ano deixará 2,5 mil detentos nas ruas da região
A partir da semana que vem, cerca de 2,5 mil presos serão beneficiados pela última saída temporária de Natal e Ano Novo. Os detentos do novo C...
Justiça determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias
A Justiça Federal em Brasília decidiu na quarta-feira (11) revogar a determinação de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) ...
Justiça julga improcedente ação do MP que pedia instalação de cancelas eletrônicas
A Justiça de Penápolis julgou improcedente ação civil pública do MP (Ministério Público) que solicitava que a Prefeitura ...
Prefeitura considera decisão do Judiciário ‘coerente e sensata’
Para a Prefeitura de Penápolis, a decisão da Justiça em julgar improcedente pedido do Ministério Público para a instalaçã...
STJ manda soltar Pezão, ex-governador do Rio, preso há um ano
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (10), por 3 votos a 0, a soltura do ex-governador do Rio de Janeiro Lu...
TSE cassa mandato da senadora Selma Arruda
Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (10) cassar o mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT) por abuso de poder econ&...
TSE reconhece assinaturas eletrônicas para criação de partidos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na terça-feira (3) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos po...
STF define regras para compartilhar dados sem autorização judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (4) as regras para o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal e da Unidade de Inte...
Pedagogo acusado de estupro tem prisão preventiva decretada pela Justiça
O pedagogo de 27 anos, acusado de estupro de vulnerável, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. Durante cumprimento ao mandado, policiais m...
Secretaria da Justiça inaugura unidade do Cravi em Araçatuba
Nesta terça-feira (3), a Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio do Cravi (Centro de Referência e Apoio à Vítima) inaugurará,...
STF valida envio de dados da Receita ao MP sem autorização judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) validar o compartilhamento total de dados financeiros da Receita Federal com o Ministério Pú...
Eleitores com mais de 70 anos precisam fazer a biometria
O eleitor com mais de 70 anos de idade também deve participar da coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. Embora a Constitui&cce...
