Índice de notícias - Política
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Câmara Municipal discutirá quatro projetos em sua sessão amanhã
Quatro projetos estão em pauta para votação da Câmara Municipal de Penápolis em sua sessão nessa segunda-feira (10). De autori...
Câmara suspende transmissões por causa do período eleitoral
Diante do período eleitoral de 2020 e respeitando diversas recomendações do promotor de Justiça Eleitoral de Penápolis com embasamento ...
Brasil tem 147,9 milhões de eleitores aptos a votar em novembro
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, apresentou nesta quarta-feira (5), em entrevista coletiva virtual, os dados oficiais e est...
Bolsonaro sanciona lei de negociação de dívidas das micro empresas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quarta-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que autoriza a extinção de crédit...
Câmara pede informações sobre atraso em repasse para HE e SC
A Câmara Municipal de Penápolis aprovou requerimento segunda-feira (3), apresentado pela vereadora Ester Sezalpino Mioto, em conjunto com o vereador Jú...
Câmara aprova projeto para doação voluntária na conta de água
Quem tiver interesse poderá contribuir de forma voluntária com o Hospital Espírita da Organização Social João Marchesi atrav&eac...
Câmara altera conceito de denunciação caluniosa no Código Penal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 2910/20, que altera a definição do crime de denunciaçã...
Câmara Municipal retomará sessões com presença limitada de público
A Câmara Municipal de Penápolis voltará nessa segunda-feira (3), a ter abertura para presença de público em suas sessões. A medid...
Senado aprova acesso a crédito a pequenas e médias empresas
O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória (MP) 975/2020, que cria o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), voltado às pe...
Bolsonaro diz que precisa do Congresso para resolver problemas do país
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (30) que precisa do apoio do Congresso Nacional para resolver os problemas do Brasil. “Já ouvi de parlamentares e p...
Lei prorroga prazo para reuniões e assembleias gerais ordinárias
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que prorroga os prazos para a realização de reuniões e assembleias gerais ordinárias de empresas d...
Morre deputado José Mentor, vítima de covid-19
Morreu na madrugada deste sábado (25), em São Paulo, o ex-deputado federal e advogado José Mentor, aos 71 anos de idade. Um dos fundadores do Partido...
Bolsonaro tem novo teste positivo para covid-19
O novo exame do presidente Jair Bolsonaro, divulgado nesta quarta-feira (22), feito para verificar se ele ainda está com covid-19, teve resultado positivo. “...
Câmara aprova crédito de R$ 639 milhões para ações na pandemia
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (22) a Medida Provisória (MP) 942/20 que destinou crédito extraordinário de cerca de R$ ...
Bolsonaro diz que tributação digital não é nova CPMF
O presidente Jair Bolsonaro negou neste sábado (18) que o ministro da Economia, Paulo Guedes, esteja querendo recriar a CPMF. “O que o Paulo Guedes ...
TSE divulga até 31 de agosto limite de gastos de candidatos
Os candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020 terão acesso aos valores que poderão ser utilizados em suas campanhas no dia 31 de agost...
Câmara aprova auxílio de R$ 600 para atletas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 2.824/20, que prevê medidas para socorrer o setor esportivo br...
Governo regulamenta bolsa-auxílio para atletas não profissionais
O Ministério da Cidadania publicou hoje (17) no Diário Oficial da União uma portaria que regulamenta, como incentivo material, bolsa-auxílio p...
Indenização para profissional da saúde afetado por covid-19 é aprovada
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (14) a análise do projeto que prevê o pagamento de compensação financeira de R$ ...
Bolsonaro sanciona lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (15) a lei do novo Marco Legal do Saneamento Básico no país, que prevê a universalização dos ...
